Procon Cabo Frio

01/05/2026

23/04/2026

Procon Cabo Frio monitora mensalmente os preços dos combustíveis em todos os postos da cidade e pública para o justo acompanhamento pelos consumidores.
Seguem os preços de 20/04/2026

26/03/2026

O Procon Cabo Frio participou ativamente da audiência pública na Câmara de Vereadores, para debater o projeto de lei 12/2026, que visa estabelecer regras para comercialização de produtos nas praias da cidade e autorizar a locação dos equipamentos pelos permissionários, visando um ambiente harmônico e bom para todos! Com fulcro no Princípio da Harmonização dos Interesses, previsto no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor.

24/03/2026

Planilha com preços dos combustíveis, referente a todos os postos de Cabo Frio, valores levantados entre 20 e 23 de março de 2026.

20/03/2026

*Procon Cabo Frio intensifica fiscalização nos postos de combustíveis contra reajuste abusivo de preços*

O Procon Cabo Frio realizou uma fiscalização em todos os postos de combustíveis, nesta sexta-feira (20), para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços nas bombas, nos últimos dias. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

A equipe percorreu todos os postos do distrito-sede do município, onde foram exigidas as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, dos meses de fevereiro e março, para verificar se houve aumento que justificasse o repasse nos preços. A mesma ação será realizada em Tamoios.

Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a investigação sobre os reajustes abusivos será feita em toda a cadeia produtiva.

"Se os postos compraram mais caro das distribuidoras, vamos notificar as distribuidoras para entender o motivo. O que não pode é o consumidor ser lesado. Os gestores dos postos tem nos dito informalmente, que há recessão, que estão com dificuldades de comprar combustíveis das distribuidoras, mesmo assim, esse fato não justifica o aumento!Embora haja o princípio da livre iniciativa e do livre mercado, existe o princípio constitucional da defesa do consumidor, que garante a sua proteção, harmonizando as relações de consumo. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação abusiva de preços, sem justificativa"afirma.

O Procon Cabo Frio realiza o monitoramento periódico dos preços dos combustíveis nos postos do município.