Alfredo Woyda

⚖️ Especialista em Direito à Saúde
🛡️ Defesa contra abusos de Planos
🚑 Reembolsos e Negativas

14/08/2026

Reajuste de 20%, 30%, 50% de uma vez em plano "coletivo por adesão" ou "empresarial" com poucos participantes?
Isso tem nome: falso coletivo.

A lei não impõe teto de reajuste para planos coletivos , só para os individuais/familiares.

Mas quando o "coletivo" existe apenas no papel, com beneficiários apenas da sua família ou sem vínculo associativo real e representativo, os Tribunais e o STJ já reconheceram que o contrato deve seguir as regras do plano individual, inclusive quanto aos índices de reajuste da ANS.

Se isso aconteceu com você, vale uma análise do seu contrato.

👉 Saiba mais: nossa equipe está a disposição para análise do seu caso pelo direct ou pelo link na bio.

11/08/2026

Enfrentar uma doença grave já é um desafio imenso.

O que muitos não sabem é que existe um direito para aliviar o peso financeiro: a isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria, pensão ou reforma.

✅ Quem tem direito? Aposentados, pensionistas e militares reformados com doenças graves listadas na Lei nº 7.713/88 (como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, entre outras).

✅ E se a doença estiver controlada? Não importa. A Súmula 627 do STJ garante que, uma vez diagnosticada a doença, o direito à isenção continua, mesmo que não haja sintomas ativos.

✅ Posso receber valores retroativos? Sim. A isenção é válida desde a data do diagnóstico. Isso significa que você pode ter direito à restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Se você ou alguém que você conhece se encaixa nesse perfil, não deixe de buscar seus direitos.

Estamos a disposição para uma análise detalhada do seu caso.

07/08/2026

A bomba de infusão contínua de insulina é classificada pela Anvisa como "produto para a saúde", e não como medicamento de uso domiciliar.

Por isso, ela não se enquadra nas exceções da Lei nº 9.656/1998 (art. 10, incisos VI e VII) que os planos costumam usar para negar a cobertura.

Em março de 2026, a Segunda Seção do STJ julgou o Tema Repetitivo 1.316 e fixou entendimento de aplicação obrigatória em todo o país: a Lei nº 14.454/2022 vale até para contratos antigos, e cláusulas que excluam a cobertura da bomba são inválidas.

Para que a cobertura seja exigida, alguns critérios devem ser observados:

- prescrição médica fundamentada;
- registro do equipamento na Anvisa
- ausência de alternativa eficaz no rol da ANS e
- solicitação prévia negada (ou não respondida) pela operadora.

Se o seu plano negou a bomba de insulina, estamos para para entender se o seu caso reúne os requisitos para reverter essa decisão.

19/06/2026

Cancelaram seu plano de saúde?
Muita gente recebe essa notícia e simplesmente aceita, sem saber que existem regras claras que o plano precisa seguir antes de cancelar a cobertura de alguém.

Cancelamento durante tratamento, por idade avançada, sem aviso prévio adequado ou por "uso frequente" do plano pode ser considerado abusivo.
E mesmo em caso de atraso no pagamento, há prazos e notificações que precisam ser respeitados.

Se isso aconteceu com você ou com alguém da sua família, vale entender o que diz a lei antes de aceitar o cancelamento como definitivo.

Lembre sempre de consultar um advogado da sua confiança e se preferir, estamos a disposição para orientação jurídica. O link está na bio!

02/06/2026

Seu plano de saúde negou cobertura? Antes de aceitar o "não", saiba que muitas dessas negativas são ilegais, e você tem o direito de contestar.

Todo ano, milhares de brasileiros são prejudicados por recusas que não têm qualquer amparo legal. Os planos de saúde lideram as reclamações no Procon e na ANS por um motivo: a negativa abusiva é um padrão, não uma exceção.

Se o procedimento está no Rol da ANS, se é uma urgência ou emergência, ou se o tratamento foi indicado pelo seu médico, a operadora não pode simplesmente dizer não.

E quando negam mesmo assim? Exija a justificativa por escrito, guarde todos os documentos e registre uma reclamação na ANS. Cada passo desse fortalece a sua posição.

A legislação e os tribunais brasileiros reconhecem o direito à cobertura do tratamento, ao reembolso dos custos e à indenização por danos morais. Esses direitos existem, são consolidados, e podem ser exercidos mesmo quando o plano insiste na recusa.

