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OAB Nacional

Página oficial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil |

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil. A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo

Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro.

20/05/2026

A advocacia brasileira será ouvida. E terá voz ativa no debate sobre o futuro da Justiça.

No dia 19 de junho, a OAB promoverá uma mobilização nacional, com audiências públicas em todas as seccionais do país, para discutir propostas de aperfeiçoamento do Judiciário e consolidar contribuições que serão encaminhadas ao STF.

A iniciativa, aprovada pelo Colégio de Presidentes do Sistema OAB, reforça o compromisso institucional da Ordem com uma Justiça mais equilibrada, transparente e alinhada aos princípios democráticos.

Entre os temas em debate estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e o fortalecimento de mecanismos de prevenção a conflitos de interesse.

Reformar o Judiciário não é silenciar instituições — é fortalecer a confiança da sociedade na Justiça por meio do diálogo, da responsabilidade e do equilíbrio entre os Poderes.

20/05/2026

O Exame de Ordem Unificado é o seu passaporte para a Ordem dos Advogados do Brasil! ⚖️

➡️ Para todos os inscritos no 46º EOU, a OAB avisa: saiu o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do Exame. Confira seu desempenho e junte-se a milhares de advogados e advogadas de todo o Brasil.

A OAB está de portas abertas para você! ✅

20/05/2026

A advocacia vive um novo tempo, e a OAB segue atenta aos desafios que acompanham essa transformação.

Durante a abertura da sessão do Conselho Pleno, o presidente destacou que a inteligência artificial, os sistemas eletrônicos e as plataformas digitais já impactam diretamente o exercício da profissão. E reforçou: é papel da Ordem garantir que a inovação caminhe lado a lado com a Constituição e com as prerrogativas da advocacia.

Esse debate estará no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: o Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”. Garanta seu lugar!

19/05/2026

Hoje celebramos Santo Ivo, reconhecido como padroeiro da advocacia e símbolo de integridade, justiça e compromisso com os mais vulneráveis.

Seu legado inspira a atuação ética e incansável de profissionais que diariamente defendem direitos, prerrogativas e a cidadania em todo o país.

Que o exemplo de Santo Ivo siga fortalecendo a missão da advocacia brasileira na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

19/05/2026

Hoje celebramos aqueles que escolheram o Direito como caminho para transformar realidades, defender garantias fundamentais e fortalecer a democracia.

O Dia dos Acadêmicos de Direito é uma homenagem aos estudantes que, desde a graduação, já vivenciam os desafios e a responsabilidade de construir uma advocacia cada vez mais preparada, humana e comprometida com a Justiça.

A OAB Nacional reconhece a importância da formação jurídica de qualidade e segue de portas abertas para apoiar, valorizar e fortalecer a jovem advocacia em todas as regiões do país. Que nunca falte coragem, propósito e compromisso com a defesa das prerrogativas, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

19/05/2026

Hoje celebramos o Dia do Defensor Público, uma função essencial à Justiça e à garantia dos direitos fundamentais. A atuação da Defensoria Pública é instrumento de cidadania, promovendo acesso à Justiça, dignidade e inclusão para aqueles que mais precisam.

A OAB Nacional reconhece a relevância desse trabalho incansável, que fortalece o Estado Democrático de Direito e reafirma o compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.

Seguimos juntos, na defesa das prerrogativas e no fortalecimento das instituições que asseguram direitos essenciais à população brasileira.

19/05/2026

O Conselho Pleno da OAB Nacional debateu e deliberou temas de grande relevância para a advocacia, para a democracia e para a defesa da Constituição.

Entre os destaques da sessão, estiveram pautas ligadas às prerrogativas, à transparência pública, à atuação institucional da Ordem perante o STF e aos desafios da advocacia na sociedade digital. Confira os principais temas debatidos:

➡️ A OAB lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o maior evento jurídico do mundo. A 25ª CNAB terá como tema “Direito e Tecnologia: o Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, e as inscrições estão abertas.

➡️ A advocacia pública reconheceu a atuação institucional da OAB no julgamento do STF sobre inscrição profissional, reforçando o papel da Ordem na defesa das prerrogativas e da segurança jurídica.

➡️ O Conselho Pleno aprovou o ingresso da OAB em ação no STF sobre regras de inelegibilidade, reafirmando o compromisso da entidade com a democracia e a constitucionalidade.

➡️ Também foi aprovado o ingresso da OAB em ação que discute a injúria qualificada no âmbito militar, em defesa das garantias fundamentais e da correta aplicação do Direito Penal.

➡️ O Pleno autorizou o ajuizamento de ADI contra dispositivo da Lei de Acesso à Informação que permite sigilo automático de até cem anos, fortalecendo a defesa da transparência e do interesse público.

➡️ A OAB ainda aprovou ingresso como amicus curiae em ação no STF sobre a atuação de municípios brasileiros em tribunais estrangeiros, diante dos impactos institucionais e constitucionais do tema.

A OAB segue atuando de forma firme, técnica e comprometida com a advocacia, a cidadania e a defesa do Estado Democrático de Direito.

18/05/2026

No convite para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, reforçou o papel da advocacia diante dos desafios do presente e do futuro da profissão.

“A inteligência artificial, a proteção dos dados, as plataformas digitais, os novos modelos de trabalho devem estar a nosso serviço. Então, eu digo a vocês e, presidente Beto, Salvador está pronta, a Bahia está pronta, e estaremos ao lado do Conselho Federal para contribuir para que essa seja uma conferência à altura da advocacia que somos e do tempo que vivemos.”

As inscrições para 25ª CNAB estão abertas, e você já pode garantir seu lugar no maior evento jurídico do mundo. A Bahia está pronta, e a advocacia brasileira também!

18/05/2026

O Presidente Beto Simonetti, abriu a sessão do Conselho Pleno com um convite especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em novembro com o tema Direito e tecnologia: o futuro da advocacia na sociedade digital.

“Salvador conduzirá a afirmação da advocacia no futuro digital da justiça. Inteligência artificial, sistemas eletrônicos e plataformas já mudam a profissão. Cabe à Ordem garantir que esse novo tempo respeite constituição, prerrogativas, defesa técnica, contraditório, ampla defesa e honorários dignos. A tecnologia dará o tema, a advocacia dará o sentido constitucional.”, afirmou Beto Simonetti.

As inscrições para a 25ª CNAB seguem abertas e você já pode garantir a sua vaga,
neste que é considerado o maior evento jurídico do mundo!

Acesse conferencia.oab.org.br e inscreva-se ✅

18/05/2026

As inscrições estão abertas para o maior encontro jurídico do país!

Em novembro, Salvador (BA) recebe a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um espaço de diálogo, atualização, troca de experiências e fortalecimento da advocacia em todas as suas dimensões.

Um encontro construído para toda a advocacia brasileira, num cenário de profundas transformações, onde o direito e a tecnologia se encontram para falar de futuro.

Garanta sua participação e venha fazer parte desse momento histórico para a advocacia brasileira. Nos vemos em Salvador!

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Brasília, DF
70070939

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