Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados

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Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados Há 25 anos oferecendo soluções jurídicas com ética, excelência e profissionalismo. Escritório de advocacia especializado em diversas áreas do Direito.

Fundada em 1993, a Roque Khouri & Advogados Associados é uma sociedade de advogados, com sede em Brasília/DF, com ampla e consolidada atuação nas áreas do direito civil, família, consumidor, empresarial e administrativo. Primando pela constante excelência e atualização técnica de seus profissionais, instalados em sede totalmente informatizada, com salas de videoconferência, call conference e biblioteca com cerca de três mil títulos, sua equipe é formada também por colaboradores que atuam como correspondentes na maioria dos Estados da Federação do Distrito Federal.

Há mais de trinta anos, entro em salas de aula.Por elas, passaram mais de quinze mil alunos, hoje advogadas e advogados....
15/10/2026

Há mais de trinta anos, entro em salas de aula.

Por elas, passaram mais de quinze mil alunos, hoje advogadas e advogados.

Aprendi com eles que o conhecimento só faz sentido quando é compartilhado.

Quando o desânimo chega sem avisar, nesses dias, a inquietação dos jovens estudantes e sua energia me lembram, todos os dias, que a esperança não envelhece e que o amanhã pode, e deve, ser melhor.

Paulo Roque Khouri

Na obra “Advocacia: Minha História - Uma reflexão para os estudantes de Direito e jovens advogados e advogadas”, Dr. Pau...
06/10/2026

Na obra “Advocacia: Minha História - Uma reflexão para os estudantes de Direito e jovens advogados e advogadas”, Dr. Paulo Roque Khouri compartilha reflexões sobre sua trajetória na advocacia e os aprendizados construídos ao longo de sua carreira.

Com uma abordagem pessoal e objetiva, o livro reúne experiências e orientações que podem contribuir para a formação e a atuação dos profissionais que estão iniciando sua trajetória no Direito.
Conheça a obra.

Comemorar o aniversário de 26 anos de Roque Khouri & Pinheiro é reconhecer uma trajetória construída com dedicação, exce...
28/09/2026

Comemorar o aniversário de 26 anos de Roque Khouri & Pinheiro é reconhecer uma trajetória construída com dedicação, excelência e relações de confiança.

Tudo começou com o sonho e o pioneirismo do Dr. Paulo Roque Khouri e ganhou novos caminhos com a chegada da Dra. Ângela Pinheiro. Desde então, diferentes gerações de profissionais, clientes e parceiros passaram a fazer parte dessa construção, contribuindo para o crescimento e a consolidação do escritório.

Ao longo desses anos, fortalecemos nosso compromisso com a advocacia, o conhecimento e a excelência que orientam nossa atuação.

Este marco é também uma forma de agradecer a todos que fizeram e fazem parte dessa história e que contribuíram para chegarmos até aqui.

O sócio-presidente da Roque Khouri & Pinheiro, Paulo Roque Khouri, lançou o livro “Advocacia: Minha História - Uma refle...
22/09/2026

O sócio-presidente da Roque Khouri & Pinheiro, Paulo Roque Khouri, lançou o livro “Advocacia: Minha História - Uma reflexão para os estudantes de Direito e jovens advogados e advogadas” durante o coquetel que marcou os 26 anos do escritório.

A obra percorre sua trajetória desde a origem em Cajuri, Minas Gerais, até a construção de uma carreira dedicada à advocacia e consolidada em âmbito nacional. Ao longo das páginas, Dr. Paulo compartilha os desafios, aprendizados e escolhas que marcaram esse percurso, revelando os diferentes caminhos que contribuíram para sua formação profissional.

Mais do que uma abordagem motivacional ou um manual para quem está ingressando na profissão, o livro apresenta uma perspectiva pessoal sobre a realidade da advocacia e sobre o caminho percorrido entre os primeiros passos como aprendiz e a consolidação de uma carreira construída ao longo de décadas.

Ao revisitar essa trajetória, Dr. Paulo também registra experiências acumuladas no exercício da profissão e sua contribuição para a formação de outros profissionais que, assim como ele, encontraram na advocacia um caminho de conhecimento, trabalho e realização.

Hoje celebramos 26 anos de Roque Khouri & Pinheiro.Mais do que uma marca no tempo, essa trajetória traduz uma construção...
14/09/2026

Hoje celebramos 26 anos de Roque Khouri & Pinheiro.

Mais do que uma marca no tempo, essa trajetória traduz uma construção pautada pela excelência, pelo conhecimento e por relações de confiança que se fortalecem ao longo de uma história feita de escolhas, desafios e conquistas.

Sob a direção e a visão do Dr. Paulo Roque Khouri e da Dra. Ângela Pinheiro, o escritório evoluiu sem perder de vista os valores que orientam sua atuação, acompanhando as transformações do Direito e as novas demandas de um cenário cada vez mais dinâmico.

Essa trajetória é construída por pessoas. Pelos profissionais que dedicam seu talento e conhecimento ao escritório, pelos clientes que nos confiam seus desafios e por todos aqueles que, de diferentes maneiras, contribuíram para consolidar a RKP ao longo desses 26 anos.

Celebrar esta data é reconhecer o valor dessa construção e tudo o que ela representa. É olhar para o caminho percorrido com orgulho, viver o presente com gratidão e seguir adiante com a mesma determinação que nos trouxe até aqui.

