Cezar Britto Advogados Associados

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  | O assédio moral no serviço público nem sempre se manifesta por um único episódio. Em regra, envolve condutas reitera...
20/08/2026

| O assédio moral no serviço público nem sempre se manifesta por um único episódio. Em regra, envolve condutas reiteradas que comprometem a dignidade, o ambiente de trabalho e o exercício das funções do servidor.

A identificação dessas práticas exige análise cuidadosa, considerando o contexto e as circunstâncias de cada caso. Por isso, conhecer os elementos que caracterizam o assédio é essencial para a proteção dos direitos e para a adoção das medidas adequadas.

A Cezar Britto Advocacia atua na defesa de servidores públicos em demandas relacionadas ao Direito Administrativo, incluindo casos de assédio moral, processos administrativos disciplinares e outras questões funcionais.

18/08/2026

O fortalecimento das instituições exige responsabilidade proporcional ao poder que exercem.

Neste vídeo, Cezar Britto aborda como as mudanças no funcionamento do Congresso Nacional ampliaram seu protagonismo nas decisões do Estado brasileiro e reforçam a importância do princípio da separação dos Poderes.

Mais do que um debate institucional, trata-se de uma reflexão sobre representação política, democracia e responsabilidade constitucional.

11/08/2026

Há princípios que permanecem atuais independentemente do tempo de profissão.

Neste Dia da Advogada e do Advogado, Cezar Britto compartilha uma reflexão construída ao longo de mais de quatro décadas de atuação: lembrar que a advocacia é função essencial à administração da Justiça e que cada manifestação técnica contribui para o aperfeiçoamento das decisões e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Uma mensagem para quem escolheu fazer da defesa de direitos o exercício diário da profissão.

07/08/2026

A proteção às mulheres em situação de violência doméstica exige medidas concretas.

Partindo dos avanços promovidos pelas resoluções do Conselho Nacional de Justiça, a Cezar Britto Advocacia atua ao lado de sindicatos e associações para defender a ampliação da chamada Licença Maria da Penha às servidoras públicas federais.

A proposta busca fortalecer um conjunto de medidas de proteção já existente, garantindo condições para que mulheres em situação de violência possam se afastar do trabalho com segurança e sem prejuízo funcional ou remuneratório.

06/08/2026

| A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho acrescenta um novo elemento ao debate sobre o Tema 1.291 de repercussão geral, que discutirá os critérios para o reconhecimento das relações de trabalho em plataformas digitais.

Ao reafirmar o princípio da primazia da realidade, a Convenção reforça que a natureza da relação de trabalho deve ser analisada a partir da forma como ela efetivamente ocorre, e não apenas da modalidade contratual adotada.

Embora sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro ainda dependa das etapas constitucionais, a Convenção já passa a integrar o cenário jurídico desse debate e merece atenção de trabalhadores, empresas e operadores do Direito.

27/07/2026

O que desejamos para os próximos anos da Cezar Britto Advocacia?

Neste último vídeo da série especial dos 15 anos da CBA, integrantes da equipe falam sobre a continuidade de um trabalho voltado à defesa da classe trabalhadora, de servidores e servidoras públicas, de direitos coletivos e de pessoas que ainda enfrentam barreiras para serem reconhecidas.

O futuro, aqui, não aparece como ruptura. Aparece como permanência de compromisso: atuar com técnica, ética e responsabilidade diante dos desafios que seguem exigindo presença da advocacia.

Que os próximos anos nos encontrem sempre do mesmo lado da história: o dos direitos, da justiça e da inclusão.

CBA. 15 anos construindo justiça com inclusão.


23/07/2026

Diante das barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, a informação pode fazer diferença no acesso a direitos, garantias legais e condições mais dignas de participação social.

Por isso, a Cezar Britto Advocacia elaborou uma segunda cartilha gratuita; desta vez, para orientar pessoas com deficiência e seus familiares sobre direitos que contribuem para mais inclusão, acessibilidade, autonomia e igualdade de oportunidades.

O material reúne informações sobre garantias constitucionais, acessibilidade, ambiente de trabalho, concursos públicos, processos judiciais e administrativos, benefícios e isenções previstas em lei, com linguagem acessível e foco na orientação cidadã.

Acesse a cartilha, compartilhe com quem precisa e, em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada.

20/07/2026

Ao longo de 15 anos, a Cezar Britto Advocacia construiu uma trajetória marcada pela defesa de direitos, pela inclusão e pelo compromisso com a Justiça.

Neste vídeo, integrantes da equipe compartilham o que mais os orgulha nessa história: transformar a advocacia em instrumento de justiça, atuar em defesa de quem mais precisa e contribuir para uma sociedade mais inclusiva.

Diferentes vozes, um propósito em comum.

15/07/2026

Diante de uma doença grave, a informação pode fazer diferença no acesso a direitos, benefícios e garantias legais.

Por isso, a Cezar Britto Advocacia elaborou uma cartilha gratuita para orientar pessoas acometidas por doenças graves e seus familiares sobre direitos que podem contribuir para mais proteção, segurança e dignidade em um momento de vulnerabilidade.

A sócia de CBA, Larissa Awwad, explica que o material reúne informações sobre garantias constitucionais, previdenciárias, processuais e tributárias, com linguagem acessível e foco na orientação cidadã.

Acesse a cartilha, compartilhe com quem precisa e, em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada.

13/07/2026

O que representa fazer parte da Cezar Britto Advocacia?

Na série comemorativa dos 15 anos da CBA, integrantes da equipe compartilham, a partir de suas próprias experiências, percepções sobre a rotina, os aprendizados e os vínculos construídos no escritório.

Cada depoimento revela um olhar sobre a trajetória coletiva que fez parte desses 15 anos e segue sendo construída diariamente por muitas mãos.

Que venham muitos anos de história, compromisso e inclusão.

CBA. 15 anos construindo justiça com inclusão.


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