Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal

Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - é a entidade representativa dos notários do país

Organização sem fins lucrativos que congrega os Tabeliães do País, a fim de representá-los perante a comunidade e o Poder Público.

21/08/2026

➡️ O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) prestigiou a cerimônia de posse da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, e o vice-presidente, Leandro Corrêa, acompanharam a posse do ministro Luis Felipe Salomão, como presidente, e do ministro Mauro Campbell Marques, como vice-presidente.

O momento também celebrou o encerramento do ciclo do ministro Herman Benjamin à frente do STJ e do ministro Mauro Campbell no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcado por avanços expressivos na governança e na modernização do serviço extrajudicial. Com a nova gestão e a chegada do ministro Benedito Gonçalves ao CNJ, o notariado renova seu compromisso de atuar de forma harmoniosa com as instituições governamentais para o fortalecimento da segurança jurídica e da cidadania no país.

Inventário e partilha ficam mais rápidos: o CNJ decidiu, por unanimidade, que os Tabelionatos de Notas não podem mais ex...
21/08/2026

Inventário e partilha ficam mais rápidos: o CNJ decidiu, por unanimidade, que os Tabelionatos de Notas não podem mais exigir o pagamento do ITCMD antes de lavrar a escritura de inventário e partilha extrajudicial.

Na prática, o tabelião passa a registrar a ciência das partes sobre a obrigação tributária e, se o imposto ainda não tiver sido pago, comunica a Receita estadual em até 5 dias — sem travar o andamento do processo.

Importante: o imposto continua devido. A decisão do CNJ é procedimental, não tributária — muda o momento da comprovação, não a obrigação em si. Cada estado segue aplicando sua própria legislação, e o não pagamento pode gerar multa.

Arraste para entender a decisão ➡️

DireitoNotarial

⚖️ Os Concursos de Cartórios entram em uma nova fase.O CNJ aprovou uma nova regulamentação nacional, substituindo as reg...
21/08/2026

⚖️ Os Concursos de Cartórios entram em uma nova fase.

O CNJ aprovou uma nova regulamentação nacional, substituindo as regras estabelecidas pela Resolução nº 81/2009 há mais de 17 anos.

Mudam pontos importantes para quem acompanha os certames: banca, provas, recursos, cotas, escolha das serventias, fiscalização e prazos.

📚 No carrossel, reunimos as principais novidades e o que elas representam na prática.

Deslize e confira. →

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📰 CNB/CF em destaque no O GLOBOA trama de “Quem Ama Cuida”, marcada por uma disputa por herança, serve de gancho para um...
20/08/2026

📰 CNB/CF em destaque no O GLOBO

A trama de “Quem Ama Cuida”, marcada por uma disputa por herança, serve de gancho para uma discussão que também faz parte da vida real: a importância do planejamento sucessório para organizar o patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros.

Em 2025, o Brasil registrou 38.740 testamentos, o maior número da série histórica, iniciada em 2020 — um crescimento de 21% no período.

A reportagem do O GLOBO mostra como o testamento, a doação em vida e outros instrumentos podem ajudar famílias a planejar a transmissão do patrimônio com mais segurança.

👉 Confira a matéria completa: https://bit.ly/4xbtI8v.

Herança CartórioDeNotas

20/08/2026

de um encontro que fortalece as mulheres do extrajudicial 💗

No dia 11 de agosto, São Paulo recebeu o lançamento da REME – Rede de Mulheres do Extrajudicial, uma iniciativa dedicada a ampliar conexões, fortalecer a liderança feminina e aproximar profissionais de diferentes áreas do Direito.

O CNB/CF esteve presente com o presidente Eduardo Calais Pereira, ao lado da presidente do CNB/SP, Ana Paula Frontini, e da presidente do CNB/BA, Carolina Catizane.

Idealizada por Rachel Ximenes, Cíntia Calais e Helen Salomão, a REME nasce para criar novos espaços de diálogo, conexão e fortalecimento das mulheres no extrajudicial.

Um encontro marcado pela união, pela troca de experiências e pela construção de novos caminhos. 💗

CNBSP CNBBA Extrajudicial LiderançaFeminina

18/08/2026

Está chegando.

