Arnez Rosales Advogados

08/03/2019

Hoje, de modo muito especial, deixemos de lado por um tempo as discussões envolvendo direito, economia, tecnologia, política, e afins, para refletirmos sobre uma data que, simbolicamente, representa e homenageia a todas essas mulheres incríveis que nos inspiram e demonstram que são capazes de tudo e mais um pouco naquilo que se propuserem a fazer.
A todas as advogadas, médicas, engenheiras, cientistas, mães, irmãs, avós, esposas, filhas, namoradas, primas, amigas, um feliz e abençoado dia!!!
Que nesta data, e em todas as próximas, seu valor seja verdadeiramente reconhecido e que nossa sociedade se encaminhe, efetivamente, para padrões de igualdade e respeito para todas!
Feliz dia das Mulheres!

28/02/2019

Sabemos que a realidade no ecossistema empreendedor pode ser bastante desafiadora especialmente para uma startup em early stage, demandando do empresário um esforço contínuo não apenas no que diz respeito ao seu próprio core business, mas também em relação aos aspectos jurídicos envolvidos na realização de suas atividades.

Pensando nisso, desenvolvemos um modelo de relacionamento escritório/cliente baseado em um sistema de pontuação especificamente concebido para startups que estejam nessa situação e necessitem de apoio jurídico para regularizar suas atividades, bem como para aquelas que já estejam em plena atividade, mas necessitem de suporte na elaboração de contratos, negociação com credores, ou mesmo estejam avaliando a possibilidade de ampliação de horizontes e captação de novos recursos para impulsionar os seus negócios.

Além disso, oferecemos a nossos clientes a possibilidade de realizar pagamentos através de meios alternativos, como criptomoedas, participação societária ou no faturamento, dentre outras.

Entre em contato e descubra de que forma podemos ajudar a você ou à sua empresa!

Mais informações:
Site | arnezrosales.com.br
Email | [email protected]
Telefone | +55 61 99915 2541

16/01/2019

[...] É importante destacar, no entanto, que, ao contrário do que faz crer o informativo divulgado, para que as empresas excluídas possam regularizar seus débitos e reingressar no regime simplificado, não é necessário que seja efetivamente realizado o pagamento à vista ou mesmo o parcelamento da dívida, uma vez que o dispositivo legal que trata da exclusão de devedores inadimplentes se refere apenas à possiilidade de que a penalidade seja imposta nos casos em que não seja constatada hipótese legal de suspensão (ou extinção) da exigibilidade de tais créditos, que não se limitam, por força dos arts. 151 e 156 do CTN, às formas indicadas pela Fazenda.

De uma forma ou de outra, é importante que o contribuinte pondere o ajuizamento de medida judicial ou administrativa para questionar tal crédito, bem como avalie se não é o caso de extinção por prescrição ou decadência da cobrança ou a possibilidade de dação de bens imóveis, uma vez que a impossibilidade de acesso ao Simples pode retirar da empresa diversos benefícios essenciais à manutenção de seu negócio, tais como a redução dos encargos previdenciários, diminuição do valores tributários a recolher e maior facilidade na arrecadação e na prestação de obrigações acessórias, dentre outros.

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal do Brasil (RFB), estão excluídas do Simples…

28/12/2018

O governo federal publicou, na data de hoje (28), a Medida Provisória n. 869/18 que cria a tão aguardada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e altera trechos da Lei 13.709/18 (LGPD).

O governo federal publicou, na data de hoje (28), a Medida Provisória n. 869/18 que cria a tão aguardada Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

23/11/2018

Publicado o novo Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR) - Decreto 9.580/18 – DOU 23/11/18

Novo Regulamento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Decreto 9.580/18 – é publicado no Diário Oficial da União de 23 de…

23/11/2018

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo…

29/09/2018