Berwig, Rossoni e Guimarães

Berwig, Rossoni e Guimarães Direito Civil, de Família, Trabalhista e Previdenciário.

06/08/2026

Antes de ser uma questão financeira, o vício em apostas on-line é uma questão de saúde pública.

Milhares de famílias convivem diariamente com o superendividamento, a perda do patrimônio, o rompimento de vínculos familiares, transtornos de ansiedade, depressão e, em casos extremos, o suic*di*.

A facilidade de acesso às plataformas, aliada à publicidade massiva e aos mecanismos que estimulam o jogo contínuo, transformou as apostas em um problema que ultrapassa a esfera individual e exige respostas do Estado.

O Direito tem papel fundamental na proteção do consumidor, na prevenção do superendividamento, na responsabilização por práticas abusivas e na construção de políticas públicas capazes de enfrentar essa realidade.

Não podemos normalizar uma indústria que lucra enquanto tantas pessoas adoecem.

Dependência em jogos é doença. Endividamento extremo não é falta de caráter. É um problema que merece tratamento, acolhimento e responsabilidade de toda a sociedade.

31/07/2026

Uma pessoa pode perder a guarda dos filhos caso se relacione ou case com um criminoso?

Dois casos amplamente divulgados na mídia colocaram essa questão em debate e tuverrma desfechos diferentes.

Assista ao video para conhecer como a justiça se posiciona nessas situações.

28/07/2026

Se ninguém te avisou, eu aviso!

14/07/2026

Amor é lindo. ❤️

Mas combinar as regras antes dá menos trabalho do que discutir depois. 😅

O pacto antenupcial não é falta de confiança. É organização.

Porque ninguém compra um carro sem contrato… mas tem gente que casa achando que ‘depois a gente vê’.

💍 Casar por amor.
📄 Organizar a vida por inteligência.

Salva esse vídeo e marca aquele casal que acha que pacto antenupcial é sinal de desconfiança. 😂

13/07/2026

3 direitos do INSS que muita gente ainda não conhece! 👇

Muitas pessoas deixam de exercer seus direitos por falta de informação. E isso pode signif**ar perder tempo de contribuição, receber um benefício menor ou até deixar de solicitar um direito que já possuem.

✅ 1. Trabalhou na roça?
O tempo de atividade rural pode ser somado ao tempo de trabalho urbano para a aposentadoria. Mesmo sem carteira assinada, esse período pode ser reconhecido, desde que seja comprovado com documentos e/ou testemunhas.

✅ 2. Já se aposentou?
Nem toda aposentadoria está correta. Em alguns casos, é possível solicitar uma revisão do benefício, especialmente para quem trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo ou exerceu atividade em condições especiais.

✅ 3. Está desempregado?
F**ar sem emprego não signif**a perder automaticamente os direitos perante o INSS. Dependendo da situação, a qualidade de segurado pode ser mantida por um período, garantindo acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e outros.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente. Muitas vezes, um simples detalhe faz toda a diferença no seu direito.

💬 Você já conhecia algum desses direitos? Comente aqui! E compartilhe este post com quem precisa dessa informação.

Tu sabia que existe lei até para fruta que cai no teu terreno? 👀🍎🍋Antes de começar uma guerra por causa de um galho, um ...
13/07/2026

Tu sabia que existe lei até para fruta que cai no teu terreno? 👀🍎🍋

Antes de começar uma guerra por causa de um galho, um muro ou uma janela, vale a pena conhecer teus direitos. ⚖️

Qual desses tu descobriu hoje? 😊

08/07/2026

Foi aprovado o projeto de lei que intutui o pix pensão, agora vai para a sanção presidencial.

O pix pensão é vinculado ao CPF de quem tem a obrigação judicial do pagamento de pensão, e vai ser feito automaticamente de qualquer conta, de quem paga para a conta de quem recebe.

O que tu acha? Comenta aqui, quero saber a tua opinião!

E já compartilha esse reels com alguém que precisa saber dessa informação.

Quando falamos em apostas, muitas pessoas pensam apenas no dinheiro perdido.Mas, em muitos casos, o maior prejuízo não a...
07/07/2026

Quando falamos em apostas, muitas pessoas pensam apenas no dinheiro perdido.

Mas, em muitos casos, o maior prejuízo não aparece no extrato bancário.

A ludopatia é um transtorno reconhecido pela medicina e pode comprometer a saúde mental, a estabilidade financeira e os relacionamentos familiares.

Por isso, esse tema também vem ganhando espaço nas discussões jurídicas, especialmente quando se debate a responsabilidade das plataformas de apostas diante de comportamentos de risco.

Reconhecer os sinais é um passo importante para que a pessoa e sua família busquem o apoio necessário.

A vida acontece. O Direito Descomplicado explica.

Compartilhe este conteúdo.

Essa informação pode ajudar alguém que esteja enfrentando essa situação em silêncio.


01/07/2026

⚠️ 4 mentiras que fazem muita gente perder dinheiro ou viver com medo sem necessidade!

Se você recebe ou pode receber pensão por morte do INSS, precisa saber disso:

❌ Mentira nº 1: Quem recebe pensão por morte não pode trabalhar.

Pode sim. Quem recebe pensão por morte pode trabalhar com carteira assinada, como autônomo, MEI ou empresário.

❌ Mentira nº 2: Não pode receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo.

Pode sim. A acumulação é permitida. O que pode mudar é a forma de cálculo dos benefícios.

❌ Mentira nº 3: Se casar novamente, perde a pensão.

Não perde. Casamento ou união estável não cancelam a pensão por morte do INSS.

❌ Mentira nº 4: Existe prazo para pedir a pensão por morte.

Não existe prazo para perder o direito. Mas, se o pedido for feito depois de 90 dias, em regra, o benefício passa a valer a partir da data do requerimento, e não da data do óbito.

📌 Conhecer seus direitos evita prejuízos e impede que você tome decisões com base em informações erradas.

“Confia, eu tenho palavra.”Essa é uma das maiores armadilhas no Direito de Família.Combinar o valor da pensão alimentíci...
30/06/2026

“Confia, eu tenho palavra.”

Essa é uma das maiores armadilhas no Direito de Família.

Combinar o valor da pensão alimentícia apenas “de boca” não tem validade jurídica nenhuma.

Sabe o que acontece na prática se ele parar de pagar ou
diminuir o valor por conta própria? Tu não pode cobrar os atrasados: A Justiça só executa o que foi formalizado por um juiz ou por acordo homologado.

F**a o dito pelo não dito: Sem um documento oficial, não há como provar o valor exato que havia sido combinado.
Insegurança para a criança: O sustento do teu filho f**a dependendo exclusivamente da boa vontade alheia - e a boa vontade costuma sumir no primeiro desentendimento.

Proteja o direito do teu filho. Acordo de pensão precisa ser feito por escrito e homologado judicialmente para ter força de lei.

Só assim, se houver descumprimento, é possível cobrar imediatamente sob pena de penhora de bens ou até prisão.
Não conte com a sorte (ou com promessas vazias).

Regularize a pensão!

📲Ficou com alguma dúvida sobre como formalizar o acordo de pensão? Entre em contato conosco!

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Cachoeirinha, RS
94940243

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