CDA Advogados PB

06/06/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que é possível penhorar os bens do cônjuge de quem deve.

Recentemente, no julgamento de um caso importante (REsp 1.830.735-RS), o STJ reafirmou essa posição.

03/11/2024

17/05/2024

senador e presidente estadual do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, segue apontado como o melhor parlamentar federal da Paraíba e do Brasil. A informação é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, inteiramente independente, que avalia parlamentares brasileiros e pode ser acessada via internet.

Efraim Filho havia ocupado as mesmas posições no ranking há cerca de cinco meses e manteve o ritmo ao longo do período e, atualmente, acumula 9,34 pontos na escala de avaliação, valor considerado altíssimo dentre os parlamentares brasileiros.

Fonte: https://www.portaldacapital.com/2024/05/16/ranking-dos-politicos-efraim-filho-e-apontado-como-melhor-parlamentar-da-paraiba-e-do-brasil-veja/

19/01/2024

3ª turma do TST condenou uma microempresa em Salto/SP a custear o tratamento de um operador de produção que terá de implantar uma prótese mecânica após ter a mão amputada em acidente de trabalho. A indenização consiste em pagar as despesas com tratamento, aquisição, manutenção e substituição periódicas de próteses.

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Acidente

A empresa produz compostos de borracha e, segundo o empregado, sua função era inserir uma folha de borracha em uma máquina de cilindros - semelhante à máquina de moer cana, mas em escala muito maior. 

O material era inserido e reinserido enquanto o cilindro girava várias vezes, e, durante esse processo, sua mão ficou presa e foi puxada com a borracha para dentro do cilindro, causando esmagamento de alguns dedos e o desprendimento da pele. 

Abalos emocionais

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que usava luvas inadequadas para a atividade e que não tinha sido capacitado para operar a máquina. Ele pediu indenizações por dano material e estético, alegando que a amputação causou abalos emocionais para ele e para a família.

05/11/2023

Uma mulher se entregou a polícia, no dia 26 de outubro, após assassinar a própria filha de apenas 1 ano, onde afirmou ter sido motivada pela raiva que sentiu após o término do relacionamento com pai da menina, o que a levou a desferir vários golpes de faca contra a criança.

Esse caso reflete uma tendência preocupante de crimes semelhantes que têm ocorrido nos últimos tempos, onde nem sempre a pessoa acusada de homicídio contra seu próprio filho enfrenta as devidas consequências legais. Neste caso específico, a acusada foi inicialmente autuada por crime de infanticídio, considerado um crime hediondo, e também passou por uma análise psicológica para avaliar sua sanidade mental. No entanto, na última quarta-feira (1º), a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso, e a acusada foi indiciada por homicídio doloso, quando há intenção de matar, qualificado por motivo fútil e agravante por ter sido cometido contra uma menor.

27/04/2022

Dica de hoje: Responsabilidade nos vícios nos aparelhos eletrônicos

07/07/2021

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