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Elany Almeida - Advogada Advocacia | Assessoria | Consultoria. Soluções jurídicas com ética, estratégia e tecnologia. Atendimento 100% on-line. Fale conosco agora!

Estabelecido em Brasília no Distrito Federal e com atuação em todo o território nacional, o escritório Elany Almeida – Advocacia, Assessoria e Consultoria atua nas diversas áreas do Direito com profissionais qualificados para prestar serviços na área jurídica como advocacia, assessoria e consultoria com qualidade e eficiência. Atende pessoas físicas e jurídicas através de representação jurídica ou extrajudicial, em ações preventivas, contencioso, negociação e demais soluções alternativas de conflitos, buscando sempre as medidas mais céleres e econômicas.

Ética
Atuamos com lealdade aos clientes dentro dos princípios da ética, transparência e responsabilidade com respeito aos preceitos legais, utilizando-se de recursos tecnológicos e de gestão. Missão
Prestar consultoria e assessoria especializada, valorizando as necessidades individuais de cada cliente, disponibilizando informações e estudos relevantes para contribuir em suas tomadas de decisões, com o devido respaldo jurídico e administrativo em busca da justiça. Visão
Criar e manter competência para produzir e otimizar continuamente soluções pacíficas de conflitos a fim de conduzir ao alcance da justiça, da equidade e paz social. Nosso escopo é manter um atendimento personalizado, permitindo uma maior sintonia com os clientes visando superar suas expectativas em: Qualidade, Agilidade e Atendimento Ativo. Valores
O escritório Elany Almeida – Advocacia, Assessoria e Consultoria é dinâmico, aceita o desafio de oferecer soluções jurídicas mediante credibilidade, acessibilidade, celeridade, probidade, transparência e responsabilidade social e ambiental.

Plano empresarial no papel, mas utilizado apenas pela família? Essa configuração pode exigir uma análise mais cuidadosa,...
16/10/2026

Plano empresarial no papel, mas utilizado apenas pela família?

Essa configuração pode exigir uma análise mais cuidadosa, especialmente quando os reajustes são elevados e sucessivos.

Nem todo contrato com poucas vidas será considerado “falso coletivo”, mas a composição dos beneficiários, a realidade da empresa, a forma de contratação e a justificativa dos reajustes são elementos importantes.

Antes de cancelar o plano ou simplesmente aceitar novos aumentos, vale entender o que realmente está sendo cobrado e se o contrato corresponde à realidade.

⚖️ Informação jurídica qualificada pode fazer diferença na proteção do seu acesso à saúde.
👉 Para informações sobre atendimento, acesse o link da bio.

Informação também é uma forma de cuidado!No Direito da Saúde, compreender seus direitos pode fazer diferença diante de n...
14/10/2026

Informação também é uma forma de cuidado!

No Direito da Saúde, compreender seus direitos pode fazer diferença diante de negativas, dificuldades de acesso a tratamentos ou dúvidas sobre a cobertura do plano.

⚖️ Orientação jurídica qualificada ajuda a transformar incerteza em decisões mais seguras.

👉 Para informações sobre atendimento, acesse o link da bio.

Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica individualizada.

Seu plano de saúde está em nome de CNPJ ou MEI, mas quem utiliza é apenas a sua família? Esse tipo de contratação merece...
12/10/2026

Seu plano de saúde está em nome de CNPJ ou MEI, mas quem utiliza é apenas a sua família?

Esse tipo de contratação merece atenção, porque a forma do contrato nem sempre corresponde à sua realidade.

Quando um plano aparentemente empresarial funciona, na prática, como plano familiar, os reajustes aplicados podem estar acima do que seria razoável. Antes de aceitar aumentos sucessivos ou pensar em cancelar o contrato, vale buscar uma análise cuidadosa da natureza do plano e da forma como esses reajustes foram calculados.

Uma orientação jurídica especializada pode fazer diferença na proteção dos seus direitos e na preservação do seu acesso à saúde.

Para saber mais sobre o seu caso, acesse o link da bio.

Algumas experiências nos lembram que crescer profissionalmente também exige aprender a observar, refletir e seguir em fr...
11/10/2026

Algumas experiências nos lembram que crescer profissionalmente também exige aprender a observar, refletir e seguir em frente com mais clareza. No Direito da Saúde, essa postura faz ainda mais sentido: quem procura orientação jurídica costuma chegar em um momento de incerteza, medo ou frustração, muitas vezes diante de uma negativa, de um reajuste inesperado ou de uma dificuldade concreta para acessar um tratamento.

