Garcia Oliveira Advocacia

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Garcia Oliveira Advocacia Escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica empresarial.

O escritório GARCIA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS surgiu no ano de 2007 com o empreendimento do Dr. Juscelio Garcia de Oliveira. Hoje contamos com 08 advogados, além de outros profissionais capacitados, com o objetivo de qualificar o atendimento ao cliente, disponibilizando especialistas para cada área. Contando com uma estrutura especializada e departamental, o escritório GARCIA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS prioriza a excelência e a qualidade na prestação de serviços, com atendimentos individualizados e direcionados exclusivamente a cada cliente e ao seu seguimento empresarial. Com uma equipe sólida e competente está à frente na melhor condução e assessoramento jurídico, com foco não só nos resultados, mas também no acompanhamento de contencioso. Em razão disso, está pronta para prestar um serviço de alto padrão de qualidade técnica e jurídica, com ética e transparência.

20/08/2026

Tem empresa que cresce, passa a faturar mais e continua pagando imposto do mesmo jeito que pagava anos atrás.

Só que a estrutura que funcionava antes pode não ser a mais adequada hoje.

Revisar o regime tributário, identificar créditos e analisar a estrutura societária pode gerar economia dentro da lei e com planejamento.

💬 Sua empresa evoluiu. A estratégia tributária evoluiu junto?

Entre em contato com nossos especialistas 📱

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Quando a autuação fiscal chega, começa junto uma contagem regressiva que muita empresa ignora até ser tarde. O prazo de ...
14/08/2026

Quando a autuação fiscal chega, começa junto uma contagem regressiva que muita empresa ignora até ser tarde. O prazo de defesa é rígido e não espera a empresa se organizar.

Deixar o prazo correr pode transformar uma cobrança perfeitamente contestável em uma dívida definitiva, com todos os acréscimos.

Agir rápido é o que preserva as chances de reduzir ou anular a autuação. Quanto antes o documento for analisado, mais opções de defesa existem.

Acabou de ser autuado? Não deixe o prazo passar!

👉🏼 Entre em contato com um advogado tributarista.

Quando a autuação fiscal chega, começa junto uma contagem regressiva que muita empresa ignora até ser tarde. O prazo de ...
11/08/2026

Quando a autuação fiscal chega, começa junto uma contagem regressiva que muita empresa ignora até ser tarde. O prazo de defesa é rígido e não espera a empresa se organizar.

Deixar o prazo correr pode transformar uma cobrança perfeitamente contestável em uma dívida definitiva, com todos os acréscimos.

Agir rápido é o que preserva as chances de reduzir ou anular a autuação. Quanto antes o documento for analisado, mais opções de defesa existem.

Acabou de ser autuado? Não deixe o prazo passar, chame no direct agora.

Advogar é estar presente nos momentos em que boas decisões fazem toda a diferença.É estudar, ouvir, orientar e, muitas v...
11/08/2026

Advogar é estar presente nos momentos em que boas decisões fazem toda a diferença.

É estudar, ouvir, orientar e, muitas vezes, encontrar caminhos onde parecia não haver saída.

Hoje celebramos aqueles que fazem da advocacia um compresso diário com a excelência!

Feliz Dia da Advocacia! ⚖️

Uma execução fiscal em curso costuma paralisar o empresário pelo medo de perder bens. Mas estar sendo executado não é o ...
07/08/2026

Uma execução fiscal em curso costuma paralisar o empresário pelo medo de perder bens. Mas estar sendo executado não é o fim da linha, é o momento de defesa.

Responsabilização indevida dos sócios, prazos já vencidos, vícios na Certidão de Dívida Ativa, erros de cálculo e cobrança de tributos indevidos são pontos que, quando presentes, reduzem ou extinguem a dívida.

Cada execução tem particularidades. Por isso, a análise do processo é o que revela as saídas possíveis para o seu caso.

Tem uma execução fiscal em andamento? Chame no direct para analisarmos o processo.

Nem toda dívida tributária antiga continua exigível. A lei impõe um prazo para o Fisco cobrar e, ultrapassado esse prazo...
04/08/2026

Nem toda dívida tributária antiga continua exigível. A lei impõe um prazo para o Fisco cobrar e, ultrapassado esse prazo sem a cobrança correta, o direito de exigir simplesmente se extingue. É a prescrição.

O que acontece na prática é que muita empresa segue pressionada por dívidas que o Fisco já não poderia mais cobrar, apenas por desconhecer esse ponto.

Uma análise da situação fiscal identifica se há débitos prescritos e como reconhecê-los formalmente para tirar esse peso do negócio.

Tem dívidas antigas te preocupando? Chame no direct e vamos verificar se ainda podem ser cobradas.

Receber um auto de infração assusta. Mas autuação não é sentença: uma parte considerável delas apresenta falhas que pode...
31/07/2026

Receber um auto de infração assusta. Mas autuação não é sentença: uma parte considerável delas apresenta falhas que podem reduzir drasticamente o valor ou até anular a cobrança por completo.

Falta de fundamentação, cerceamento de defesa, erro de cálculo, prazo perdido pelo próprio Fisco e interpretação equivocada da lei são vícios que aparecem com frequência, e que só uma análise técnica identifica.

O ponto crítico é o prazo: quanto antes o auto for examinado, maiores as chances de defesa.

Foi autuado? Chame no direct hoje mesmo, o prazo de defesa já está correndo.

Diante de uma dívida com o Fisco, o instinto é um só: pagar rápido para se livrar do problema. Só que essa pressa costum...
27/07/2026

Diante de uma dívida com o Fisco, o instinto é um só: pagar rápido para se livrar do problema. Só que essa pressa costuma sair caro.

Uma parte relevante das dívidas tributárias carrega erros de cálculo, multas aplicadas de forma incorreta, valores prescritos ou cobranças que sequer eram devidas. Quitar sem revisar é pagar por algo que talvez nem existisse.

Antes de assinar qualquer acordo ou parcelamento, uma análise jurídica pode revelar reduções significativas, ou até a extinção da cobrança.

Recebeu uma cobrança e não sabe se deve pagar? Chame no direct antes de decidir.

Todo ano, decisões judiciais reconhecem que determinadas cobranças tributárias são indevidas. O detalhe que quase ningué...
17/07/2026

Todo ano, decisões judiciais reconhecem que determinadas cobranças tributárias são indevidas. O detalhe que quase ninguém comenta é que essas decisões não caem automaticamente na conta da sua empresa.

Na prática, milhares de negócios continuam recolhendo tributos que a Justiça já afastou, simplesmente porque nunca fizeram uma revisão da própria carga tributária.

Uma análise técnica identifica se a sua empresa está nesse grupo e, se estiver, qual o caminho para parar de pagar e recuperar o que saiu a mais.

Quer saber se a sua empresa paga algo indevido? Comente “REVISÃO” ou chame no direct.

A maioria dos empresários trata imposto como uma conta fixa que só aumenta. Mas a lei também garante direitos, e ignorá-...
16/07/2026

A maioria dos empresários trata imposto como uma conta fixa que só aumenta. Mas a lei também garante direitos, e ignorá-los significa pagar mais caro do que o necessário, todo mês.

Contestar cobranças indevidas, recuperar valores pagos a maior e estruturar um planejamento dentro da lei são três caminhos legítimos que a maioria das empresas simplesmente não conhece.

Aqui no escritório, partimos de uma leitura estratégica do seu negócio para identificar exatamente onde há dinheiro sendo pago sem necessidade.

Comente “DIREITOS” ou chame no direct para uma análise inicial do seu caso.

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