Welbert Vieira - Advocacia & Consultoria

Welbert Vieira - Advocacia & Consultoria Advocacia & Consultoria

24/03/2026

Pensão alimentícia NÃO é um valor aleatório.

Ela é definida com base em 3 pilares fundamentais:

⚖️ Possibilidade – Quem paga deve contribuir dentro da sua realidade financeira sem comprometer a sua própria sobrevivência.
🍽️ Necessidade – Quem recebe tem direito ao que é essencial para viver com dignidade.
📊 Proporcionalidade – O valor precisa ser justo, equilibrando os dois lados, mãe e pai.

Ou seja: nem sempre será 30%, pode ser mais e pode ser menos, nem sempre será o salário mínimo, pode ser a renda da pessoa.

📌 Mudou a renda? Mudaram as necessidades?
➡️ O valor da pensão pode e deve ser revisto.

Cada caso é único — e é por isso que a análise jurídica faz toda a diferença.

24/03/2026

Pensão alimentícia NÃO é um valor aleatório.

Ela é definida com base em 3 pilares fundamentais:

⚖️ Possibilidade – Quem paga deve contribuir dentro da sua realidade financeira sem comprometer a sua própria sobrevivência.

🍽️ Necessidade – Quem recebe tem direito ao que é essencial para viver com dignidade.

📊 Proporcionalidade – O valor precisa ser justo, equilibrando os dois lados, mãe e pai.

Ou seja: nem sempre será 30%, pode ser mais e pode ser menos, nem sempre será o salário mínimo, pode ser a renda da pessoa.

📌 Mudou a renda? Mudaram as necessidades?
➡️ O valor da pensão pode e deve ser revisto.

Cada caso é único — e é por isso que a análise jurídica faz toda a diferença.

👵 Dona Maria e o Senhor João dedicaram a vida inteira ao trabalho e à família.Agora, na melhor idade, enfrentam dificuld...
16/03/2026

👵 Dona Maria e o Senhor João dedicaram a vida inteira ao trabalho e à família.
Agora, na melhor idade, enfrentam dificuldades financeiras. Infelizmente, essa é a realidade de muitos idosos.
🧑‍⚖️ Mas você sabia que existe uma luz no fim do túnel? O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito que pode transformar vidas, garantindo dignidade a quem mais precisa.
👉 Nós acolhemos histórias como a da Dona Maria. Nossa missão é analisar cada caso com cuidado, ética e transparência, buscando garantir que os direitos dos nossos idosos sejam respeitados.
✅ O BPC é um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos com baixa renda. É fundamental entender os requisitos e o processo.
💙 Cuide de quem você ama e garanta seus direitos!

A distância entre você e seu filho não deve ser medida em dias, mas sim em saudade acumulada. 😔💔O direito de visita e co...
07/03/2026

A distância entre você e seu filho não deve ser medida em dias, mas sim em saudade acumulada. 😔💔

O direito de visita e convivência é a garantia de que o vínculo afetivo, essencial para o desenvolvimento de uma criança, seja mantido e fortalecido.

Não deixe que conflitos pessoais apaguem os momentos que vocês merecem viver juntos.

Buscar orientação jurídica não é sobre brigar, mas sobre organizar, pacificar e garantir que o melhor interesse da criança seja priorizado. O tempo de qualidade com seu filho é precioso e insubstituível.

A infância passa rápido. Garanta que você faça parte de cada etapa. O convívio é um direito do seu filho.

A criança ou adolescente tem o direito de manter laços fortes com ambos os pais, independentemente de estarem juntos ou não. Impedir esse convívio sem justificativa legal pode, inclusive, configurar alienação parental.

💬 Você tem passado por dificuldades para ver seu filho? Procure um advogado!

Construir um futuro juntos também exige segurança jurídica. 🏡⚖️A União Estável é uma realidade para muitos casais, mas a...
06/03/2026

Construir um futuro juntos também exige segurança jurídica. 🏡⚖️

A União Estável é uma realidade para muitos casais, mas a falta de formalização pode trazer inseguranças e conflitos no futuro.

O reconhecimento e, quando necessário, a dissolução correta são fundamentais para proteger o patrimônio, a divisão de bens e os direitos equivalente ao casamento civil.

O reconhecimento da união estável e, quando necessário, a dissolução, pode ser requerida inclusive para períodos anterior ao casamento civil quando o casal conviveu em união antes de formalizar o casamento.

Também pode ser requerido, mesmo que o companheiro já tenha falecido, para fins de herança, pensão e outros direitos que necessita da comprovação formal da convivência em casal.

05/03/2026

📱 Cuidado com o que você fala em áudios no WhatsApp.

Muita gente acha que por ser uma conversa privada ou em grupo pode dizer qualquer coisa… mas áudio também pode ser prova de crime.

Dependendo do conteúdo, a pessoa pode responder por:

⚖️ Injúria – quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa (xingamentos, humilhações).