Por isso, atuar nessa área exige mais do que conhecimento técnico. Exige escuta, sensibilidade, firmeza, preparo e capacidade de construir estratégias responsáveis para cada situação.

A resiliência também faz parte desse caminho: compreender o problema, avaliar possibilidades e buscar soluções juridicamente adequadas sem perder de vista a realidade humana de quem está do outro lado.

⚖️ Importante: este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não substitui consulta jurídica individualizada.

👉🏻 Para esclarecimentos ou informações sobre atendimento em Direito da Saúde, acesse o link disponível na bio.

# Resiliência

Quando o assunto é saúde, uma negativa de cobertura, um reajuste elevado, um tratamento de alto custo ou uma cláusula co...
10/10/2026

Quando o assunto é saúde, uma negativa de cobertura, um reajuste elevado, um tratamento de alto custo ou uma cláusula contratual podem transformar uma preocupação médica em um problema jurídico complexo.

É justamente nesses momentos que a orientação especializada faz diferença.
Atuar em Direito da Saúde exige mais do que conhecer a legislação: exige compreender contratos, normas regulatórias, documentação médica, riscos e particularidades de cada caso.

Uma análise técnica e cuidadosa pode ajudar o paciente a entender seus direitos, identificar caminhos possíveis e tomar decisões com mais segurança.

Meu trabalho é transformar questões jurídicas complexas em orientação clara, estratégica e individualizada, sempre respeitando as circunstâncias de cada situação.

⚖️ Importante: este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise adequada depende das particularidades do caso, da documentação disponível e das normas aplicáveis.

👉🏻 Para esclarecimentos ou informações sobre atendimento em Direito da Saúde, acesse o link disponível na bio.

Receber um aviso de cancelamento do plano de saúde por atraso pode causar muita preocupação, especialmente quando toda a...
06/10/2026

Receber um aviso de cancelamento do plano de saúde por atraso pode causar muita preocupação, especialmente quando toda a família depende daquela cobertura. Mas a inadimplência não autoriza o cancelamento de qualquer forma.

A RN nº 593/2023 da ANS estabelece regras específicas para quem paga a mensalidade diretamente à operadora, incluindo exigências sobre quantidade de mensalidades em aberto, comunicação prévia, prazo para regularização e comprovação do aviso.

Se houver dúvida sobre o valor cobrado, sobre a forma da notificação ou sobre a própria validade do cancelamento, é importante analisar o caso antes de simplesmente aceitar a exclusão do plano.

⚖️ Importante: este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não substitui consulta jurídica individualizada.

👉🏻 Para esclarecimentos ou informações sobre atendimento em Direito da Saúde, acesse o link disponível na bio.

Plano empresarial no papel, plano familiar na vida real.Muitas famílias contratam o plano de saúde por meio de um CNPJ o...
01/10/2026

Plano empresarial no papel, plano familiar na vida real.

Muitas famílias contratam o plano de saúde por meio de um CNPJ ou MEI, muitas vezes por orientação do próprio corretor, sem saber que isso afasta o limite de reajuste definido pela ANS para planos individuais e familiares. O resultado aparece ano após ano no boleto.

A Justiça tem reconhecido que, quando o contrato é empresarial só na forma, deve prevalecer a realidade: um plano familiar, com a proteção que a lei garante a ele.

Cada caso depende da análise do contrato, da composição do grupo de beneficiários e do histórico de reajustes aplicados.

Se você se identificou, me chama no direct.

⚖️

A data e a forma de contratação do plano de saúde podem alterar significativamente as regras aplicáveis ao contrato. Pla...
30/09/2026

A data e a forma de contratação do plano de saúde podem alterar significativamente as regras aplicáveis ao contrato.

Planos antigos, adaptados e novos possuem características distintas quanto ao regime jurídico e às coberturas contratadas.

Identificar corretamente essa categoria pode ser decisivo na análise de negativas, reajustes e cláusulas contratuais. Um contrato antigo não deve ser avaliado da mesma forma que um plano já submetido, desde sua origem, à Lei nº 9.656/98. ⚖️

👉🏻 Em caso de dúvida, a análise individualizada do contrato é essencial.
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