Mendonça Neiva Advocacia

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Brasil
Brasília, DF
Mendonça Neiva Advocacia

Primeira vinícola da Chapada dos Veadeiros.

22/12/2021

✅ A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

👉 Alguma dúvida? Entre em contato conosco pelo link na Bio.

17/12/2021

Salário de benefício é o valor pago pelo INSS.

➡️ Ele é calculado sobre a parcela que o segurado recolhe mensalmente à Previdência durante determinado período de tempo.

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09/12/2021

Auxílio-acidente é um benefício pago a todo trabalhador que teve perda de capacidade laborativa após um acidente de qualquer natureza.

✅ Constatada essa perda, o segurado tem direito a 50% do salário de benefício pagos mês a mês até a sua aposentadoria.

01/12/2021

❌ Não! A reabilitação profissional em teoria é linda, porque permite ao trabalhador segurado que perdeu capacidade laborativa e não consegue mais exercer suas funções encontrar outra profissão.

‼️ Na prática, o que ocorre na maioria absoluta dos casos é que o INSS cessa o benefício por incapacidade do segurado e o devolve para um mercado de trabalho saturado sem a menor chance de se reestabelecer e gerar renda para si e para sua família.

➡️ Se esse é o seu caso, procure um especialista. Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirar suas dúvidas.

25/11/2021

Infelizmente, sim. A Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício pago pelo INSS, seja ele por invalidez temporária ou permanente, geralmente, é menor do que o salário que o trabalhador recebe do empregador.

💲 Isso porque o cálculo dessa renda é feito por uma média aritmética dos salários de contribuição do segurado durante determinado período de tempo e não sobre sua última remuneração.

↪️ Tem dúvidas de como fazer o cálculo do seu benefício? Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirá-las.

19/11/2021

Caso a pessoa se recupere e/ou desempenhe outra atividade, o benefício pode ser cancelado.

⚠️ Se isso acontecesse só pela cura teria alguma lógica, mas tem sido utilizado para efeitos fiscais (corte de despesas), gerando caos e desumanidades de todo gênero.

✅ Caso você receba uma convocação para perícia ou queira voltar a trabalhar, é importante consultar um advogado especializado.

➡️ Se já foi comunicado da cessação e discorda, essa providência é fundamental. Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirar suas dúvidas.

11/11/2021

Depende do tipo de evento que afastou o trabalhador do serviço.

↪️ Embora o valor do benefício seja o mesmo, ele tem consequências muito importantes na contagem do tempo de serviço, no recolhimento do Fundo de Garantia e na estabilidade do trabalhador no emprego, depois que ele receber alta médica, por exemplo.

✅ Tem dúvida sobre o assunto? Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirá-las. Podemos ajudar!

03/11/2021

Se o seu afastamento do trabalho se deu por conta de um acidente de trabalho, isso pode ter implicações importantes em seus direitos.

⚠️ É muito importante prestar atenção no tipo de benefício que é concedido pelo INSS.

‼️ Por exemplo, se o segurado sofreu um acidente de trabalho, mas recebe o benefício por invalidez temporária previdenciário, está errado. O correto é receber o benefício por invalidez temporária acidentário.

➡️ Alguma dúvida? Entre em contato conosco pelo link na Bio.

28/10/2021

Um por adoecimento ou acidente relacionado ao trabalho e outro para os demais.

➡️ Essa diferença tem reflexos importantes no direito do trabalhador.

👍 Quer saber mais? Entre em contato conosco pelo link na Bio.

19/10/2021

A caracterização da Covid-19 como acidente de trabalho depende de onde o segurado foi contaminado.

👤 Não é fácil comprovar o momento da infecção e os casos devem ser analisados individual e isoladamente.

👉 Então, a melhor forma de se comprovar o nexo de causalidade é verif**ar a responsabilidade do empregador em manter os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

Essa caracterização como acidente de trabalho tem implicações muito importantes no direito do segurado.

✅ Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirar suas dúvidas.

06/10/2021

Quando um aposentado do INSS é convocado para uma perícia médica periódica são possíveis pelo menos três conclusões diferentes:

1️⃣ A primeira é de que a incapacidade permanece e o benefício de aposentadoria do segurado f**a inalterado;

2️⃣ A segunda é a de que a incapacidade passou a ser parcial, o segurado aposentado é encaminhado para a reabilitação profissional;

3️⃣ A terceira possibilidade e, mais extrema, é a cessação do benefício de aposentadoria por concluir que o segurado readquiriu sua total e completa capacidade laborativa.

Na maioria dos casos, tanto a reabilitação quanto a cessação do benefício são feitas para cumprir o que é chamado de meta fiscal, ou seja, para economizar o dinheiro da Previdência, independentemente do efetivo estado de saúde do segurado.

⚠️ Caso isso aconteça procurar um especialista é fundamental. Entre em contato conosco pelo link da Bio para tirar suas dúvidas.

28/09/2021

Sim, mas existe uma exceção.

➡️ Aquele segurado aposentado por invalidez permanente que tenha 60 anos ou mais não estará obrigado a realizar novas perícias.

✅ Não existe um período determinado de intervalo entre as perícias, mesmo para aquelas pessoas que recebem o benefício de aposentadoria por invalidez permanente.

Se isso acontecesse só pela cura teria alguma lógica, mas tem sido utilizado para efeitos fiscais (corte de despesas), gerando caos e desumanidades de todo gênero.

👉 Caso você receba uma convocação para perícia ou queira voltar a trabalhar, é importante consultar um advogado especializado.

⚠️ Se já foi comunicado da cessação e discorda, essa providência é fundamental.

🤝 Alguma dúvida? Entre em contato conosco pelo link da Bio. Podemos ajudar!

Endereço

Brasília, DF
70.760-524

Telefone

+556139630280

Site

http://www.mendoncaneiva.com.br/

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