⚖️ Difamação – quando alguém imputa um fato que prejudica a reputação de outra pessoa.

⚖️ Calúnia – quando alguém acusa falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.

E aqui vai um detalhe importante:

🎧 Áudios de WhatsApp podem ser usados como prova em processos judiciais.

Ou seja, aquilo que muitas vezes é dito no “calor da emoção” pode gerar responsabilidade criminal e até indenização por danos morais.

Antes de enviar aquele áudio ofensivo… pense duas vezes.

🛑 Palavra também pode virar processo.

📩 Se você passou por uma situação assim, procure orientação jurídica.

24/02/2026

“Meu pai faleceu… e agora descobrimos que ele tinha dívidas.”

Essa é uma das frases que mais escuto no escritório.

Muita gente acredita que a dívida “morre” com a pessoa.
Outros têm medo de perder tudo.

Mas a verdade é simples:

➡️ Dívidas NÃO passam automaticamente para os herdeiros.
➡️ Elas são pagas com o patrimônio deixado no inventário.
➡️ Se não houver bens suficientes, a dívida não pode ultrapassar a herança.

O inventário não é apenas partilha.
É organização jurídica, proteção patrimonial e segurança para a família.

Informação evita medo.
Orientação correta evita prejuízo.

Se você está passando por uma situação parecida, busque orientação jurídica.
Fale com um advogado para entender o seu caso e compartilha essa informação com quem precisa saber.

Tem dias que a gente só respira fundo e pratica o autocontrole… 😂No Direito, opinião não substitui conhecimento técnico....
22/02/2026

Tem dias que a gente só respira fundo e pratica o autocontrole… 😂

No Direito, opinião não substitui conhecimento técnico.
E “eu ouvi dizer” não substitui estudo, prática e responsabilidade profissional.

Orientação jurídica exige análise do caso concreto.
E isso se chama consulta.

Valorize o trabalho técnico. Valorize o profissional.

Se precisar de orientação segura e responsável, procure um advogado de sua confiança.

💔 Divórcio não é apenas o fim de um relacionamento.É também o momento de reorganizar a vida, as responsabilidades e o pa...
20/02/2026

💔 Divórcio não é apenas o fim de um relacionamento.
É também o momento de reorganizar a vida, as responsabilidades e o patrimônio construído ao longo dos anos.

Muitas pessoas só descobrem seus direitos quando já abriram mão do que lhes era devido.

Na partilha de bens, tudo depende do regime de casamento:

✔️ Comunhão parcial – em regra, partilham-se os bens adquiridos durante o casamento.
✔️ Comunhão universal – partilham-se os bens presentes e anteriores ao casamento, salvo exceções legais.

Cada caso possui suas particularidades. Existem bens que não entram na partilha, situações que exigem prova documental e detalhes que podem fazer grande diferença no resultado final.

Em um momento emocionalmente delicado, decisões precipitadas podem gerar prejuízos permanentes.

⚖️ Informação é proteção.
Orientação jurídica é segurança.

Não enfrente isso sozinho(a).
Procure um advogado de sua confiança.

🤰✨ Você não precisa estar de carteira assinada para ter direito ao salário-maternidade.Muitas mulheres deixam de receber...
19/02/2026

🤰✨ Você não precisa estar de carteira assinada para ter direito ao salário-maternidade.

Muitas mulheres deixam de receber um benefício essencial por falta de informação.

A verdade é que, mesmo desempregada, a gestante pode ter direito ao salário-maternidade, seja por meio de contribuição como segurada facultativa ou até mesmo no período de graça, dependendo do caso.

Estamos falando de um valor que pode ultrapassar R$ 6.400,00, garantindo mais segurança nesse momento tão delicado da vida.

Informação correta evita prejuízo.
Planejamento previdenciário faz diferença.

📌 Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Se você está gestante ou conhece alguém nessa situação, compartilhe este conteúdo.

E, em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

O divórcio não precisa ser sinônimo de conflito.Você pode se divorciar a qualquer momento, mesmo que a outra parte não c...
19/02/2026

O divórcio não precisa ser sinônimo de conflito.

Você pode se divorciar a qualquer momento, mesmo que a outra parte não concorde.

Existem caminhos jurídicos diferentes, e cada caso exige análise individual, pois pode envolver também questões como bens, guarda, pensão e regime de casamento. Informação correta evita prejuízos futuros.

Se você está passando por essa situação, busque orientação jurídica adequada para entender seus direitos e deveres.

Procure sempre um advogado de sua confiança para orientação adequada.
Informação é o primeiro passo para tomar decisões seguras.

12/02/2026

Se você paga ou recebe pensão alimentícia baseada no salário mínimo e não se atualizou, o problema já existe! Você pode estar devendo ou recebendo a menos.

Compartilha com quem precisa se atualizar com o valor da pensão alimentícia porque saber tarde demais pode sair caro.

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Brasília, DF

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