Osorio Batista Advogados

06/03/2019

Você sabia que pode adquirir imóvel por meio de leilão judicial com descontos de até 50%? Porém, é fundamental que a decisão de compra seja precedida de minucioso estudo da situação legal do imóvel. Em artigo publicado hoje no Valor Econômico, a sócia do escritório, Ana Carolina Osorio, comenta a respeito do tema. A íntegra pode ser acessada no seguinte link:

https://mobile.valor.com.br/legislacao/6146579/leiloes-judiciais-e-preco-vil

Não cabe aos magistrados impor artificialmente percentual superior a 50% do valor de avaliação do imóvel, por não representar valor vil

12/01/2019

https://www.tecmundo.com.br/internet/137809-peticoes-online-elas-valem-coisa-saiba-tudo.htm

O advogado Carter Batista explica à tecnomundo o que são as petições online e em que momento surgiram.

“Desde a década de 90 há registros de ativismo digital dessa natureza em países como Portugal e também no Reino Unido. À medida em que mais pessoas tiveram acesso à internet, o potencial desse tipo de manifestação se tornou mais evidente. A massificação das redes sociais talvez tenha sido um marco na capacidade de mobilização das pessoas por meio digital e contribuiu para tornar a petição online uma importante ferramenta democrática da sociedade moderna”.

Confira as diferentes definições de petição online e como elas podem significar tanto um abaixo-assinado quanto um instrumento jurídico

26/12/2018

https://mobile.valor.com.br/legislacao/6038167/ilegalidades-envolvendo-terrenos-de-marinha

Artigo de autoria da advogada Ana Carolina Osorio, publicado hoje no Valor Econômico, retratando ilegalidades cometidas pela União na demarcação de terrenos de marinha, que implicam violação ao direito de propriedade de milhares de brasileiros que residem na região costeira.

A demarcação por mera presunção, e sem a ampla participação dos interessados, viola o princípio da legalidade

15/12/2018

https://www.conjur.com.br/2018-dez-15/avianca-condenada-40-mil-desvio-bagagem

O Escritório Osorio Batista garantiu indenização a passageiros lesados por malas extraviadas diante da falha na prestação do serviço de transporte pela Avianca.

A juíza Grace Correia Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou a companhia aérea Avianca a pagar R$ 41,5 mil em indenização a uma família que viajava de Brasília para Nova Iorque e teve toda sua bagagem extraviada. Na decisão, a magistrada defende que o extravio da...

08/11/2018

https://esporte.ig.com.br/futebol/2018-11-08/mundial-de-clubes-corinthians-penhorada.html

Carter batista, sócio do Osorio Batista Advogados, comenta ao IG a respeito dos desdobramentos jurídicos da penhora da taça do mundial de clubes do Corinthians realizada em ação de cobrança de 2,5 milhões de reais.

Clube fará tudo para evitar uma venda da taça do Mundial de Clubes de 2012 em um leilão público; veja mais sobre imbróglio da taça do Mundial de Clubes

14/08/2018

O jornal Diário do Poder noticiou a sentença proferida em ação indenizatória conduzida pelo escritório Osorio Batista contra produtora de eventos em que assegurou aos lesados o recebimento de indenização de R$ 10.000,00 pela violação ao direito constitucional ao sossego e à saúde.

A Juíza Marina Corrêa Xavier da 17º Vara Cível de Brasília, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou a R2 Produções, responsável pelo evento “Na Praia” a pagar R$ 10 mil aos moradores do Setor de Hotéis de Turismo Norte (SHTN), por perturbação do s...

11/08/2018

"O primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra as injustiças e violência, a fraude e a arbitrariedade.”(Rui Barbosa)