Um Congresso pensado para reunir o Notariado Brasileiro em toda a sua diversidade de experiências, trajetórias e realidades.

Nos dias 3 e 4 de dezembro, Recife será o ponto de encontro de quem constrói o futuro da atividade notarial todos os dias. 🇧🇷

As inscrições abrem em breve.

🤝 CNB/CF e CNJ juntos para aprimorar a gestão de precatórios no Brasil.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio ...
17/08/2026

🤝 CNB/CF e CNJ juntos para aprimorar a gestão de precatórios no Brasil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) firmaram Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) e a criação do Portal Nacional das Cessões de Crédito.

A parceria busca aperfeiçoar os instrumentos tecnológicos utilizados na gestão, processamento, acompanhamento e padronização nacional dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

O acordo também prevê a estruturação de um portal específico para dar mais transparência, segurança e rastreabilidade às cessões de crédito relacionadas a precatórios, além de permitir a interoperabilidade com os Cartórios.

Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a parceria representa um importante marco para a segurança no regime de precatórios e poderá proporcionar mais previsibilidade e segurança aos cidadãos detentores desses créditos.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e gestora negocial do SisPreq, Paula Navarro, a expertise tecnológica do Colégio Notarial será fundamental para acelerar a consolidação do projeto.

A magistrada também destacou a importância da atuação do CNB/CF para assegurar a interoperabilidade com os cartórios e ampliar a segurança, a rastreabilidade e a transparência das cessões de créditos de precatórios em todo o país.

📲 Confira a notícia completa em notariado.org.br.

🤝 Vem aí o Encontro Notarial do Sul!No dia 16 de outubro, Curitiba será palco de um grande encontro do Notariado da Regi...
14/08/2026

🤝 Vem aí o Encontro Notarial do Sul!

No dia 16 de outubro, Curitiba será palco de um grande encontro do Notariado da Região Sul, reunindo profissionais para uma jornada de atualização, troca de experiências, debates e fortalecimento da atividade notarial.

📍 Curitiba/PR
📅 16 de outubro de 2026

Prepare-se para esse encontro que vai conectar o Notariado do Sul!

As inscrições estarão disponíveis em breve. Acompanhe os canais oficiais do CNB/CF e fique por dentro de todas as novidades.

Paraná

📚 CNB/CF no 5º Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-MSO presidente do CNB/CF, Eduardo Calais...
14/08/2026

📚 CNB/CF no 5º Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-MS

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, e o vice-presidente, Leandro Corrêa, participaram, nos dias 12 e 13 de agosto, do 5º Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-MS.

Eduardo Calais esteve presente na abertura do Congresso e, nesta quinta-feira (13), participou como palestrante do painel “Inventário Extrajudicial: inovações e oportunidades”, ao lado de Thierry Faracco, Sandro Gaspar e Elder Dutra, entre outros participantes.

O painel abordou novidades recentes relacionadas ao inventário extrajudicial e contou também com um momento de perguntas e respostas, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento das discussões sobre o tema.

A participação do CNB/CF reforça a importância do diálogo institucional e da aproximação do notariado com os demais atores do Direito das Famílias e Sucessões.

🏠🔐 Vem aí a Jornada Notarial 2026!Neste ano, a mobilização nacional dos Tabelionatos de Notas terá como tema Segurança J...
13/08/2026

🏠🔐 Vem aí a Jornada Notarial 2026!

Neste ano, a mobilização nacional dos Tabelionatos de Notas terá como tema Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias, destacando a importância da orientação notarial em negócios que envolvem compra, venda, transferência, organização e proteção do patrimônio imobiliário.

A edição de 2026 vai falar sobre Escritura Pública de Compra e Venda, Conta Notarial, atos de planejamento patrimonial e outras soluções que reforçam a segurança de cidadãos, famílias e do mercado imobiliário.

E tem spoiler: a Jornada também contará com uma experiência digital interativa para demonstrar, de forma simples e visual, como a Conta Notarial pode contribuir para trazer mais confiança às transações.

Em breve, Seccionais e Tabelionatos de Notas receberão as orientações oficiais para participar dessa grande mobilização nacional.

A segurança nas transações começa com orientação.

Cartóri

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