Alves de Carvalho Advogados Associados

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Brasília - DF Direito do trabalho, cível, família, sucessões, administrativo e criminal.

O Escritório ALVES DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui grande demanda na área criminal no que tange aos crimes contra a administração pública, tais como fraude em licitação, corrupção passiva, dano ao erário, dentre outras.. Presta consultoria jurídica para empresas que pretendem ou possuem contratos com a administração pública. Elaboração de pareceres técnicos, assessoria jurídica, assistência em licitações, impugnações de editais.

23/11/2018

Conheça os avanços tecnológicos que vão influenciar a Justiça brasileira nos próximos anos

Não temos como negar que a forma de atuar na Justiça brasileira mudou muito. A adoção de tecnologia em todas as instâncias jurídicas exigiu que os profissionais da área se adaptassem aos novos tempos.

O advogado do BNDES Maurilio Guignoni Dutra é nosso convidado para ministrar palestra sobre os desafios que advogados de grandes ou pequenas empresas, juízes e técnicos do judiciário podem se deparar nos próximos anos.

O assunto é um dos temas que serão abordados na mostra de tecnologia Brasília Mais TI, em 27 e 28 de novembro, no Clube do Exército (Setor de Clubes Sul, Trecho 2).

Venha participar conosco e ampliar as suas possibilidades profissionais. Inscreva-se pelo site www.brasiliamaisti.com.br e use o código promocional brasilialegaltech para ter direito à gratuidade. As vagas são limitadas, portanto, garanta hoje o seu lugar.

Todos os presentes receberão certificado de participação de 20 horas.

A programação completa da mostra e mais informações sobre o evento estão no site www.brasiliamaisti.com.br.

30/03/2018

Relator da Lava Jato diz que pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. GloboNews exibirá entrevista às 21h30. O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, nem as relacionou a um fato concreto.

09/01/2018

Segundo entendimento da Quarta Turma do STJ, nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros.

O caso analisado discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído pelo casal em terreno dos pais do seu ex-companheiro.
Saiba mais: http://ow.ly/S6FU30fRpLJ

foto de dois dedos com carinhas bravas segurando uma casinha de papel e o texto acima "Fim da União Estável. Imóvel construído em terreno de terceiros pode ser incluído na partilha de bens".

08/01/2018

De acordo com o Art. 1.845 do Código Civil, herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge ou companheiro.

Há várias hipóteses na configuração da herança. Ressalvadas as determinações prévias por testamento, se o falecido não tiver descendentes, a herança cabe aos pais.
Caso haja avós vivos, mas não pais, cabe àqueles.

No caso de haver descendentes, a herança cabe aos filhos. Porém, se um dos filhos já for falecido, os filhos deste, dividem a herança com os tios que ainda tenham.

Nem sempre o cônjuge ou companheiro concorre à herança, como no caso de comunhão universal, ou separação obrigatória de bens.

05/01/2018

Você sabe a diferença entre interceptação telefônica, escuta telefônica e gravação clandestina?

Na interceptação, nenhum dos dois interlocutores sabe que a conversa está sendo gravada. Na escuta, um dos dois participantes sabe que eles estão sendo gravados por um terceiro. Já na gravação, um dos interlocutores é quem grava, e não precisa de autorização do juiz para isso.

Tanto na interceptação quanto na escuta, a autorização judicial é necessária para que sejam consideradas provas lícitas.

O STJ preparou uma matéria especial sobre o assunto. Confira: http://ow.ly/58KH30fKkTN

03/01/2018

O novo valor do salário mínimo foi estabelecido por decreto. Saiba mais: bit.ly/2CoztW6

02/01/2018

Programe-se! Veja em quais dias cairão os feriados e pontos facultativos de 2018.

01/01/2018

Foi o ditador romano Júlio César quem decidiu que o ano começaria em 1º de janeiro.

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