Ellen Aurélio

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Ellen Aurélio Advogada especialista em negócios, empreendedora no ramo da cachaça com a marca própria Casal Cacheiro e Presidente da Associação da Cachaça de Brasília.

Aqui você encontra conteúdos sobre empreendedorismo, proteção de marcas e o universo da cachaça.

14/10/2026

⚖️ Sua marca foi registrada. E agora?

O processo não termina necessariamente com a concessão do registro. Existem prazos importantes que o titular precisa conhecer:

📌 180 dias — apresentação de PAN
Após a concessão do registro, terceiros interessados têm 180 dias para apresentar um Processo Administrativo de Nulidade (PAN), buscando anular o registro por entenderem que ele foi concedido em desacordo com a legislação.

📌 60 dias — manifestação ao PAN
Se for instaurado um PAN contra a marca registrada, o titular terá 60 dias para apresentar sua manifestação, com argumentos e documentos em defesa da manutenção do registro.

Por isso, registrar a marca é apenas uma parte da estratégia. Acompanhar os prazos e saber como agir diante de uma contestação também é essencial para proteger esse ativo. ⚖️

Você sabia desses dois prazos?

12/10/2026

A gravidez muda muita coisa. Inclusive a forma como a gente olha para o patrimônio que construiu.

Quando uma empresa cresce, ela deixa de ser apenas uma fonte de renda. Ela passa a ter valor em contratos, marca, reputação, propriedade intelectual e tantos outros ativos que foram construídos ao longo do caminho.

E talvez a pergunta mais importante não seja apenas “o que eu construí?”, mas: “o que acontece com tudo isso se um dia eu não puder mais estar à frente?”

Para quem empreende e também constrói uma família, essa conversa merece começar antes de existir uma urgência.

💬 Você já pensou sobre isso?

09/10/2026

Ser famoso ajuda a construir valor. Mas fama não substitui proteção jurídica.

O caso envolvendo Anitta e o INPI é um ótimo exemplo para entender que, no universo das marcas, não basta ser conhecido.

Anterioridade, classe, produtos ou serviços e possibilidade de conflito entram na análise.

E essa é uma lição que vale para qualquer empresário: antes de investir em uma marca, descubra se você pode protegê-la.

Porque construir reconhecimento em torno de um nome é muito mais fácil quando você sabe que existe uma estratégia jurídica por trás dele.

💬 Você escolheria primeiro o nome da empresa ou pesquisaria se ele pode ser registrado?

07/10/2026

Antes de registrar uma marca, existe um passo que pode evitar muitos problemas no futuro: o estudo e a análise de viabilidade daquela marca.

Quando um cliente chega até nós, não olhamos apenas para o nome escolhido. Analisamos o posicionamento, o segmento de atuação, a disponibilidade e os possíveis obstáculos para entender se aquela marca realmente pode ser protegida e quais caminhos são mais seguros.

E é justamente esse processo que você acompanha neste estudo de caso: da análise inicial até o resultado.

Porque um bom trabalho de Propriedade Intelectual começa muito antes do pedido de registro. Começa com estratégia, análise e conhecimento jurídico. ⚖️

05/10/2026

Trocar o nome de uma empresa parece, à primeira vista, uma decisão de marketing.

Mas quando existe uma marca construída durante anos, o rebranding também precisa ser pensado juridicamente.

O que acontece com os registros antigos? O novo nome pode ser protegido? Existem conflitos com marcas anteriores? O que acontece com o patrimônio construído em torno da marca anterior?

Marca é ativo. E ativo precisa de estratégia.

Antes de mudar o nome da sua empresa, talvez valha uma pergunta:
👉 você está apenas mudando a identidade ou está mexendo em um patrimônio que levou anos para construir?

02/10/2026

Hoje é dia de bate-bola por aqui com a sua advogada!

E essa é uma das perguntas que eu mais recebo quando o assunto é PI e que merece uma resposta sem juridiquês. 👀

Agora quero saber de você: tem alguma dúvida sobre Propriedade Intelectual e Industrial que gostaria de ver por aqui?

Deixa nos comentários. Quem sabe a próxima pergunta não é a sua? 👇

28/09/2026

Recebeu uma exigência no processo de registro da sua marca? Antes de se preocupar, você precisa entender qual tipo de exigência foi feita pelo INPI.

Existem, principalmente, dois tipos:

Exigência formal: está relacionada a questões do próprio processo, como documentos, informações ou procedimentos que precisam ser corrigidos ou complementados.

Exigência de mérito: envolve uma questão relacionada à análise da marca em si, podendo exigir esclarecimentos ou adequações diante dos critérios de registrabilidade.

Nos dois casos, existe um prazo de 60 dias para manifestação, contado a partir da publicação da exigência.

E atenção: deixar o prazo passar pode levar ao arquivamento do pedido.

Por isso, não basta saber que existe uma exigência. É preciso entender o que o INPI está pedindo e como responder corretamente.

25/09/2026

Seu pedido de marca foi indeferido pelo INPI? Isso não significa, necessariamente, que o processo acabou.

Após a publicação do indeferimento, existe um prazo de 60 dias para apresentar recurso. É nesse momento que você pode contestar a decisão e apresentar os argumentos e documentos que sustentam o pedido de registro.

Mas atenção: não basta recorrer dentro do prazo. É preciso entender por que o INPI indeferiu a marca e construir uma estratégia adequada para aquele motivo.

Perder o prazo pode fazer você perder também a oportunidade de defender o seu pedido.

Por isso, recebeu um indeferimento? Não deixe para depois. Analise a decisão e procure orientação especializada antes dos 60 dias acabarem.

23/09/2026

A CazéTV teve seu pedido de registro de marca indeferido pelo INPI.

Ser famosa não garante o registro automático.
E isso não significa que ela precisa parar de usar o nome amanhã.

Entenda o que realmente acontece e por que registrar antes de ficar famoso é sempre a estratégia mais segura.

21/09/2026

Você sabia que, em alguns casos, é possível pedir prioridade no processo de registro de marca no INPI?

A prioridade é um mecanismo que permite antecipar a análise do pedido em situações específicas previstas pelo INPI.

Mas atenção: não é simplesmente “pagar para passar na frente”.

Existem requisitos e hipóteses específicas para ter direito à prioridade, e o pedido precisa ser feito corretamente dentro do procedimento previsto.

Por isso, antes de protocolar, vale entender se o seu caso realmente se enquadra e quais documentos são necessários.

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