Hoje é dia de celebrar a vida do nosso sócio-presidente, Dr. Paulo Roque Khouri!Ao longo de sua trajetória na advocacia,...
14/09/2026

Hoje é dia de celebrar a vida do nosso sócio-presidente, Dr. Paulo Roque Khouri!

Ao longo de sua trajetória na advocacia, Dr. Paulo construiu uma atuação marcada pelo conhecimento, pela dedicação e pela busca constante pela excelência. Um profissional admirado por sua competência, liderança e compromisso com o Direito.

Sua grandeza também se revela na forma como se relaciona com as pessoas. Quem tem a oportunidade de conviver com Dr. Paulo conhece sua gentileza, generosidade e atenção. É alguém que ensina, inspira, acolhe e compartilha conhecimento com naturalidade, deixando uma marca especial em todos ao seu redor.

Hoje celebramos não apenas suas conquistas, mas, sobretudo, o homem por trás delas. Alguém cuja presença é valorizada e querida por todos que têm o privilégio de caminhar ao seu lado.

Que este novo ciclo seja repleto de saúde, alegrias, realizações e momentos especiais.

Feliz aniversário, Dr. Paulo!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar a distinção entre os conceitos jurídicos de benfeitorias e acessõ...
12/09/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar a distinção entre os conceitos jurídicos de benfeitorias e acessões em contratos de locação de imóveis. Em decisão recente, a Corte entendeu que uma cláusula contratual de renúncia à indenização por benfeitorias pode também abranger as acessões realizadas pelo locatário em imóvel comercial.

Na prática, isso significa que, quando o contrato estabelece que o locatário não terá direito à indenização pelas obras realizadas no imóvel, essa previsão pode alcançar também construções e modificações permanentes incorporadas ao bem.

O caso analisado envolvia um contrato de locação comercial no qual as partes tinham conhecimento prévio da necessidade de investimentos e obras para viabilizar a atividade empresarial. O contrato previa expressamente a renúncia à indenização ou ao direito de retenção pelas benfeitorias realizadas.

Para o STJ, a expressão “benfeitorias”, utilizada pela Lei de Locações, pode assumir sentido amplo no contexto das locações urbanas, de modo a abranger diferentes tipos de obras e intervenções realizadas no imóvel, conforme as circunstâncias da contratação.

A decisão reforça a importância de uma análise cuidadosa das cláusulas contratuais, especialmente em contratos de locação comercial que envolvam investimentos relevantes, adaptações ou construções. A definição clara dos direitos e obrigações das partes desde o início da relação contratual pode ser determinante para evitar conflitos futuros.

REsp 1.899.963/SP

A constituição de uma sociedade vai além da formalização de uma empresa. É nesse momento que são estabelecidas as bases ...
08/09/2026

A constituição de uma sociedade vai além da formalização de uma empresa. É nesse momento que são estabelecidas as bases para a sua organização e para a relação entre aqueles que dela participam.

A definição da estrutura societária, da participação de cada sócio, das regras de governança e dos critérios para a tomada de decisões influencia diretamente a condução do negócio e a preservação dos interesses envolvidos.

Essas questões também ganham relevância ao longo da atividade empresarial. A entrada ou saída de sócios, alterações na participação societária, reorganizações e mudanças na governança podem exigir novos arranjos e uma análise cuidadosa de seus efeitos jurídicos.

Por isso, uma estrutura societária adequada deve considerar não apenas as necessidades presentes, mas também os possíveis caminhos da empresa. O planejamento dessas relações contribui para maior clareza, previsibilidade e equilíbrio na condução dos negócios.

Conheça mais sobre o Direito Societário em nosso site.

Nossa equipe esteve presente no II Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB, reafirmando o compromisso...
02/09/2026

Nossa equipe esteve presente no II Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB, reafirmando o compromisso do escritório com o aprimoramento contínuo e a excelência técnica.

Em uma área de atuação marcada pela complexidade das relações jurídicas e pela constante evolução regulatória, a atualização permanente é parte essencial de uma advocacia estratégica.

Conhecimento, especialização e visão de mercado são pilares para uma atuação jurídica segura, sofisticada e alinhada aos desafios contemporâneos do setor securitário.

Decisões empresariais envolvem riscos e exigem análise, planejamento e segurança. Nesse contexto, a advocacia consultiva...
27/08/2026

Decisões empresariais envolvem riscos e exigem análise, planejamento e segurança. Nesse contexto, a advocacia consultiva e preventiva exerce o papel essencial de compreender cenários, identificar possíveis vulnerabilidades e orientar a empresa na construção de soluções juridicamente mais seguras.

Essa atuação ganha especial relevância na elaboração e revisão de contratos. Um instrumento contratual bem estruturado vai além da formalização de um acordo, ele estabelece obrigações com clareza, protege interesses, antecipa possíveis situações e reduz as margens para interpretações que possam resultar em conflitos.

Ao contar com orientação jurídica desde o início, a empresa amplia sua capacidade de tomar decisões conscientes, estabelecer relações comerciais mais sólidas e administrar suas atividades com maior previsibilidade.

Uma advocacia estratégica não espera o conflito acontecer para agir. Ela trabalha para antecipar cenários, reduzir exposições e oferecer segurança para que a empresa possa avançar.

Endereço

Centro Empresarial Varig/SCN Quadra 04 Bloco B Pétala "C" Sala 1204
Brasília, DF
70714-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
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Telefone

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