Ferreira Neto Advocacia

17/08/2020

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/17082020-Falta-de-pagamento-de-pensao-alimenticia-de-carater-indenizatorio-nao-justifica-prisao-civil.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

06/08/2020

A nova lei permite que empresas que adotam o Simples renegociem suas dívidas por meio de transação tributária. A operação permite o acordo e a extinção do passivo. Essa possibilidade já era possível para empresas que deviam impostos federais, mas não alcançavam aquelas que adotaram o regime de tributação simplificado. O texto do PL foi aprovado por unanimidade pelo Senado em meados em julho. A normativa também aumenta os prazos para que pequenas e médias empresas optem pelo Simples.

06/08/2020

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03/08/2020

O estudante foi aprovado no vestibular da Faculdade IESB para o curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, mas por não ter completado o ensino médio e não ter 18 anos, não pôde ser matriculado na instituição. Ele então ingressou na justiça para que a matrícula fosse realizada. De acordo com a juíza da 20ª Vara Cível de Brasília, Thaissa de Moura Guimarães, a exigibilidade de idade mínima de 18 anos não se mostra razoável, pois o aluno demonstra maturidade e capacidade intelectual para ingressar em instituição de nível superior. Número do processo : 0704400-92.2020.8.07.0018

22/04/2020

Os números reais de mortes que a Rede Globo, a Bandeirantes e os esquerdopatas contrários à livre iniciativa e a economia de mercado não querem que o cidadão de bem, atormentado pela estagnação da economia, saiba.

14/03/2020

08/03/2020

À partir de 2021 todo cidadão de países isentos de visto para o espaço Schengen somente poderão passar pela imigração se estiverem portando a autorização ETIAS.
A autorização ETIAS é um visto de curta temporada que dará o direito de visita para fins de turismo, negócios e lazer, pelo período de até 90 dias.
O portador do ETIAS poderá entrar no espaço Schengen quantas vezes quiser no período de 180 dias ou até a expiração do passaporte, desde que cada entrada não ultrapasse o prazo máximo de 90 dias.
Para mais informações e dúvidas nos contacte. Informações na Bio.

08/03/2020

A igualdade de direitos, oportunidades e salários, atendidas as necessidades específicas do gênero feminino é uma das maiores garantias já obtidas em prol da dignificação e empoderamento da mulher, através de sua dignificação pelo trabalho em condições de igualdade com o s**o masculino.
Na maioria das vezes as mulheres demonstram a sua competência e a sua capacidade de liderança em comparação com seus antecessores ou seus pares do s**o masculino.

08/03/2020

Desejamos às nossas clientes, parceiras, amigas e colaboradoras todo o melhor nesse dia de lembrar os cuidados necessários e atenção que devemos ter para com as mulheres, sempre tendo em vista as especificidades naturais e inerentes à mulher.

08/03/2020

A prática das negociações internacionais são muito específicas e o auxílio especializado certamente leva a uma maior efetividade dos acordos entabulados, ainda que, prefacialmente, pareça que as negociações não estão caminhando ou se direcionam a um impasse.