27/08/2024
A parceria entre advogados familiaristas e o Conselho Tutelar é fundamental para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Advogados familiaristas, especializados em direito de família, trabalham para garantir que as questões relacionadas à guarda, visitas, e outros aspectos da vida familiar sejam tratadas de forma justa e conforme a legislação.
O Conselho Tutelar, por sua vez, é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e atuar em situações de risco ou vulnerabilidade. Quando há casos envolvendo crianças e adolescentes, advogados familiaristas e o Conselho Tutelar colaboram para assegurar que as decisões judiciais e administrativas considerem o melhor interesse dos menores.
A colaboração pode incluir a troca de informações e a coordenação de ações para resolver casos de abuso, negligência ou disputas familiares. Advogados podem auxiliar o Conselho Tutelar fornecendo orientação legal e representando os interesses das famílias em processos judiciais, enquanto o Conselho Tutelar pode oferecer aos advogados informações essenciais sobre a situação de risco e o contexto social dos menores.
Essa parceria visa criar um ambiente mais seguro e justo para crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e seus direitos respeitados dentro do sistema jurídico e de proteção social.
