Elias Gomes & Deulefeu Advogados

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Muitos indeferimentos no INSS acontecem mesmo quando o segurado apresenta documentos, porque o problema está na forma e ...
17/03/2026

Muitos indeferimentos no INSS acontecem mesmo quando o segurado apresenta documentos, porque o problema está na forma e no conteúdo da prova.

Atestados genéricos, laudos incompletos e registros divergentes dificultam a análise técnica e impedem o reconhecimento do direito.

Antes de fazer um novo pedido ou recorrer, vale entender quais documentos realmente atendem aos critérios do benefício.

Salve este post e, se quiser analisar sua situação, deixe sua dúvida nos comentários.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado ao idoso a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer ida...
16/03/2026

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado ao idoso a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove impedimentos de longo prazo.

Diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuição ao INSS, mas depende do cumprimento de critérios legais específicos.

O principal requisito é a situação de vulnerabilidade social, medida pela renda familiar por pessoa, que em regra deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

A análise também considera o Cadastro Único atualizado, a composição familiar e, no caso da deficiência, a avaliação médica e social.

Em 2026, as regras básicas permanecem, mas a concessão depende da correta análise do caso concreto e da documentação apresentada.

Comente se você tem dúvidas sobre esse benefício ou conhece alguém que pode se enquadrar.

Decisões judiciais têm admitido a autorização de viagem internacional de menor apenas com um dos genitores quando demons...
16/03/2026

Decisões judiciais têm admitido a autorização de viagem internacional de menor apenas com um dos genitores quando demonstrado que a negativa do outro é injustif**ada.

Nesses casos, o Judiciário analisa o melhor interesse da criança, a existência de guarda, o histórico familiar e a ausência de risco de mudança definitiva ou ocultação.

A medida não afasta a regra geral da autorização conjunta, mas funciona como exceção fundamentada em prova concreta.

Cada situação é avaliada individualmente, e a decisão depende do contexto e da documentação apresentada.

Salve este conteúdo e informe-se antes de planejar a viagem.

13/03/2026

Até quando o INSS e Órgãos Públicos vão ignorar a realidade dos pacientes? 🤯👇

😤 É revoltante ver um profissional da saúde indignado porque o sustento de um paciente foi negado, mesmo com todas as provas em mãos. O laudo do médico que acompanha o paciente diariamente tem um valor imenso e deve ser respeitado!

⚖️ Se o seu benefício foi indeferido mesmo com laudos claros, saiba que você tem o direito de contestar essa decisão judicialmente. Justiça é direito, não é favor.

➡️ Jamais esqueça que você tem direitos e compartilhe com alguém que precisa saber disso hoje!

idoso

Na separação, a definição sobre quem f**a no imóvel costuma gerar insegurança porque envolve moradia, filhos e patrimôni...
11/03/2026

Na separação, a definição sobre quem f**a no imóvel costuma gerar insegurança porque envolve moradia, filhos e patrimônio ao mesmo tempo.

A resposta depende de critérios objetivos, como regime de bens, momento da aquisição e forma de registro, e não apenas de quem permaneceu no imóvel após o término.

Entender essa diferença ajuda a evitar conflitos e decisões precipitadas.

Compartilhe este conteúdo com alguém que esteja passando por uma separação ou precise entender melhor esse tema.

O INSS pode, em determinadas situações, exigir a devolução de valores pagos de forma indevida. Isso ocorre, por exemplo,...
10/03/2026

O INSS pode, em determinadas situações, exigir a devolução de valores pagos de forma indevida.

Isso ocorre, por exemplo, quando há erro administrativo identif**ado posteriormente ou quando o benefício foi concedido com base em informações incorretas.

A possibilidade de restituição depende da análise da boa-fé do beneficiário e da natureza do pagamento.

A jurisprudência costuma afastar a devolução quando o segurado recebeu os valores sem dolo e não contribuiu para o erro, especialmente em benefícios de caráter alimentar.

Cada caso exige avaliação cuidadosa dos documentos e da origem do pagamento.

Salve este conteúdo e busque orientação antes de qualquer resposta ao INSS.

A prevenção de lesões começa antes do aumento de carga e vai além do exercício em si, envolvendo preparo, controle e lei...
10/03/2026

A prevenção de lesões começa antes do aumento de carga e vai além do exercício em si, envolvendo preparo, controle e leitura dos sinais do corpo.

Ajustes simples na forma de treinar reduzem riscos e aumentam a consistência ao longo do tempo.

Salve este conteúdo e observe se sua rotina de treino está alinhada com esses pontos.

Para quem trabalha como autônomo, contribuir para o INSS em 2026 costuma gerar dúvida porque o retorno não é imediato. O...
09/03/2026

Para quem trabalha como autônomo, contribuir para o INSS em 2026 costuma gerar dúvida porque o retorno não é imediato.

O valor pago hoje influencia diretamente direitos como benefícios por incapacidade e o cálculo da aposentadoria, o que torna a escolha do plano tão relevante quanto a decisão de contribuir.

Antes de descartar a contribuição ou pagar sem critério, vale entender como cada opção impacta o futuro previdenciário.

Salve este post para consultar quando precisar decidir se a contribuição como autônomo em 2026 faz sentido para a sua realidade.

Ser mulher é ser plural. É ser força, diversidade e amor em movimento. Que hoje (e todos os dias) sua essência seja cele...
08/03/2026

Ser mulher é ser plural.
É ser força, diversidade e amor em movimento.
Que hoje (e todos os dias) sua essência seja celebrada como ela merece. 🌸💫

27/02/2026

Rescisão não é só assinar e ir embora 📄

Cada tipo de desligamento muda completamente os seus direitos, e um detalhe pode signif**ar dinheiro a mais ou a menos no seu bolso 💰

Saldo de salário, férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e multa de 40% precisam ser conferidos com atenção. Erros são mais comuns do que você imagina ⚠️

Antes de aceitar qualquer valor, revise. Informação é proteção.

Salva esse vídeo e me conta: você já conferiu uma rescisão com esse nível de cuidado? 👀

União estável não depende de contrato assinado nem de tempo mínimo definido em lei. Ela é reconhecida quando existe conv...
26/02/2026

União estável não depende de contrato assinado nem de tempo mínimo definido em lei.

Ela é reconhecida quando existe convivência pública, contínua e com intenção de constituir família, mesmo sem registro formal em cartório.

Na prática, isso pode gerar efeitos jurídicos importantes, como direitos previdenciários, regras de partilha de bens e deveres entre as partes.

Muitas pessoas só percebem essas consequências quando precisam comprovar a relação em situações de separação, falecimento ou questões patrimoniais.

Compreender esses critérios com antecedência permite tomar decisões mais conscientes e evitar conflitos futuros.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem pode estar vivendo essa situação sem saber.

O aumento do salário mínimo em 2026 gera dúvida porque muitas pessoas acreditam que toda pensão alimentícia sofre reajus...
25/02/2026

O aumento do salário mínimo em 2026 gera dúvida porque muitas pessoas acreditam que toda pensão alimentícia sofre reajuste automático.

Na prática, isso depende da forma como o valor foi fixado na decisão judicial ou no acordo homologado, o que muda completamente o impacto do reajuste no dia a dia.

Antes de assumir um novo valor ou fazer cobranças, é importante verif**ar qual é a base de cálculo da pensão do seu filho.

Se ainda houver incerteza, salve este conteúdo e deixe sua pergunta para entender como essa regra se aplica ao seu caso.

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