Oliveira Carvalho Advogados Associados

23/08/2018

Sobre a insegurança jurídica.

A 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 21, a possibilidade de ministro do Supremo conceder HC após a condenação

01/08/2018

Bom dia. Um excelente e produtivo dia nos espera! 💼

27/11/2017

Reforma trabalhista. Saiba os seus direitos com os nossos especialistas.

07/10/2016

Decisão cautelar, pois o mérito ainda não foi julgado.

goo.gl/HqRaKJ | O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de...

25/08/2016

Fique atento!

O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados?

28/04/2016

Operadora de telefonia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por ter suspenso a internet após a usuária atingir o limite contratado. A decisão é do juiz de Direito Wesley Sandro dos...

05/10/2015

Projeto (PLS 351/2015) do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) propõe mudança no Código Civil para incluir os animais entre os bens e estabelecer que eles não são coisas. Na justificativa do projeto...

24/07/2015

Entenda como ficaram as regras do SEGURO DESEMPREGO após a Lei 13.134.

A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários...

22/07/2015

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente nesta terça-feira, 21, o PLC 28/15 que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Judiciário Federal.