Tomazette, Franca & Cobucci Advogados Associados

Tomazette, Franca & Cobucci Advogados Associados O escritório conta com vasta experiência profissional e advocacia na Justiça do Distrito Federal, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores.

O escritório foi fundado em 1999 sob o nome Cavalcanti, Tomazette e Lopes Advogados Associados, pelos Procuradores do Distrito Federal e advogados Marlon Tomazette e Rogério Andrade Cavalcanti Araujo, tendo posteriormente, com algumas alterações no quadro societário, adotado a atual denominação. Suas principais e mais marcantes áreas de atuação são direito empresarial, direito societário, administ

rativo, previdência complementar e direito civil, sobretudo, na área do direito de propriedade e contratual. Procurando sempre atender bem e com o máximo de eficiência aos seus clientes, a TFC Advogados coloca à disposição do público em geral os seus serviços de advocacia consultiva e contenciosa.

A Tomazette, França & Cobucci Advogados Associados deseja a seus clientes, parceiros e colaboradores um Natal de paz e s...
24/12/2025

A Tomazette, França & Cobucci Advogados Associados deseja a seus clientes, parceiros e colaboradores um Natal de paz e serenidade.

Que esta data renove a esperança e fortaleça valores essenciais para a construção de um futuro pautado pela ética, responsabilidade e justiça.

Agradecemos a confiança ao longo do ano e reiteramos nosso compromisso com a excelência.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do professor e advogado Marlon Tomazette, ocorrido em 21 de novembro ...
22/11/2025

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do professor e advogado Marlon Tomazette, ocorrido em 21 de novembro de 2025. Nascido em 1º de janeiro de 1976, Marlon consolidou-se, ao longo de quase três décadas de atuação, como um dos mais respeitados nomes do Direito Empresarial no país.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e detentor de Mestrado e Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Marlon sempre se destacou pela erudição e pela capacidade de transformar temas complexos em conhecimento acessível e relevante.

Fundador do escritório Tomazette, Franca & Cobucci Advogados e Procurador da Procuradoria-Geral do Distrito Federal desde 1999, ele exerceu sua profissão com seriedade, ética e humanidade. Como professor titular do Centro Universitário de Brasília e docente do Instituto Brasiliense de Direito Público na cadeira de Direito Empresarial, formou gerações de profissionais, inspirando-os com sua paixão pelo estudo e pela prática jurídica.

Autor de extensa obra doutrinária, deixou contribuições relevantes ao estudo do Direito Empresarial, entre as quais se destacam o Curso de Direito Empresarial (em 3 volumes), Contratos Empresariais e Comentários à Nova Lei de Falências.

A partida precoce de Marlon Tomazette representa um vazio profundo para a comunidade jurídica e acadêmica, mas deixa um legado marcado pela ética, generosidade e profissionalismo.

Manifestamos nossas condolências e solidariedade à Kenia, sua amada esposa, e seu filho, Leonardo.

A 3ª Turma do STJ, no REsp n. 2222059/SP, sob a relatoria do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, reconheceu a responsabilida...
20/10/2025

A 3ª Turma do STJ, no REsp n. 2222059/SP, sob a relatoria do Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, reconheceu a responsabilidade objetiva do banco por movimentações atípicas decorrentes do golpe da falsa central de atendimento. O relator, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou que fraudes de engenharia social integram o risco da atividade bancária, exigindo monitoramento constante de operações fora do perfil do cliente.

📌 Impacto: reforça-se o dever das instituições financeiras de investir em segurança tecnológica e prevenir fraudes digitais, sob pena de indenização.

🔎 Você acredita que os bancos estão realmente preparados para lidar com golpes de engenharia social?

Neste Dia do Professor, rendemos homenagem ao Professor Marlon Tomazette, sócio do escritório Tomazette, Franca & Cobucc...
15/10/2025

Neste Dia do Professor, rendemos homenagem ao Professor Marlon Tomazette, sócio do escritório Tomazette, Franca & Cobucci Advogados, pelos seus 27 anos de dedicação ao magistério universitário. Sua trajetória acadêmica é marcada pelo compromisso com a excelência, pela formação de gerações de profissionais do Direito e pela contribuição constante ao desenvolvimento jurídico do país, sendo uma das maiores referências em Direito Empresarial.

