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Dia de celebrar você, sua vida e toda a parceria dessa nossa caminhada: parabéns pelo seu dia e que venham muitas novas ...
12/09/2026

Dia de celebrar você, sua vida e toda a parceria dessa nossa caminhada: parabéns pelo seu dia e que venham muitas novas histórias para comemorar, meu amor! ❤️

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADOAdvogar é ter a coragem de ser a voz do outro e a sensibilidade de transformar histórias e...
11/08/2026

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Advogar é ter a coragem de ser a voz do outro e a sensibilidade de transformar histórias em justiça. É uma jornada de dedicação constante, em que o verdadeiro prestígio se revela no cuidado e no respeito por cada cliente que defendemos.

Parabéns a todos os colegas que exercem esta vocação com maestria, responsabilidade e ética!

A evolução da Lei de Improbidade Administrativa trouxe novas possibilidades para a resolução de conflitos, entre elas o ...
30/07/2026

A evolução da Lei de Improbidade Administrativa trouxe novas possibilidades para a resolução de conflitos, entre elas o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).

Mas afinal, em quais situações ele pode ser aplicado? Quais são os requisitos? E o que mudou na prática?

Essas são dúvidas cada vez mais frequentes entre agentes públicos, gestores, advogados e profissionais que atuam com o Direito Público.

Neste carrossel, apresentamos uma visão geral sobre esse importante instrumento jurídico, criado para permitir, em hipóteses previstas em lei, uma solução consensual que preserve o interesse público e observe todos os requisitos legais.

O tema, no entanto, exige uma análise técnica e aprofundada. Foi justamente com esse propósito que a Dra. Jéssica Totte reuniu sua experiência e pesquisa no livro “Improbidade Administrativa e Acordo de Não Persecução Cível”, uma obra dedicada ao estudo das mudanças legislativas, dos aspectos práticos e dos desafios relacionados à aplicação desse instituto.

Mais do que acompanhar as transformações da legislação, produzir conhecimento é uma forma de contribuir para um debate jurídico qualificado e para uma atuação cada vez mais segura.

Deslize o carrossel e entenda os principais pontos sobre o Acordo de Não Persecução Cível.

📚 Para quem deseja aprofundar o tema, a obra da Dra. Jéssica Totte oferece uma análise completa sobre o assunto.

Muitas empresas acreditam que, por fornecerem o computador ao colaborador, podem monitorar qualquer atividade sem restri...
23/07/2026

Muitas empresas acreditam que, por fornecerem o computador ao colaborador, podem monitorar qualquer atividade sem restrições.

Na prática, não é bem assim.

O monitoramento de equipamentos corporativos pode ser permitido quando possui uma finalidade legítima, como proteger informações da empresa, garantir a segurança dos dados e fiscalizar o uso adequado dos recursos de trabalho.

Por outro lado, essa prática deve respeitar os direitos do colaborador e ser conduzida com transparência. Políticas internas claras, regras de uso dos equipamentos e orientação da equipe são fundamentais para evitar conflitos e reduzir riscos jurídicos.

Mais do que fiscalizar, o objetivo é criar um ambiente seguro para a empresa e para seus colaboradores.

A prevenção continua sendo a melhor estratégia.

18/07/2026

Celebrando cada passo. O caminho importa tanto quanto a linha de chegada. 👩🏻‍🏫📚🇮🇹

A Comissão de Direito Empresarial da OAB Cabo Frio/Arraial do Cabo convida você para uma importante palestra sobre a NR-...
08/07/2026

A Comissão de Direito Empresarial da OAB Cabo Frio/Arraial do Cabo convida você para uma importante palestra sobre a NR-1 e os riscos psicossociais nas organizações.

As recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 trazem novos desafios para empresas, gestores e profissionais do Direito, especialmente no que diz respeito à gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

O encontro reunirá especialistas das áreas jurídica, segurança do trabalho e saúde mental para uma abordagem multidisciplinar sobre os impactos da norma, seus aspectos preventivos e as responsabilidades decorrentes de sua aplicação.

📅 15 de julho de 2026
🕒 15h00
📍 Auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ – Cabo Frio

Será uma excelente oportunidade para atualização técnica, troca de experiências e debate sobre um tema de grande relevância para o ambiente corporativo e jurídico.

Esperamos por você!

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida

✨ Convite especial ✨Preparamos uma tarde muito especial de aprendizado na OAB Cabo Frio.Começaremos com uma reflexão ins...
04/07/2026

✨ Convite especial ✨
Preparamos uma tarde muito especial de aprendizado na OAB Cabo Frio.
Começaremos com uma reflexão inspiradora sobre o poder da conciliação com a Dra. Sheila Draxler. Em seguida, terei a imensa alegria de compartilhar com vocês o lançamento do meu livro, fruto de muita dedicação e carinho ao estudo sobre as nuances da Improbidade Administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível.
Mais do que um evento jurídico, é um momento para nos conectarmos, trocarmos experiências e pensarmos juntos em soluções mais céleres e eficientes. Sua presença fará toda a diferença e tornará esse dia completo!
📅 Quando: 10 de julho de 2026
🕒 Horário: A partir das 15h
📍 Onde: Auditório da OAB Cabo Frio (Braga)
🎟️ Inscrições: Gratuitas pelo Sympla (link na bio!)
Espero você lá! 🤍

Extremamente feliz e honrada por lançar minha obra Consensualidade na Improbidade Administrativa no XVI Congresso Estadu...
26/06/2026

Extremamente feliz e honrada por lançar minha obra Consensualidade na Improbidade Administrativa no XVI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Certamente um marco inesquecível, repleto de significado e de extrema relevância em minha trajetória profissional!!!

16/06/2026

Endereço

Rua José Bonifácio, N. 61, Sala 201, Centro
Cabo Frio, RJ
28907-110

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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