Advogados
Igor Noronha de Freitas e Antonio Sinval de Freitas Junior
Áreas de Atuação:
- Direito Trabalhista
Atuação em defesa de Empregadores
Ações em favor dos Empregados:
Dispensa sem justa causa;
Aviso Prévio;
Reclamatórias trabalhistas;
Pagamento do salário de modo irregular;
Adicionais: insalubridade e periculosidade;
Décimo terceiro salário;
FGTS;
Férias;
Horas Extras;
Dano moral por a
ssédio moral e/ou sexual.
- Direito Cível
Consultoria para criação, revisão e análise de contratos civis, análise de ações revisionais de financiamento de veículos, cartão de crédito e cheque especial. Sustação do protesto para evitar um dano maior à parte prejudicada. Ações de execução de títulos de crédito (duplicatas e cheques , notas promissórias). Ações por danos morais que são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. Reintegração de posse;
Execuções;
Pareceres e consultas;
Execução de título extra e judicial;
Indenizações;
Impugnação/embargos a execução;
Contratos;
Consignação em pagamento;
Notificação extra e judicial;
Confecção de contratos de compra e venda, minutas de testamento, de escrituras e confissão de dívida;
Declaração de insolvência civil;
Interdição de pessoas;
Busca e Apreensão;
Usucapião;
Anulação de penhoras, anulação de leilões, despejos, etc.
- Direito de Trânsito
Multa De Trânsitos, defesa prévia
Ocorrendo uma infração, o infrator deve receber no prazo máximo de 30 dias a notificação de autuação de infração. A maior parte das infrações encaminhadas ao proprietário é irregular, quer no que tange ao mencionado prazo, quer no que se refere a uma série de outros requisitos que o agente de trânsito deixa de mencionar no momento em que preenche o auto de infração. Noronha & Freitas fará a verificação dessas irregularidades e interposição da defesa de autuação a fim de evitar o cadastro de pontos junto ao registro do condutor. Recurso Administrativo
Terminado o prazo para interposição da defesa de autuação, é encaminhada ao proprietário do veículo a notificação de imposição de penalidade. Assim como na defesa, é possível a obtenção de nulidade da multa através da interposição de recurso administrativo. Embriaguez ao volante
Ao ser parado em barreira policial (blitz), pode o motorista se deparar com inúmeras irregularidades na autuação da autoridade de trânsito. Há casos, ainda, em que sequer é oferecida ao condutor a possibilidade de se defender e produzir provas que não demonstrem a sua embriaguez. Noronha & Freitas faz sua defesa para buscar reparação por danos morais se for o caso, protegendo o condutor de eventuais abusos. E ainda atua na defesa de crimes de trânsito diversos.
- Direito de Família e Sucessões
Ação de alimentos. Separação de corpos. Interdições judiciais. Inventários. Testamentos. Doações. Separações judiciais. Divórcio judicial e extra-judicial
Reconhecimento de união estável. Investigação e negatória de paternidade. Partilhas judiciais. Guarda de menores. Direito Tributário
Defesa de execuções fiscais. Compensação de Tributos
Liberação de notas fiscais
Re-enquadramento no simples nacional
Anulação de leilão
Substituição de penhora. Conciliação Judicial do debito tributário
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Dr. Antonio (51) 9659-4036
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