A 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 2.174.514/SP, considerou válido leilão em que imóvel foi vendido por apenas ...
24/09/2025

A 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 2.174.514/SP, considerou válido leilão em que imóvel foi vendido por apenas 2% do valor da avaliação, afastando a tese de preço vil. Para o relator, min. Ricardo Villas Bôas Cueva, com a reforma da Lei 14.112/20, a prioridade é a eficiência e a rápida liquidação de ativos, desde que respeitados os requisitos legais e a competitividade do certame. (Fonte: Informativo de Jurisprudência - STJ nº 863, de 23/09/2025)

📌 Impacto: o conceito de “preço vil” perde espaço em falências, cedendo lugar à lógica de mercado e à celeridade processual.

🔎 Você acha justa essa flexibilização em nome da eficiência?

⚖️ Novo artigo no Migalhas!O professor Marlon Tomazette, em conjunto com Yago Rocha de Almeida, analisa os limites da te...
26/08/2025

⚖️ Novo artigo no Migalhas!
O professor Marlon Tomazette, em conjunto com Yago Rocha de Almeida, analisa os limites da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em grupos societários, à luz do julgamento do STJ no REsp 2.215.861/DF.
📌 O texto destaca a importância de critérios objetivos para responsabilização de sociedades coligadas e reforça a autonomia patrimonial como pilar do sistema empresarial.
🔗 Leitura essencial para quem atua com Direito Empresarial e societário: migalhas.com.br/depeso/438483

Hoje tivemos a honra de receber a visita de uma das maiores referências em Direito Civil, o Professor Dr.  no .advogados...
03/04/2025

Hoje tivemos a honra de receber a visita de uma das maiores referências em Direito Civil, o Professor Dr. no .advogados!

Que o espírito de união e esperança do Natal seja uma constante em nossas jornadas. A equipe TFC Advogados Associados ag...
25/12/2024

Que o espírito de união e esperança do Natal seja uma constante em nossas jornadas. A equipe TFC Advogados Associados agradece a todos os clientes e parceiros pela confiança neste ano de 2024! Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 🎄✨

Marlon Tomazette é um dos nossos sócios e, além de toda sua reputação como um dos mais respeitados advogados na área de ...
29/08/2023

Marlon Tomazette é um dos nossos sócios e, além de toda sua reputação como um dos mais respeitados advogados na área de direito empresarial do país, ele também é um notório produtor de conteúdo da área.

Confira as principais obras escritas por ele nas lâminas seguintes.

O escritório Tomazette, Franca e Cobucci foi fundado em 1999 e conta com a vasta experiência profissional e amplo conhec...
25/08/2023

O escritório Tomazette, Franca e Cobucci foi fundado em 1999 e conta com a vasta experiência profissional e amplo conhecimento de seus sócios para atuar na Justiça do Distrito Federal, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores.

Nossa vocação e área de atuação é o Direito Empresarial e, dentro desse nicho, trabalhamos em diversas temáticas.

Confira, nas próximas páginas, as diferentes vertentes em que atendemos.

Nosso   de hoje resgata o 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, realizado nos dias 17 e 18 de agosto ...
24/08/2023

Nosso de hoje resgata o 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, realizado nos dias 17 e 18 de agosto com apoio Tomazette, Franca e Cobucci Advogados Associados.

O evento é uma marco para o setor jurídico da capital federal e seu principal objetivo foi colocar Brasília no cenário dos grandes eventos de Direito Empresarial do país.

O congresso reuniu autoridades, juristas e grandes nomes do ramo para debater assuntos atuais e importantes relacionados à área.

Por ocasião de sua participação no 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, nosso sócio Marlon Tomazette...
23/08/2023

Por ocasião de sua participação no 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, nosso sócio Marlon Tomazette foi homenageado pelos seus 25 de magistério em Direito Empresarial e por ser uma referência da capital federal no assunto!

"Fico muito feliz em poder participar de um evento de Direito Empresarial em Brasília, um tema que comecei a lecionar há 25 anos. A realização do 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal mostra mostra uma cenário diferente para o tema e a sua importância para a capital federal"

Endereço

SGAN 601/Módulo H, Salas 21SE A 24SE, Edifício Íon, CEP 70. 830-018, Brasília –
Brasília, DF
70830-018

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