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Ederson de Souza Lima

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Brasil
Brasília, DF
Ederson de Souza Lima

Advocacia Especializada: Direito Tributário - IBET (2015 -2017) / Direito Previdenciário - UNIDERP - Anhanguera (2013-2014).

Sou formado pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER de Curitiba/PR, no curso de Bacharelado em Direito e Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Uniderp - Anhanguera. Atuei intensivamente nos últimos anos como advogado nas áreas do direito empresarial, prestando serviços na área do direito tributário, comercial, civil, trabalhista patronal, administrativa, dentre outras áreas. Atualmente trabalho no campo do Direito Tributário.

05/03/2026

Olá! Gostaria de compartilhar uma conquista especial com você.

Acaba de entrar em pré-venda o livro "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional" (Ed. Editora Thoth), Estudos em homenagem a Prof.ª Tarsila Ribeiro M. Fernandes, organizado pela Prof.ª Cyntia Melo Rosa .

Esta obra marca minha estreia como coautor em uma obra jurídica!

Escrevi o Capítulo 51 em coautoria com o amigo e mestre em Direito Tributário (IDP), Dr. Vinícius Gustavo Martins da Cruz no qual abordamos o tema da Sujeição Passiva e o Split Payment no novo modelo tributário (IBS/CBS).

O livro é prefaciado pelo Ministro Gilmar Mendes (STF) e apresentado pelo Ministro Gurgel de Faria (STJ), sendo uma leitura essencial para este momento de mudança normativa tributária que o país atravessa.

Lançamento oficial: 15/04/2026 na biblioteca do STF.

Link da pré-venda na bio.

25/02/2026

Sua empresa não precisa de mais impostos, ela precisa de estratégia. 📉

Muitos empresários enxergam a consultoria tributária como um gasto, quando na verdade ela é um dos investimentos com maior retorno imediato para o caixa. Através de uma análise técnica, identificamos oportunidades de recuperação de créditos e redução da carga fiscal dentro da legalidade.
Não é sobre pagar menos impostos de qualquer jeito, é sobre pagar apenas o que é justo.

🚀 Quer entender como otimizar o financeiro da sua empresa? Clique no link da bio e fale com a equipe da Ederson Lima Advocacia.

04/02/2026

🎙️ PODCAST ARENA TRIBUTÁRIA ⚖️ 💰

Data: amanhã dia 05/02 (quinta-feira)
Horário: às 15h
Tema: Recuperação Tributária

Apresentador: Dr. Rosemberg Guedes- FiscoJur DF - Fiscal & Tributário
Convidados: Vinícius Gustavo Martins da Cruz e Ederson Lima

Transmissões ao Vivo pelos canais:

🎦 Youtube: https://lnkd.in/dHJucsw9
📸 Instagram: https://lnkd.in/dia-uebt

Participe‼️

27/12/2025

🚨 ATENÇÃO: STF prorroga prazo para aprovação da distribuição de lucros isentos!

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma medida cautelar importante que impacta diretamente as empresas e escritórios de advocacia em todo o país.

O que mudou❓

Originalmente, a nova Lei n. 15.270/2025 exigia que a distribuição de lucros de 2025 fosse aprovada até 31 de dezembro de 2025 para manter a isenção tributária. Com a nova decisão, esse prazo foi prorrogado para 31 de janeiro de 2026.

Por que essa decisão é importante?
A justiça entendeu que o prazo original era "tecnicamente inexequível". Exigir que as empresas fechassem seus balanços e aprovassem dividendos antes mesmo do fim do ano fiscal violava princípios fundamentais como:

➡️ Segurança Jurídica: As empresas precisam de tempo hábil para se adaptar às novas regras.

➡️ Razoabilidade: É impossível apresentar demonstrações financeiras fiéis antes do encerramento contábil integral.

➡️ Tratamento Diferenciado: Micro e pequenas empresas, além de escritórios de advocacia, seriam os mais prejudicados por não possuírem estruturas burocráticas gigantescas para cumprir prazos tão exíguos.

O que acontece agora❓

Embora a nova sistemática de tributação de lucros e dividendos continue válida por ora para proteger o equilíbrio das contas públicas, essa prorrogação oferece um fôlego essencial para que os contribuintes organizem suas apurações de forma correta e segura.

Na Ederson Lima Advocacia, estamos acompanhando de perto os desdobramentos das ADIs 7.912, 7.914 e 7.917 para garantir que nossos clientes estejam sempre protegidos e em conformidade com as mudanças do cenário tributário nacional.

Dúvidas sobre como essa mudança afeta sua empresa ou escritório?Entre em contato conosco!

24/12/2025

É tempo de celebrar a união, a esperança e as conquistas! 🎄🥂

A Ederson Lima Advocacia deseja a você e sua família um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de sucesso e tranquilidade.

Conte conosco em 2026!

