Correia, Pimentel & Campos Advogados

25/11/2017

A solução consensual de litígios busca a instrumentalização da justiça valorizando a composição das partes em detrimento da sentença de mérito.

Mesmo que o processo já esteja tramitando, sempre que for possível, a solução consensual deve ser tentada.
Saiba mais - https://goo.gl/oLwWHF


Descrição da imagem: Ilustração de duas mulheres sentadas com uma mesa na frente. Elas estão com o braço atrás uma da outra. Há balões de diálogo que dizem: "Que bom que resolvemos" e "Concordo!". Texto: É dever dos operadores do direito estimular a conciliação e outras formas “amigáveis” de solução de conflitos. Assinaturas: semana nacional da conciliação, direito fácil e TJDFT.

11/08/2017

Hoje é dia do advogado! Função indispensável à administração da justiça, limitador do poder do Estado, profissão de corajosos, patrono do senso de justiça, militante das causas impossíveis, esclarecedor da causa ao magistrado... Por hoje comemoramos, amanhã lutaremos!

Hoje é comemorado o dia do Advogado. O STJ parabeniza a todos os profissionais!

Nosso site tem um espaço exclusivo para vocês, com calendário de sessões, pautas de julgamentos, consulta processual e de jurisprudência. Tudo desenvolvido para facilitar o cotidiano jurídico junto ao Tribunal. Confira: http://ow.ly/eFrZ30ejkqs

ilustração de vários ícones relacionados ao direito (livros, malhete, balança da justiça, entre outros) e acima, o texto: "11 de agosto - Dia do Advogado. Quem defende com honra e justiça os direitos dos cidadãos, merece nossa homenagem".

19/07/2017

Condomínio residencial foi condenado a indenizar vítima pela torção do pé em um buraco indevidamente tampado.

Fonte: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2017/julho/condominio-e-condenado-a-indenizar-acidente-causado-por-falta-de-sinalizacao

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou um condomínio residencial a indenizar morador acidentado nas dependências do edifício. A decisão foi unânime.

29/06/2017

Consta dos autos que policiais, após terem recebido a notícia de um acidente automobilístico sem vítima, foram ao local e se depararam com um carro parado fora da pista, no qual o acusado se encontrava dormindo no banco de trás.
Ao acordá-lo, verificaram que apresentava claros sinais de embriaguez, condição, inclusive, que foi por ele admitida.
Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer: "as circunstâncias da abordagem policial não permitem essa conclusão e não houve nenhuma testemunha para assegurar que isso tenha ocorrido".

Fonte: site do TJDFT http://goo.gl/ArXQYj acessado em 29/06/2017.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT aceitou o pedido de recurso de réu acusado de embriaguez ao volante, e o absolveu do crime, por falta de provas.

16/05/2017

Casar de “papel passado” ou partir para uma união informal? A opção tradicional vem deixando de ser regra e, a cada dia, a união estável ganha mais adeptos. Entretanto, na hora de decidir sobre a forma mais apropriada de dizer o “sim”, é sempre bom buscar informações. Quais as principais diferenças entre cada opção? Confira a íntegra da Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável: http://bit.ly/UniaoEstavelLei
>> E atenção para a novidade

16/05/2017

É cabível a aplicação de multa diária ao genitor que descumpre acordo de visitação homologado judicialmente.
O direito de visitação tem a finalidade de manter o vínculo afetivo entre o filho e o genitor não guardião.
Em precedente noticiado no Informativo n° 599, a 3a Turma do STJ estampou o entendimento de que é possível a fixação preventiva de astreinte pelo descumprimento de acordo judicial acerca do regime de visitas.

Fonte: REsp 1.481.531-SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, por unanimidade, julgado em 16/2/2017, DJe 7/3/2017.

12/05/2017

Em regra, o NOME constante do REGISTRO CIVIL não pode ser alterado. Excepcionalmente, pode ser realizada a alteração judicial, desde que presente justo motivo. Em pesquisa junto ao STJ foram encontradas situações que admitem modificação do nome, vejamos:

- Retificação do nome para evitar transtornos por força de apresentação de documentos estrangeiros com nome divergente (REsp 1310088/MG);
- Inclusão de patronímico do companheiro (REsp 1206656);
- Substituição do patronímico do pai pelo do padrasto (Ag 989812/SP);
- Alteração da ordem dos apelidos de família (Resp 1323677/MA);
- Acréscimo do patronímico materno (REsp 1256074/MG).

Fonte: Superior Tribunal de Justiça e Principais julgados do STF e do STJ comentados 2016 (Márcio André Lopes Cavalcante, Ed. Juspodivm, 2017)

10/05/2017

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filho em decorrência de parto realizado com fórceps. A sentença ressaltou que referido método é ultrapassado e resultou em diversos danos à criança.
Fonte: TJDFT

Veja a notícia completa:
http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2017/maio/df-tera-que-indenizar-danos-decorrentes-de-parto-com-uso-de-forceps

Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho em virtude das sequelas sofridas por este último decorrentes da utilização de fórceps durante parto realizado em hospital da rede pública. Cabe recurso.

05/05/2017

Em audiência pública na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (14), o conselho federal da entidade, junto com representantes de institutos de direito previdenciário e conselhos de classe, criou a Frente em Defesa da Previdência, como contraponto à proposta de emenda...

28/04/2017

28/04/2017

Mais uma de ontem na inauguração

28/04/2017

Inauguração.... vamos com tudo !!!