Aroucha & Silva Advogados Associados

28/12/2018

https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/12/27/distrato-temer-sanciona-lei-que-eleva-multa-para-quem-desiste-da-compra-de-imovel-na-planta.ghtml

Votação da proposta foi concluída no Congresso no último dia 5. Nova lei será publicada na edição desta sexta-feira do 'Diário Oficial da União', informou ministro.

24/12/2018

15/11/2018

https://m.migalhas.com.br/quentes/291126/stf-condutor-que-foge-do-local-de-acidente-comete-crime

Tipo penal está previsto no Código de Trânsito e foi julgado constitucional pela Corte.

21/02/2018

| GAME OVER | 💔
Muita coisa pode estar envolvida em um processo de separação: filhos, qual o regime de comunhão adotado, o número de bens a partilhar, o comportamento das partes envolvidas e o próprio trâmite da Justiça. Estes são pontos que podem tornar o divórcio mais curto ou mais longo. Confira a lei que regulamenta os casos de dissolução conjugal no Brasil: http://bit.ly/FimdoCasamentoLei

Fonte: CNJ

21/02/2018

Saiba mais em: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-invalidez/

24/12/2017

Boas Festas a todos amigos, clientes e parceiros.

27/09/2017

http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/id/24436132

A decisão leva em conta a essencialidade do serviço prestado.

20/09/2017

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/09/decisao-autoriza-desconto-de-10-do-salario-de-inquilino-para-pagar-aluguel.html

Ministra entendeu que desconto na folha de pagamento para pagamento de dívida de aluguel não colocaria em risco a subsistência do devedor e da...

11/08/2017

Parabéns à todos os colegas.