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As imagens existem. O responsável está preocupado. E a escola precisa dar uma resposta.Mas, quando uma gravação envolve ...
23/09/2026

As imagens existem. O responsável está preocupado. E a escola precisa dar uma resposta.
Mas, quando uma gravação envolve outros alunos, professores ou funcionários, a decisão não se resume a apertar “enviar”.

A instituição precisa considerar a necessidade de apurar o ocorrido e proteger o aluno envolvido, ao mesmo tempo em que observa a privacidade e a proteção dos dados das demais pessoas registradas pelas câmeras.

Por isso, situações como essa exigem critérios claros para preservação das gravações, análise das solicitações, acesso às imagens e registro das providências adotadas.

Nem ignorar o pedido. Nem compartilhar automaticamente.
Quando a escola já possui um protocolo definido, uma situação delicada deixa de depender do improviso e passa a ser conduzida com mais segurança.

21/09/2026

O contrato social diz uma coisa. O acordo entre os sócios estabelece outra. E algumas decisões importantes ficaram apenas no histórico de conversas e reuniões.

Enquanto todos concordam, talvez o problema nem apareça.
Mas é justamente diante de uma divergência que a falta de formalização e a incompatibilidade entre documentos societários podem ganhar relevância.

Contrato social, acordos de sócios ou cotistas, atas e demais registros cumprem funções importantes na organização da sociedade. E aquilo que foi pactuado entre as partes nem sempre poderá ser oposto a terceiros da mesma forma, especialmente quando não recebeu a publicidade e a formalização exigidas para produzir determinados efeitos.
Por isso, documentar decisões não deve ser apenas uma preocupação para quando o conflito surgir.

O dinheiro não saiu da instituição. Não foi utilizado para benefício pessoal. E a nova despesa também estava relacionada...
18/09/2026

O dinheiro não saiu da instituição. Não foi utilizado para benefício pessoal. E a nova despesa também estava relacionada às suas finalidades institucionais.

Então, onde estaria o problema?

Quando uma doação é realizada com uma finalidade específica, a destinação daquele recurso pode fazer parte das próprias condições estabelecidas para a doação. Por isso, uma necessidade posterior, ainda que importante para a instituição, não significa necessariamente que os valores possam ser redirecionados livremente.

Antes de tomar essa decisão, é necessário compreender como a doação foi formalizada, quais condições foram estabelecidas, se existe possibilidade de alteração e quais providências podem ser necessárias.

No Terceiro Setor, boa intenção e boa governança precisam caminhar juntas.

Nem toda doação chega sem condições.Na doação com encargo, o recebimento do bem ou recurso está acompanhado de uma obrig...
16/09/2026

Nem toda doação chega sem condições.

Na doação com encargo, o recebimento do bem ou recurso está acompanhado de uma obrigação que deve ser observada por quem o recebe.

Para instituições do Terceiro Setor, compreender essas condições desde o início é parte de uma gestão responsável e ajuda a evitar decisões que contrariem o que foi estabelecido na doação.

Receber o recurso é uma etapa. Entender as obrigações que vêm com ele também.

Algumas relações começam quando surge um problema. Outras são construídas muito antes dele.É na proximidade com nossos c...
15/09/2026

Algumas relações começam quando surge um problema. Outras são construídas muito antes dele.

É na proximidade com nossos clientes que compreendemos suas realidades, acompanhamos decisões importantes e construímos uma advocacia cada vez mais preventiva e estratégica.

Neste Dia do Cliente, celebramos cada empresa, instituição e pessoa que confia ao Sarubbi Cysneiros Advogados parte de sua trajetória.

Obrigado por nos permitirem caminhar ao lado de vocês.

14/09/2026

Quando se fala em Reforma Tributária, uma das primeiras perguntas costuma ser: quanto minha empresa vai pagar?

Mas existe outra questão que merece atenção: como a nova dinâmica tributária vai impactar o preço negociado entre as partes?

As mudanças envolvendo IBS e CBS podem produzir reflexos na formação de preços e na dinâmica econômica de contratos firmados sob o sistema atual. Isso ganha especial relevância nas relações entre empresas e prestadores de serviços, em que a distribuição dos impactos tributários precisa estar clara.

Cláusulas que hoje parecem suficientes podem não responder adequadamente à nova realidade. E deixar essa discussão apenas para quando os efeitos financeiros aparecerem pode transformar uma questão tributária em um conflito contratual.

Por isso, a preparação para a Reforma Tributária também passa por revisar contratos, avaliar a composição dos preços e antecipar como eventuais impactos serão tratados entre as partes.

O melhor momento para discutir quem assumirá determinado impacto é antes que ele apareça na operação.

Uma atividade escolar não deixa de exigir cuidado simplesmente porque acontece fora dos muros da instituição.Excursões, ...
11/09/2026

Uma atividade escolar não deixa de exigir cuidado simplesmente porque acontece fora dos muros da instituição.

Excursões, visitas técnicas, passeios e outras atividades externas criam situações em que a escola precisa pensar previamente em segurança, supervisão, transporte, comunicação com os responsáveis e procedimentos para eventuais emergências.

Quando um incidente acontece, a análise da responsabilidade não depende apenas do local. É necessário considerar as circunstâncias concretas, a atividade realizada, o dever de cuidado envolvido e as medidas preventivas adotadas pela instituição.
Por isso, autorizações assinadas são importantes, mas não substituem planejamento e protocolos adequados.

Sua instituição possui protocolos claros para atividades externas?

09/09/2026

Planejamento sucessório não é uma decisão que precisa começar apenas depois de uma perda.

Organizar o patrimônio ainda em vida permite que cada família avalie, de forma antecipada, quais caminhos fazem sentido para sua realidade, seja por meio de doações, usufruto, estruturas societárias ou outros instrumentos jurídicos.

Trata-se de estabelecer regras, reduzir incertezas e evitar que decisões importantes precisem ser tomadas pelos herdeiros justamente em um momento de fragilidade.

Converse com nossa assessoria especializada para avaliar quais estratégias são adequadas à realidade da sua família.

Se o Sarubbi Cysneiros estivesse nos anos 80 o visual seria outro. O compromisso, não. O tempo muda, o Direito evolui e ...
08/09/2026

Se o Sarubbi Cysneiros estivesse nos anos 80 o visual seria outro. O compromisso, não.

O tempo muda, o Direito evolui e novos desafios surgem. Seguimos acompanhando cada transformação com a mesma essência: conhecimento, estratégia e responsabilidade.

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