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Com grande alegria, recebemos hoje convite para participarmos da X Jornada de Direito Civil, evento organizado pelo Cent...
15/05/2026

Com grande alegria, recebemos hoje convite para participarmos da X Jornada de Direito Civil, evento organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de junho, e que contará com a presença das maiores autoridades do país em Direito Civil, oportunidade em que serão debatidas propostas de uniformização jurisprudencial acerca dessa área. Integraremos a Comissão I, que, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo, debaterá propostas relativas a Obrigações, Contratos e Parte Geral do Código Civil.

02/09/2025
Publicamos no Consultor Jurídico nosso posicionamento sobre o (des)cabimento da modulação dos efeitos no REsp 2.072.206/...
20/05/2025

Publicamos no Consultor Jurídico nosso posicionamento sobre o (des)cabimento da modulação dos efeitos no REsp 2.072.206/SP, que trata da fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Defendemos que esse julgamento seja guiado pelo debate democratizado e pelo império da lei e do bom senso.

"Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministé...
03/07/2024

"Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. 

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional."

(Fonte: gov.br)

Saiba mais em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-plano-safra-24-25-com-r-400-59-bilhoes-para-agricultura-empresarial

21/06/2024

🎥 Alongamento da Dívida Rural (parte 2): Perguntas e Respostas

Atenção, produtor rural!
18/06/2024

Atenção, produtor rural!

Notícias Cadastro rural CCIR 2024 estará disponível a partir de 18 de junho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 13/06/2024 18h04 Atualizado em 14/06/2024 10h21 O ...

14/06/2024

Atenção, produtor rural!
Você já ouviu falar em alongamento da dívida rural?
Tratamos desse assunto muito importante nesse vídeo.
Confira!

Publicamos no portal Consultor Jurídico artigo pelo qual apontamos alguns graves desdobramentos da aplicação descriterio...
12/12/2023

Publicamos no portal Consultor Jurídico artigo pelo qual apontamos alguns graves desdobramentos da aplicação descriteriosa da teoria da causa madura.

Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística nacional. O

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