Cassel Ruzzarin Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados Cassel Ruzzarin Advogados, defesa do Servidor Público, do ingresso à aposentadoria.
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Somos um escritório de advocacia dedicado única e exclusivamente à defesa dos interesses de servidores públicos, agentes públicos e suas entidades de representação (associação ou sindicatos). Nossas sedes em quatro capitais brasileiras nos permitem atuação em âmbito nacional. Prestamos consultoria e agimos contenciosamente no Judiciário e, também, na Administração e nos órgãos de controle (TCU, CN

J...). Com atuação abrangente, resolvemos o problema do servidor público aonde a solução for mais econômica, independentemente do ramo do Direito, do concurso à aposentadoria: remuneração, provento, incorporação, licenças, remoção, processo judicial, Processo Administrativo Disciplinar, nomeação, posse, IR, insalubridade, greve, negociação coletiva.

Comunicado importante!Na segunda-feira, dia 29/06, em razão do jogo do Brasil, o expediente do Cassel Ruzzarin Advogados...
26/06/2026

Comunicado importante!
Na segunda-feira, dia 29/06, em razão do jogo do Brasil, o expediente do Cassel Ruzzarin Advogados será realizado até às 12h.

As atividades serão retomadas normalmente no próximo dia útil.
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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Nesta semana, o escritório acompanhou pautas relevantes para servidores públicos e entidades representativas.Entre os de...
26/06/2026

Nesta semana, o escritório acompanhou pautas relevantes para servidores públicos e entidades representativas.

Entre os destaques, estão temas como a isenção de imposto de renda, teletrabalho e a transposição de cargos públicos.

As atuações reforçam a importância da análise técnica em temas que impactam direitos funcionais, remuneratórios e a organização das carreiras públicas.

Acompanhe os próximos destaques.


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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a nova regulamentação do auxílio-saúde para a Justiça do Traba...
26/06/2026

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a nova regulamentação do auxílio-saúde para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O julgamento foi acompanhado pelos advogados Jean P. Ruzzarin e Letícia Kaufmann, do Cassel Ruzzarin Advogados.

A proposta preserva, em linhas gerais, os modelos atualmente adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para os servidores e prevê reajuste do valor per capita do benefício. Também foi anunciada a criação de um novo Grupo de Trabalho para aprofundar o debate sobre a uniformização dos modelos de assistência à saúde.

O escritório acompanhará a publicação dos atos oficiais para analisar os efeitos da nova regulamentação e seus impactos para os servidores.

Saiba mais: https://bit.ly/4xNCBpC

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

26/06/2026

Jean P. Ruzzarin e Letícia Kaufmann, sócios do Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento do CSJT que aprovou a nova regulamentação do auxílio-saúde na Justiça do Trabalho.

A decisão preserva, em linhas gerais, os modelos adotados pelos TRTs para os servidores, prevê reajuste do valor per capita e anuncia novo Grupo de Trabalho para discutir a uniformização da assistência à saúde.

O escritório seguirá acompanhando os atos oficiais e seus impactos para os servidores públicos.


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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

26/06/2026

Uma decisão do STJ reforçou o direito de servidores públicos à licença para acompanhamento de cônjuge, afastando a exigência de residência conjunta prévia como condição para a concessão do benefício.

O entendimento reconhece que requisitos não previstos em lei não podem restringir direitos relacionados à proteção da unidade familiar e à mobilidade no serviço público.

▶️ No vídeo, confira os principais pontos dessa decisão e seus possíveis reflexos para os servidores públicos.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

O Tema 1435 do STJ discute uma questão relevante para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.A ...
26/06/2026

O Tema 1435 do STJ discute uma questão relevante para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.

A definição poderá impactar o tratamento jurídico de casos envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários e a eventual responsabilização decorrente dessas situações.

⚖️ Precisa de assessoramento jurídico envolvendo demandas em Tribunais Superiores? Fale com um dos advogados especialistas.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

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25/06/2026

A defesa técnica em processos administrativos disciplinares exige precisão, responsabilidade e atenção às garantias que orientam o devido processo legal.

Em atuação perante o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), o advogado Pedro Rodrigues, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, representou Membro do MPT em procedimento disciplinar.

Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria


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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

25/06/2026

A advogada Letícia Kaufmann, sócia do Cassel Ruzzarin Advogados, realizou sustentação oral em processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute a preservação de direitos de servidores públicos com deficiência.

A atuação integra o acompanhamento de temas relevantes relacionados à inclusão, à acessibilidade e à garantia de direitos no âmbito do serviço público, contribuindo para o fortalecimento da proteção jurídica conferida aos servidores.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

Pedro Rodrigues e Robson Barbosa, sócios do Cassel Ruzzarin Advogados, participaram do lançamento do IV Plano Nacional d...
25/06/2026

Pedro Rodrigues e Robson Barbosa, sócios do Cassel Ruzzarin Advogados, participaram do lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026–2035), promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O evento reuniu autoridades e representantes de instituições estratégicas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entre eles o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo; a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov; o conselheiro nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Pasin; o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Aparecido Andrade Spíndola; além de representantes de órgãos públicos, entidades nacionais e organizações da sociedade civil.

A participação reforça o acompanhamento do escritório em debates institucionais voltados ao aperfeiçoamento de políticas públicas e à promoção dos direitos fundamentais.

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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

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