Advocacia Dias de Souza

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A Advocacia Dias de Souza é reconhecida pela destacada atuação, em Brasília, no campo do Direito Público, especialmente na área Tributária.

Presta serviços de consultoria jurídica e advocacia contenciosa, judicial e administrativa. Estabelecido em Brasília desde 1999, é altamente especializado em Direito Público, notoriamente nos ramos dos Direitos Tributário, Administrativo e Constitucional. Com presença diária no STF, STJ e CARF e trabalhando estrategicamente os julgamentos, o Escritório tem atuado intensamente nas mais relevantes questões tributárias decididas em última instância. Com a mesma diligência, a Advocacia Dias de Souza patrocina, em Brasília, ações de contribuintes domiciliados nos diversos Estados da Federação, haja vista a comprovação estatística de que a Seção Judiciária do Distrito Federal e o TRF da 1ª Região imprimem maior celeridade a seus processos que outras Regiões judiciárias.

03/09/2026

O STF fixou, por maioria, importante tese no Tema 1.309 (RE 1.479.774) e delimitou o conceito de faturamento para a incidência de P*S e Cofins no setor de seguros. Entenda mais 👆

Nós, da , acompanhamos as principais discussões tributárias no país. ⚖️ Confira a notícia completa no link da bio!

*S

02/09/2026

O STF reiniciará, em Plenário presencial, o julgamento sobre a incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de empresas controladas no exterior. Entenda os principais pontos da discussão 👆

Nós, da , acompanhamos as principais discussões tributárias no país. ⚖️ Confira a notícia completa no link da bio!

13/08/2026

O STF reconheceu como constitucional a Moratória da Soja, iniciativa empresarial voltada a restringir a comercialização de soja ligada a áreas recentemente desmatadas.

Além disso, o julgamento analisou os efeitos de leis estaduais sobre empresas aderentes a esse acordo e definiu limites para a retirada de benefícios fiscais em Mato Grosso e Rondônia, com observância das regras constitucionais aplicáveis.

Nós, da , acompanhamos as principais discussões tributárias no país. ⚖️ Confira a notícia completa no link da bio!

11/08/2026

Hoje homenageamos todos os profissionais que, com ética, compromisso e dedicação, contribuem diariamente para a promoção da justiça em nosso país.

À equipe da Advocacia Dias de Souza e a todos os advogados, nosso reconhecimento e gratidão pelo trabalho que desempenham em nossa sociedade.
Feliz Dia do Advogado!

11/08/2026

O STF decidiu, por unanimidade, que leis municipais não podem definir alíquotas de IPTU com base na área do imóvel, apenas conforme os critérios previstos na Constituição.

Nós, da , acompanhamos as principais discussões tributárias no país. ⚖️ Confira a notícia completa no link da bio!

03/08/2026

Como a reforma tributária impacta a Zona Franca de Manaus e a indústria de tecnologia da região? Esse foi um dos temas da conversa entre Daniel Szelbracikowski e Denis Chequer, na Record News.

Na ocasião, foram analisados os desafios do novo sistema na região e a importância da preservação dos incentivos fiscais e da competitividade regional.

21/07/2026

A reforma tributária encerrará controvérsias ou apenas levará novos debates ao STF?

No dia 28 de julho, às 19h, Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Souza, e Tarsila Fernandes, assessora de Ministro do STF e procuradora federal, ministrarão o minicurso online e gratuito “Questões Controvertidas da Reforma Tributária sobre o Consumo”.

Na ocasião, serão analisadas as principais questões relacionadas à regulamentação do IBS e do Imposto Seletivo, como a não cumulatividade, a abrangência da base de incidência, os riscos de bitributação e as controvérsias que já chegaram ao Supremo Tribunal Federal.

O encontro será realizado ao vivo e online, pelo YouTube, com participação gratuita. Inscreva-se pelo link da bio ou dos stories! ⚖️📚

IDP

16/07/2026

Júlio César Soares e Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócios da Advocacia Dias de Souza, conversaram com sócio fundador, Dr. Hamilton Dias de Souza, sobre o impacto da reforma tributária no setor de serviços e o aumento potencial da carga tributária, no programa Direito in Foco, da Record News.

Esta é uma iniciativa da e para levar conhecimento sobre a reforma tributária ao público em geral. 📊 ⚖️ Confira a entrevista completa no link da bio! ▶️

14/07/2026

Nesta quinta-feira (16/07), às 8h15, Daniel Szelbracikowski receberá Rodrigo Castaldeli, diretor jurídico na Alya Construtora, em uma nova edição do programa Inovação & Negócios, da Record News, no quadro Direito in Foco, para uma conversa sobre a reforma tributária e seus impactos no ambiente empresarial e econômico do país.
A entrevista será transmitida ao vivo pela Record News, tanto na TV quanto pelo YouTube (Record News).

Esta é uma iniciativa da e para levar conhecimento sobre a reforma tributária ao público em geral. 📊 ⚖️ Mais informações nos stories ou no link da bio! ▶️

04/07/2026

No quadro Direito in Foco, da Record News, Gabriela Barbosa e Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócios da Advocacia Dias de Souza, dialogaram com o Dr. Fernando Facury Scaff, fundador do Centro de Estudos Constitucionais do STF, sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária que podem afetar pequenos contribuintes, MEIs e empresas do Simples Nacional.

Esta é uma iniciativa da e para levar conhecimento sobre a reforma tributária ao público em geral. 📊 ⚖️ Confira a entrevista completa no link da bio! ▶️

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