Amanda Santos Lessa Advocacia e Consultoria Jurídica

Amanda Santos Lessa Advocacia e Consultoria Jurídica Direito de Família - Direito Sucessório 📍Brasília-DF | Atendimento em todo o Brasil

🎓 Completar 18 anos não significa o fim da pensão. Mas pedir qualquer valor também não garante que ele será concedido. 👀...
28/07/2026

🎓 Completar 18 anos não significa o fim da pensão. Mas pedir qualquer valor também não garante que ele será concedido. 👀

⚖️ Em um caso recente, um filho de 22 anos pediu pensão alimentícia, mas a Justiça fixou um valor menor do que o solicitado.

💼 O motivo chama atenção: o juiz analisou não apenas as necessidades do filho, mas também a realidade do pai, considerando fatores como a redução da renda, a idade e até os impactos da Inteligência Artificial na profissão exercida por ele.

📚 Esse caso mostra que a pensão alimentícia não é definida apenas pelo que um dos lados pede. A decisão depende do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, sempre com base nas provas e nas circunstâncias de cada caso.

💡 Cada processo é único. Por isso, decisões sobre pensão vão muito além da idade de quem pede ou da renda de quem paga.

💬 Você sabia que até mudanças no mercado de trabalho podem influenciar uma decisão sobre pensão alimentícia?

25/07/2026

Divórcio precisa ser demorado? Nem sempre.

Em alguns casos, o divórcio pode ser realizado diretamente em cartório, de forma mais simples e ágil, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Por isso, antes de imaginar um processo longo e desgastante, vale entender qual caminho é possível para o seu caso.

⚖️ Informação também traz segurança para tomar decisões importantes.

💔 O divórcio encerra o casamento. Mas isso significa que o ex-cônjuge pode simplesmente retirar o outro do plano de saúd...
23/07/2026

💔 O divórcio encerra o casamento. Mas isso significa que o ex-cônjuge pode simplesmente retirar o outro do plano de saúde?

⚖️ Em uma decisão recente, a Justiça de São Paulo determinou que uma operadora mantivesse a cobertura de uma mulher que havia sido excluída do plano familiar pelo ex-marido após o divórcio.

O caso tinha circunstâncias importantes: ela estava em situação de dependência econômica e vulnerabilidade, além de haver um contexto de violência doméstica e medida protetiva.

🚨 Para o juiz, a exclusão da cobertura, nessas condições, poderia representar não apenas uma prática abusiva, mas também violência patrimonial e violação do direito à saúde.

🏥 A decisão determinou o desmembramento do contrato para que ela pudesse continuar com a assistência médica de forma individualizada.

⚠️ Isso não significa que todo ex-cônjuge tenha automaticamente direito a permanecer no plano após o divórcio. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

📌 Um detalhe no fim de um casamento pode ter consequências jurídicas muito maiores do que parece.

17/07/2026

Casou em comunhão parcial de bens? Então vale a pena entender isso.

Muita gente acredita que, no divórcio, tudo será dividido exatamente pela metade. Mas a regra não funciona assim.

Existem bens que entram na partilha e outros que podem ficar de fora, dependendo de quando e como foram adquiridos.

Cada patrimônio tem sua própria história, e uma análise jurídica faz toda a diferença para evitar prejuízos.

Você sabia que nem tudo é dividido meio a meio no regime de comunhão parcial de bens?

Nem toda situação permite a guarda compartilhada.Quando existem indícios de violência doméstica, a prioridade deixa de s...
17/07/2026

Nem toda situação permite a guarda compartilhada.

Quando existem indícios de violência doméstica, a prioridade deixa de ser a divisão das responsabilidades entre os pais e passa a ser a proteção da criança e da vítima.

A Lei 14.713/23 trouxe uma importante mudança para garantir mais segurança nessas situações.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras.

07/07/2026

A ideia de que a pensão alimentícia é sempre de 30% não passa de um mito.

Cada caso é analisado de forma individual, levando em consideração as necessidades de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga. Por isso, não existe uma porcentagem fixa prevista em lei.

Entender como a pensão realmente funciona evita expectativas equivocadas e decisões baseadas em informações incorretas.

17/06/2026

Completar 18 anos não significa, necessariamente, independência financeira.

Por isso, quando falamos em pensão alimentícia após a maioridade, a análise vai muito além da idade.

Cada caso possui suas particularidades, e decisões importantes não devem ser tomadas com base em informações genéricas ou achismos.

No Direito de Família, a resposta quase nunca é automática.

Ela depende da realidade de cada família.

Você acredita que a pensão deveria acabar automaticamente aos 18 anos?

11/06/2026

Muita gente acredita que os avós só ajudam os netos por escolha.

Mas, em algumas situações, a Justiça pode determinar o pagamento dos chamados alimentos avoengos.

O que quase ninguém sabe é que isso não acontece de forma automática.

⚖️ Você já conhecia essa possibilidade?

31/05/2026

⚠️ Muita gente acredita que a pensão alimentícia sempre corresponde a 30% da renda.

Mas a realidade é mais complexa.

📌 O valor da pensão não é definido por uma porcentagem automática.

Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado considerando as necessidades da criança ou adolescente 👧👦 e as possibilidades financeiras de quem irá contribuir.

💡 Outro ponto que costuma gerar confusão: a responsabilidade pelo sustento dos filhos não é de apenas um dos pais.

🤝 A obrigação é compartilhada.

Por isso, não existe uma fórmula única que sirva para todas as famílias.

❌ Generalizações podem criar expectativas equivocadas e gerar conflitos desnecessários.

E você, já tinha ouvido falar que a pensão era sempre de 30%?

👇 Deixe sua opinião nos comentários.

29/05/2026

Muita gente acredita que todo divórcio demora meses.

Mas quando o divórcio é realizado em cartório, o prazo pode ser muito mais rápido.

✅ Sem bens para partilhar: o procedimento costuma ser concluído em poucos dias, dependendo da documentação.

✅ Com bens para partilhar: o prazo pode ser maior, pois é necessário analisar e formalizar a divisão do patrimônio.

Cada caso possui suas particularidades, mas entender a diferença evita expectativas equivocadas e ajuda no planejamento.

💬 Comente DOC e eu envio a lista de documentos necessários para verificar se o seu caso pode ser resolvido em cartório.

Endereço

Rua 24 Norte
Brasília, DF

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Amanda Santos Lessa Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Amanda Santos Lessa Advocacia e Consultoria Jurídica:

Atalhos

Compartilhar

Categoria