Serafin Advogados

11/08/2020

Feliz dia do "é só uma dúvida"...
Que sejamos sempre indispensáveis à Justiça!
🦸🏿‍♂️👩🏽‍⚖💞

15/07/2020

Jesus!!!
Até que enfim!
Que isso não crie caos!
Vamos que vamos!

De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Coma...

09/06/2020

Requisitos:
-> Consensualidade entre os cônjuges
-> Presença de um advogado
-> inexistência de filhos menores e/ou incapazes ou nascituro – exigência que poderá ser afastada caso haja prévia resolução judicial de todas as questões envolvendo os menores.





Leia mais em:

Trata-se de uma importante e significativa evolução para a sociedade, trazendo maior celeridade e descomplicações para casais que não desejam mais continua

07/04/2020

A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (7) o aplicativo para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.

Mas os beneficiários da medida precisam ficar atentos, porque continuam circulando nas redes sociais e no WhatsApp mensagens que direcionam o usuário da plataforma para cadastros falsos.

O pedido para receber o benefício pode ser feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e IOS. Saiba mais: https://bit.ly/2V7qNgo.

04/04/2020

02/04/2020

Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$600,00?
Foi sancionado pelo PR ontem e deverá ser publicada como lei hoje.
Os pagamentos devem começar a ser feitos no dia 10 de abril para quem já recebe o Bolsa Família.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família.
O trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda.

01/04/2020

Os impactos econômicos da crise vão atingir os trabalhadores autônomos, o que “culminará na elevação do número de inadimplentes, gerados pelo quadro de recessão imposto”.

Além de proibir cortes, a juíza determinou o restabelecimento dos serviços que já foram interrompidos por falta de pagamentos enquanto perdurar a pandemia, o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, justifica que o pedido seja aceito.

A decisão, em caráter liminar, foi concedida em uma ação civil pública do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor e cita as empresas Claro, Oi, TIM e Vivo

30/03/2020

Como requerer os auxílios do governo que já estão em vigor???

Medidas passam pelo adiantamento de 13º de aposentados até auxílio emergencial para informais; há também socorro para empresas

20/08/2019

É decisão...
É novidade...

Desde que conste em edital a existência de ônus sobre o bem, o arrematante é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas, ainda que sejam anteriores à arrematação.

Para a Terceira Turma, a dívida de condomínio é obrigação própria do bem (propter rem) e, por isso, admite-se a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante. Saiba mais: https://bit.ly/2yYPAIW

ilustração de homem conduzindo leilão e participantes dando lances. Acima o texto: "Dou-lhe uma, dou-lhe duas...Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas".

07/11/2016

26/10/2016

Que barbaridade!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu suc...

26/10/2016

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Acompanhe ao vivo o Julgamento da Desaposentação: https://www.youtube.com/embed/5bmTFkxT3Bw