Você não precisa entender de lei para defender o seu direito. Você só precisa de alguém que entenda e que lute por você.

Se você ou alguém da sua família recebeu uma negativa, fale com um advogado da sua confiança.
Se quiser conversar conosco, o link está na bio.

14/04/2026

A maioria das pessoas paga o reajuste do plano de saúde sem questionar.
Não porque concordam, mas porque não sabem que podem contestar.

Deslize para entender seus direitos antes de aceitar qualquer aumento.

Esse conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso específico.
Se quiser conversar sobre a sua situação, pode chamar no direct ou pelo WhatsApp, link na bio.

01/04/2026

Plano de saúde negou cobertura e você pagou do próprio bolso?
Existem situações em que essa negativa pode ser considerada indevida, e o valor desembolsado pode ser recuperado na justiça.
Neste carrossel, trouxe 4 situações que costumam gerar direito a reembolso com exemplos reais e o entendimento jurídico por trás de cada uma.
👆 Arrasta para ver.

Nem toda negativa é abusiva, esse conteúdo é informativo e não substitui uma análise do seu caso.

Sempre que quiser saber se seu caso se encaixa, procure o advogado da sua confiança. Ou então, se preferir conversar conosco, pode chamar no direct ou WhatsApp - link na bio.

13/03/2026

Seu plano de saúde pode estar te lesando agora, e você nem sabe. 👇
Negativa de medicamento, cobrança indevida de urgência, recusa de home care… Esses são abusos reais que acontecem todos os dias com beneficiários de planos de saúde no Brasil.
E o pior? A maioria das pessoas aceita sem questionar, achando que "o plano tem razão".
Não tem.
A lei protege você... e em muitos casos é possível reverter a negativa, reaver valores pagos indevidamente e ainda ser indenizado por danos morais.
Se você se identificou com algum desses abusos, não deixa passar. Cada dia sem agir pode prejudicar o seu caso.

Se você se identificou com alguma dessas situações, buscar informação é o primeiro passo.
💬 Se quiser entender melhor os seus direitos, estou disponível para conversar. Pode me chamar no direct ou pelo WhatsApp, link na bio.

⚖️ Dr. Alfredo Woyda
Especialista em Direito à Saúde

12/03/2026

Descobri um vinho incrível essa semana.

Um Malbec argentino que combina complexidade com acessibilidade. Assim como o direito deveria ser, né?

Simples, acessível, mas com profundidade.

A VERDADE SOBRE DIREITO

Muita gente pensa que direito é coisa de elite. Que você precisa ser rico para ter acesso à justiça.

Não é verdade.

Você tem direitos. Ponto.

Independente de quanto você ganha. Independente de qual é seu plano. Independente de quantas vezes o plano negou.

Você TEM direitos.

E eles não desaparecem porque alguém disse que desaparecem.

A REALIDADE

Negativas de plano, demoras injustificadas, cobranças indevidas....
essas situações afetam pessoas de todas as classes sociais.
E todas elas têm direito a questionar essa negativa na justiça.

Importante: Nem toda negativa é abusiva. Mas você tem direito de levar ao judiciário para análise profissional.

O acesso à justiça não é privilégio. É direito constitucional.

E existem mecanismos gratuitos para quem não pode pagar advogado: Defensoria Pública e Juizados Especiais são opções reais.

REFLITA NESSA:

Qual é o seu direito que está sendo negado neste momento?

Se a negativa foi abusiva, você pode ter direito a reembolso, juros, correção monetária e até indenização por dano moral.

Mas cada caso é único e requer análise específica por um advogado da sua confiança.

Aproveite seu vinho, sua noite e pense nisso.

⚖️ Dr. Alfredo Woyda Especialista em Direito à Saúde

12/03/2026

“Meu filho, o trabalho do papai é ajudar as pessoas.” 🙏
25 anos de advocacia me ensinaram que o Direito é, antes de tudo, uma ferramenta para ajudar quem precisa.
Se você tem alguma dúvida jurídica ou não sabe por onde começar, estou disponível para uma orientação.
📲 Link na bio.

Endereço

Rua Copaíba, Lote 01, Salas 218/220, Bloco B Shopping DF Plaza/Águas Claras
Brasília, DF
71919-540

Site

https://alfredowoyda.adv.br/

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