Coelho & Eckel Advocacia

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23/02/2026

📢🔓 3 direitos em família que talvez você não conheça…

Compartilha esse vídeo com aquele amigo que precisa dessa informação 😉

15/09/2025

⚖️ Vai entrar com ação de divórcio?
Então atenção: existem 3 pedidos que não podem faltar quando o assunto é partilha de bens:

1️⃣ Partilha do FGTS
2️⃣ Partilha dos aluguéis
3️⃣ Cautelar de arrolamento de bens:

👉 Não esqueça: pedir corretamente evita prejuízos!

💬 Já sabia desses 3 pontos? Comenta aqui 👇

12/09/2025

NÃO CONFUNDA CONTRATO INTERMITENTE COM FREELANCER

São duas modalidades de trabalho diferentes, mas que podem custar caro para o empregador caso sejam desrespeitadas.

⚠️ Na prática:

✔️O freelancer tem mais autonomia, mas zero garantias.
✔️O intermitente tem menos liberdade, mas está protegido pela CLT (ainda que de forma proporcional).

Se você é chamado todos os finais de semana para cumprir o mesmo horários e de forma subordinada, o trabalho não está sendo desempenhado como freelancer. Mas sim, como trabalhador intermitente. E isso muda tudo!

🛑 Os empregadores devem ter atenção especial para a “freelancer” mulher.
Caso o trabalho desempenhado seja da forma abordada no vídeo, pode a freelancer mulher que engravidar ter o seu direito a estabilidade de gestante reconhecido.

Compartilha esse vídeo com alguém que você conhece e trabalha nessas modalidade 😉

05/09/2025

Estabilidade provisória em contrato temporário, é possível?

Em casos de acidente de trabalho, mesmo que o contrato seja temporário, o trabalhador possui as mesmas garantias de um trabalhador efetivo.
Ou seja:
✔️Direito ao auxílio-doença acidentário pelo INSS
✔️Estabilidade provisória de 12 meses após o retorno do afastamento
✔️ Responsabilidade da empresas em garantir condições seguras de trabalho.

Se você ou alguém que você conhecer sofreu acidente em contrato de temporário, saiba: os direitos existem e precisam ser respeitados. Procure orientação jurídica para garantir a origem ao que a lei assegura ⚖️

✔️

29/08/2025

ESTABILIDADE DA GESTANTE 🤰🏻

Tema de suma importância, tanto para empregador, quanto para empregada.

A gestante tem o direito a estabilidade assegurado pela Constituição Federal da data da concepção a 5 meses após o parto.

Independente da data da confirmação da gravidez, se a época da demissão você já estava grávida cabe:

✔️Reintegração ao trabalho ou;
✔️ Na impossibilidade de reintegração, indenização substitutiva.

26/08/2025

🚨Extra, Extra: Se você já ouviu do seu cônjuge que não assinará o divórcio, deixa eu te contar um segredo 🤫

O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO
Não depende de:
✔️ Justificativa
✔️Consentimento do outro cônjuge

Basta o desejo de uma das partes em se separar e o estado ter o dever de reconhecer esse direito.

Então fique tranquila(o), ninguém é obrigado a ficar com alguém que não queira mais 😉

21/08/2025

NOSSA VOZ ECOA ONDE ANTES HAVIA SILÊNCIO!

A luta continua, mas juntas somos inabaláveis.

Agosto Lilás Mês de Conscientização e Combate à Violência contra à Mulher

21/08/2025

AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA CRIANÇAS EM ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTILA violência física contra crianças em escola particulares tem se tornado cada vez mais recorrentes e as mídias tem denunciado a cada dia um novo caso.O RS foi palco de um caso recente na cidade de Caxias do Sul, onde a professora agrediu um aluno de 4 anos com livros. O aluno chegou a perder um dente com o impacto.Não muito longe, nossa cidade foi também palco de um caso assim, no mês de julho imagens de câmeras de segurança denunciaram o ato da professora que sacudia e socava uma criança.E, quais as consequências jurídicas para estes atos:Demissão por justa causa;Indenização cível para os pais;penalização pela prática do crime com agravantes.O que fazer para proteger as nossas crianças?Comente sua opinião sobre o tema abaixo. ⚖️

20/08/2025

AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA CRIANÇAS EM ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A violência física contra crianças em escola particulares tem se tornado cada vez mais recorrentes e as mídias tem denunciado a cada dia um novo caso.

O RS foi palco de um caso recente na cidade de Caxias do Sul, onde a professora agrediu um aluno de 4 anos com livros. O aluno chegou a perder um dente com o impacto.

Não muito longe, nossa cidade foi também palco de um caso assim, no mês de julho imagens de câmeras de segurança denunciaram o ato da professora que sacudia e socava uma criança.

E, quais as consequências jurídicas para estes atos:

✔️ Demissão por justa causa;
✔️Indenização cível para os pais;
✔️ penalização pela prática do crime com agravantes.

O que fazer para proteger as nossas crianças?
Comente sua opinião sobre o tema abaixo.

⚖️

22/03/2024

Qual assunto você gostaria de ver por aqui? ⚖️

A partir de agora traremos conteúdos e responderemos dúvidas jurídicas das nossas áreas de atuações.
Este perfil profissional será um meio de comunicação e troca de informações.

Consultar um profissional da área jurídica para analisar e orientar sobre contratos privados é de suma importância.O que...
25/05/2023

Consultar um profissional da área jurídica para analisar e orientar sobre contratos privados é de suma importância.
O que muitas pessoas não sabem é que “contratos” são regidos por princípios, sendo que entre eles encontra-se o da autonomia da vontade das partes e o de intervenção mínima do poder judiciário. O que quer dizer isso?
Bom, um contrato privado, isto é, seja ele de promessa de compra e venda de imóvel, veículo, aluguel de imóvel, entre inúmeros outros temas que podem ser abordados, deve se estabelecer, primeiramente, sob a égide do consensualismo, as partes devem estar de acordo para que o seja realizado e nele deve conter a autonomia de vontade.
Por outro lado, a intervenção mínima do judiciário quer dizer que se o contrato não apresenta nenhum vício, se as partes no momento da elaboração estavam de acordo e nele conter cláusulas que representam a autonomia de vontade e boa fé contratual, ele é válido e o judiciário não tem poder de intervenção quanto ao mesmo.
E, por este motivo, antes de assinar um contrato é essencial buscar orientação de um profissional que tenha o conhecimento e a responsabilidade de resguardar os seus direitos. Assim, você não correrá o risco de assinar um contrato abusivo, porém válido.
Se quer saber mais sobre o tema, entre em contato conosco através do número (51)980242989 ou no endereço Rua Júlio de Castilhos, n° 753, em Cachoeira do Sul/RS.

Endereço

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