17/10/2025

Com mais de 10 anos de experiência, a Ederson Lima Advocacia oferece consultoria estratégica e contencioso de alta performance, com recuperação de créditos tributários, desonerações e proteção patrimonial.
Nosso propósito é simples: gerar valor e tranquilidade jurídica para sua empresa e seu

30/09/2025

🚧 ATENÇÃO: 🚧

Identificamos tentativas de golpe usando indevidamente nosso nome/imagem a partir de números não oficiais.

Como se proteger: 🤔

✅ Desconfie de pedidos urgentes e de pagamentos via PIX.

✅ Não compartilhe dados pessoais/códigos.

✅Confirme sempre pelos nossos canais oficiais.

⚠️ Se recebeu contato suspeito, avise-nos e reporte/denuncie o número.

05/07/2025

Como Secretário da Comissão de Direito Tributário da (Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way), tive a honra de participar, no dia 30/06/2025, de um evento de grande relevância e que contou com a ilustre presença do Senador (Izalci Lucas), relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, que nos brindou com uma verdadeira aula sobre os principais reflexos da proposta em nossa sociedade. ⚖️🇧🇷

A Reforma Tributária representa uma das transformações mais profundas no cenário jurídico-econômico do país nas últimas décadas, e seus efeitos impactam diretamente o exercício da advocacia.

Sabemos que, diante desse novo contexto, será essencial estarmos preparados para interpretar, aplicar e orientar com precisão e responsabilidade. Trata-se não apenas de uma mudança normativa, mas de um novo cenário que exigirá atualização contínua, pensamento crítico e atuação estratégica.

Seguimos firmes no propósito de fortalecer a advocacia tributária e servir com excelência. 💼📚

Fotos: William Sant'Ana

27/05/2025

Hoje, participei de uma importante sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde apresentei sustentação oral por videoconferência perante o Colegiado da Sétima Câmara de Direito Público. Defendi a manutenção de uma sentença em um caso envolvendo a Fazenda Pública. O Desembargador Relator votou pelo provimento do recurso de apelação do Município do Rio de Janeiro, estabelecendo honorários sucumbenciais baseados em critérios de equidade (art. 85, § 8º, CPC). A Desembargadora Vogal solicitou vista, enquanto o Desembargador Presidente da Câmara de Direito Público aguarda para votar. Esta situação destaca a importância do advogado em atuar com dedicação e ética, acompanhando cada etapa do processo judicial de maneira próxima.

15/04/2025

📌 Importância da Assessoria Jurídica desde o Início do Processo

Em casos sensíveis e complexos, como investigações criminais, o acompanhamento jurídico qualificado desde o início é fundamental para garantir os direitos do cidadão e assegurar a lisura do processo. ⚖️

Recentemente, em um caso acompanhado por nosso escritório, o Ministério Público do DF reconheceu a ausência de elementos concretos para embasar a denúncia e requereu o arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.

O cliente, que compareceu para prestar depoimento acompanhado por advogado do nosso escritório, teve assegurado o seu direito à ampla defesa e ao contraditório durante toda a investigação. A atuação preventiva e estratégica fez toda a diferença no desfecho do caso. ✅

🔎 A assessoria jurídica não serve apenas para a defesa em juízo, mas também para orientar e proteger o cidadão durante as fases processuais prévias, muitas vezes decisivas.

📚 Sempre procure orientação profissional ao lidar com qualquer investigação ou acusação. Seus direitos devem ser preservados desde o primeiro momento.

15/04/2025

📌 Importância da Assessoria Jurídica desde o Início do Processo

Em casos sensíveis e complexos, como investigações criminais, o acompanhamento jurídico qualificado desde o início é fundamental para garantir os direitos do cidadão e assegurar a lisura do processo. ⚖️

Recentemente, em um caso acompanhado por nosso escritório, o Ministério Público do DF reconheceu a ausência de elementos concretos para embasar a denúncia e requereu o arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.

O cliente, que compareceu para prestar depoimento teve assegurado o seu direito à ampla defesa e ao contraditório durante toda a investigação. A atuação preventiva e estratégica faz toda a diferença no desfecho do caso. ✅

🔎 A assessoria jurídica não serve apenas para a defesa em juízo, mas também para orientar e proteger o cidadão durante as fases iniciais do processo, muitas vezes decisivas.

📚 Sempre procure orientação profissional ao lidar com qualquer investigação ou acusação. Seus direitos devem ser preservados desde o primeiro momento.

12/04/2025

Hoje foi dia de sustentar perante o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (TATE-AC).

Mediante a realização de trabalho especializado de assessoria jurídica tributária, foi possível efetuar o devido monitoramento individualizado do caso, possibilitando, assim, prévia entrega de memoriais e reforço da tese de decadência defendida em favor do cliente.

O resultado do julgamento foi exatamente no sentido da tese apresentada em sede de recurso voluntário:

"(...) O Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso voluntário interposto pelo contribuinte para reconhecer a decadência dos lançamentos fiscais anteriores a 30 de dezembro de 2014.".

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