Guimarães Viana Advocacia

Guimarães Viana Advocacia Trata-se de um escritório de advocacia que preza pela modernidade e bom atendimento ao cliente, bas

Trata-se de um escritório de advocacia que preza pela modernidade e bom atendimento ao cliente, baseado na confiança e transparência.

19/08/2026

Doença ocupacional exige uma análise que vai além do diagnóstico.

É preciso compreender a rotina de trabalho, as condições às quais o trabalhador estava exposto, os documentos médicos, os exames realizados e a relação entre a atividade exercida e o adoecimento.

Quando essa relação é comprovada, podem existir reflexos trabalhistas e previdenciários, como benefício por incapacidade, estabilidade, manutenção de depósitos do FGTS e, em alguns casos, indenização.

Cada situação precisa ser avaliada com cuidado, porque a comprovação do nexo entre doença e trabalho faz diferença na condução do caso.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dra. Marcely Ribeiro | Marcely Ribeiro | Advogada
Direito Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor

14/08/2026

A saída temporária é concedida mediante condições que precisam ser cumpridas com rigor.

Prazo de retorno, restrições definidas pelo juízo, local autorizado e regras de monitoração eletrônica, quando existentes, fazem parte da análise da execução penal.

O descumprimento pode gerar consequências relevantes, como falta grave, revogação do benefício, regressão de regime e impacto em novos pedidos.

Ainda assim, cada situação precisa ser avaliada a partir das circunstâncias concretas e das provas disponíveis.

Na execução penal, detalhes fazem diferença na condução jurídica do caso.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dr. Marcos Magnago | Marcos Mataveli Magnago
Direito Criminal

10/08/2026

Benfeitorias feitas em imóvel da família podem gerar discussões importantes no inventário.

Quando um filho investe em reforma, ampliação ou melhoria no imóvel dos pais, é necessário analisar se houve autorização, quais valores foram gastos, qual foi a natureza da obra e se aquele investimento trouxe valorização real ao bem.

A indenização pode ser discutida em alguns casos, mas depende de provas e da forma como a situação foi conduzida em vida.

Por isso, comprovantes, registros e acordos formalizados ajudam a evitar dúvidas entre os herdeiros e trazem mais segurança para a sucessão.

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Conteúdo por Dra. Caroline Cansian | Caroline Cansian
Direito de Família | Inventário

05/08/2026

A rotulagem de suplementos alimentares precisa ser analisada com o mesmo cuidado que a composição do produto.

Alegações não autorizadas, informações incompletas, promessas de resultado ou instruções inadequadas podem comprometer a regularidade sanitária e gerar riscos para a empresa.

No setor de suplementos, cada informação presente no rótulo influencia a forma como o produto será interpretado pelo consumidor e fiscalizado pelos órgãos competentes.

Por isso, revisar rótulo, comunicação e enquadramento regulatório antes da comercialização ajuda a proteger a operação e a reputação do negócio.

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Conteúdo por Dr. Brendow Guimarães Viana
Direito Empresarial, Cível e Comercial

30/07/2026

Áreas de uso comum e servidões costumam gerar conflitos quando não há clareza sobre os limites de utilização.

O direito de uso não autoriza, por si só, impedir acesso, ocupar de forma exclusiva ou alterar a finalidade do espaço sem observar os direitos dos demais envolvidos.

Por isso, antes de construir, cercar, estacionar ou modificar uma área compartilhada, é importante compreender a natureza jurídica daquele espaço e as regras aplicáveis ao caso.

No direito imobiliário, convivência, boa-fé e respeito à finalidade da área também fazem parte da segurança jurídica.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dr. Luiz Marcello Rodrigues | Luiz Marcello Rodrigues
Direito Imobiliário e Administrativo

21/07/2026

O trabalho por aplicativo pode gerar diferentes dúvidas jurídicas, especialmente quando surgem situações como bloqueio de conta, descontos, acidentes durante a atividade ou ausência de contribuição previdenciária.

Cada caso precisa ser analisado a partir da realidade daquela relação: forma de prestação do serviço, remuneração, documentos existentes, rotina de trabalho e eventual controle exercido pela plataforma.

Por isso, quem atua por aplicativo também precisa compreender quais caminhos podem existir diante de cada situação.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dra. Marcely Ribeiro | Marcely Ribeiro | Advogada
Direito Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor

15/07/2026

O acesso ao conteúdo de um celular pode envolver informações sensíveis, dados pessoais, conversas, imagens e elementos que influenciam diretamente uma investigação.

Por isso, em matéria criminal, a apreensão do aparelho e o acesso aos seus dados exigem atenção aos limites legais e às garantias da pessoa envolvida.

Antes de fornecer senha, autorizar acesso ou prestar declaração, é importante compreender o contexto da abordagem, da investigação ou da prisão em flagrante.

Decisões tomadas nos primeiros atos podem gerar efeitos relevantes na condução do caso.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dr. Marcos Magnago | Marcos Mataveli Magnago
Direito Criminal

06/07/2026

A regularidade sanitária de suplementos alimentares exige atenção a prazos, documentos e comprovações técnicas.

Com a RDC nº 990/2025, que alterou a RDC nº 843/2024, produtos que já tinham comunicado de início de fabricação ou importação precisam ser notificados junto à Anvisa até 1º de setembro de 2026.

Além da notificação, o estudo de estabilidade também merece cuidado, porque ele deve sustentar o prazo de validade declarado no produto.

Para empresas do setor, falhas nessa adequação podem afetar a comercialização, gerar risco de fiscalização e comprometer a operação.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dr. Brendow Guimarães Viana
Direito Empresarial, Cível e Comercial

26/06/2026

Muitas empresas nascem de relações de confiança entre amigos, familiares ou antigos parceiros de trabalho.

Mas, à medida que o negócio cresce, também aumentam as responsabilidades, os investimentos e as decisões que precisam estar formalizadas.

Definir direitos, deveres e regras de funcionamento da sociedade ajuda a reduzir inseguranças e oferece mais clareza caso surjam mudanças, divergências ou novos rumos para a empresa.

Organização societária não demonstra falta de confiança. Ela contribui para preservar relações e dar segurança ao negócio.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dr. Brendow Guimarães Viana
Direito Empresarial, Cível e Comercial

22/06/2026

Cobranças recorrentes costumam passar despercebidas justamente porque se tornam parte da rotina.

Uma tarifa pequena, um serviço que não está sendo utilizado ou um valor descontado automaticamente podem permanecer por meses sem que o consumidor perceba.

Por isso, acompanhar faturas, extratos e contratos também é uma forma de proteção.

Em muitas situações, a identificação de uma cobrança indevida começa com uma simples conferência dos valores cobrados ao longo do tempo.

⚖️ Guimarães Viana Advocacia
Conteúdo por Dra. Marcely Ribeiro | Marcely Ribeiro | Advogada
Direito Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor

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