Felipe Teles Santana-ADVOCACIA

20/02/2025

Se um casal se divorciar e um dos ex-cônjuges continuar morando sozinho no imóvel, sem oposição do outro e com ânimo de dono, pode ser possível adquirir a propriedade total por usucapião.

⚖️ Mas atenção! Para que isso aconteça, é necessário cumprir alguns requisitos, como:

✅ Posse exclusiva do imóvel.

✅ Comportamento como dono ( ânimo de dono ).

✅ Inexistência de oposição do ex-cônjuge.

📌 Exemplo: Se a Maria se divorciou e continuou na casa sem que o ex-marido cobrasse aluguel proporcional ou reivindicasse a posse, ela pode entrar com um pedido de usucapião e regularizar o imóvel no nome dela.

💡 Cada caso é único, e os detalhes fazem toda a diferença!

Quer entender melhor se isso se aplica a você?

Comente aqui ou envie sua dúvida! 📩

06/11/2024

🏠 Soma das Posses na Usucapião: Como Funciona e Quais os Cuidados? ⚠️

Para quem busca regularizar um imóvel, entender a diferença entre herdar e comprar para fins possessórios é essencial. 🤯

Por exemplo, o Estatuto da Cidade só permite a soma de posse por herança na usucapião especial urbana. 🫣

Comente aqui se ficou com dúvidas ou se quer saber mais! 👇🏻

04/11/2024

🔍 Soma de Posses na Usucapião: Entenda Como Funciona!

A soma de posses pode permitir que você aproveite o tempo de posse de outra pessoa para completar o prazo da usucapião.

Isso pode acontecer de duas formas:

1️⃣ Herança (sucessio possessionis): é permitido somar o tempo de posse de um parente falecido, ajudando a completar o tempo necessário.

2️⃣ Compra de posse (accessio possessionis): é quando se adquiri a posse contratualmente e o Código Civil permite somar a posse anterior. ⚠️ Mas, atenção, pois o Estatuto da Cidade não permite essa soma para usucapião especial urbana! 🧐

⚖️ Dica: Sempre busque orientação jurídica antes de comprar ou vender um imóvel com posse. Cada detalhe importa!

❓ Ficou com alguma dúvida? Comente aqui ou envie uma mensagem para entender melhor como regularizar seu imóvel! 📩

29/10/2024

Regularize seu imóvel com Usucapião Especial Urbana! 🏠

Se você já usa o imóvel de até 250m² como moradia há pelo menos 5 anos, essa pode ser uma solução para obter o reconhecimento da propriedade de maneira oficial. 📑

Comente aqui se quer saber mais ou se conhece alguém que precisa dessa informação! 👇🏻

29/10/2024

🏠 Usucapião Especial Urbana: Segurança para quem já mora!

A usucapião especial urbana permite que você se torne dono de um imóvel onde já reside, desde que cumpra os requisitos legais.

Esse direito está na Constituição e no Código Civil, e pode ajudar a garantir a propriedade para quem usa o imóvel como moradia própria ou da família.

Principais Requisitos:🔍

📐 Imóvel urbano de até 250m².
⏰️ Posse contínua e sem oposição por pelo menos 5 anos.
👨‍👩‍👧‍👦 Uso residencial próprio ou da família.
🚫 Não possuir outro imóvel.

💡 E mais: até áreas irregulares podem ser regularizadas!

🤔 Tem dúvidas sobre como funciona?

Deixe seu comentário ou envie uma mensagem.⬇️

29/10/2024

A usucapião é uma forma de se tornar oficialmente dono de um imóvel onde você já mora ou utiliza, desde que atenda aos requisitos legais. ⏰️🏠🔑

Quer saber como? Nesse carrossel explico tudo:

1️⃣ O que é usucapião e quem pode ter direito. 2️⃣ Exemplo prático de como funciona na vida real. 3️⃣ Passos para regularizar seu imóvel, judicial ou extrajudicialmente. 4️⃣ Importância de ter seu nome no registro e o apoio de um advogado no processo.

➡️ Deslize para saber mais e não deixe dúvidas no caminho! 🤔

Comente aqui ou envie uma mensagem com suas dúvidas. 📩

29/10/2024

🏠 Sabia que é possível adquirir um imóvel sem pagar por ele?

Isso é usucapião!

Se você ocupa um imóvel como se fosse seu, cuidando dele e cumprindo certos requisitos legais, pode obter o direito de propriedade sobre ele.

Como funciona?

Usucapião é uma forma de regularizar sua posse e garantir que seu nome seja registrado como proprietário no cartório.

Isso pode ser feito tanto na Justiça quanto diretamente no cartório, de forma extrajudicial.

🔍 Exemplo prático: Imagina morar em uma casa há anos, pagando as contas e cuidando do espaço, mas sem ter o título de propriedade? A usucapião pode te ajudar a regularizar essa situação.

💡 Quer entender mais sobre como funciona?

Comente aqui ou envie sua dúvida por DM! 📩

29/10/2024

Precisa regularizar seu imóvel? A via extrajudicial pode ser a solução mais rápida e econômica! 📜💡

Para quem tem a posse pacífica do imóvel, a regularização extrajudicial traz vantagens incríveis: mais agilidade, menos custos e um processo bem menos burocrático, direto no cartório. 🚀

🔹 Quer saber se o seu caso se encaixa?

Comente aqui embaixo que eu explico como funciona esse caminho e como ele pode facilitar a sua regularização! 👇

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26/10/2024

Quer valorizar seu imóvel? 🤔

A regularização é o primeiro passo para garantir um aumento de valor no mercado! 📈

Quando falamos de imóveis, a regularização faz toda a diferença.

Um imóvel irregular sempre será depreciado em comparação com um imóvel legalizado. Sabe por quê?

Porque, ao adquirir um imóvel irregular, o comprador está assumindo um problema, e ninguém quer pagar mais por um problema, certo? 😬

Imagine: você compraria um imóvel sabendo que terá que enfrentar dificuldades para vender ou para conseguir um financiamento? Provavelmente, não. Adquirir um imóvel sem documentação em dia é assumir riscos que podem custar caro no futuro.

Mas é perfeitamente aceitável pagar um pouco mais por um imóvel que já tem tudo certinho, que oferece segurança e tranquilidade. A regularização traz essa vantagem! 🏠🔍

Quer transformar seu imóvel em um ativo valioso e sem dores de cabeça? Então a regularização imobiliária é para você!

Você tem um imóvel irregular? Deixe sua dúvida nos comentários! ⬇️

26/10/2024

- SEU IMÓVEL ESTÁ LEGALIZADO?

24/10/2024

"Regularizar imóvel é só com processo judicial?"⚖️🏛

Muitas pessoas ainda acreditam que, para regularizar um imóvel, é necessário enfrentar um longo processo judicial... Mas a realidade mudou!

Hoje, existem várias soluções rápidas e práticas para colocar sua propriedade em dia, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário. 🔍🏛️

Em alguns casos é, sim, possível regularizar um imóvel direto no cartório e obter a documentação necessária de forma simples e eficiente. 🏠💡

Comente aqui suas dúvidas e, quem sabe, numa próxima postagem, venha a descubrir que pode ser fácil a regularização do seu imóvel! ⬇️

24/10/2024