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Na reta final das eleições, pesquisas eleitorais circulam com intensidade nas redes sociais e nos grupos de mensagens.An...
02/10/2026

Na reta final das eleições, pesquisas eleitorais circulam com intensidade nas redes sociais e nos grupos de mensagens.

Antes de divulgar ou compartilhar um levantamento, é importante verificar se ele está registrado na Justiça Eleitoral e se apresenta as informações exigidas pela legislação.

O fato de uma publicação circular em um perfil pessoal ou em um grupo fechado não elimina a necessidade de cautela. E chamar um levantamento de “enquete” ou “sondagem” não é suficiente, por si só, para afastar sua possível caracterização como pesquisa eleitoral.

Em um período tão sensível, responsabilidade e transparência também contribuem para a legitimidade do processo eleitoral.

A reta final da campanha tem prazos diferentes para cada modalidade de propaganda.Nesta quinta-feira, 1º de outubro, enc...
01/10/2026

A reta final da campanha tem prazos diferentes para cada modalidade de propaganda.

Nesta quinta-feira, 1º de outubro, encerram-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

Nos dias seguintes, há prazos específicos para anúncios na imprensa e atos de campanha nas ruas.

No domingo, 4 de outubro, é dia de votação.

Também há regras próprias para conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial e para as manifestações no dia do pleito.

Na reta final, observar o prazo, o meio utilizado e as circunstâncias de cada conduta é essencial.

A última semana que antecede as eleições também é marcada por garantias previstas para proteger o exercício do voto e o ...
30/09/2026

A última semana que antecede as eleições também é marcada por garantias previstas para proteger o exercício do voto e o equilíbrio da disputa.

O Código Eleitoral estabelece períodos em que eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, mas essa proteção tem exceções.

A medida pode ocorrer em caso de flagrante delito, de sentença condenatória por crime inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

A regra não deve ser entendida como uma imunidade absoluta.

É uma garantia com limites definidos em lei, cuja aplicação depende das circunstâncias do caso.

Este é mais um conteúdo da nossa série sobre as Eleições 2026, com informações sobre as regras e garantias que envolvem o processo eleitoral.

Fonte: Agência Câmara de Notícias; art. 236 do Código Eleitoral.

Na última semana de campanha, um detalhe ignorado pode custar caro.Com a proximidade da eleição, mudam prazos e restriçõ...
28/09/2026

Na última semana de campanha, um detalhe ignorado pode custar caro.

Com a proximidade da eleição, mudam prazos e restrições importantes sobre propaganda eleitoral, impulsionamento de conteúdo, uso de inteligência artificial e atos de campanha.

Nesse período, as decisões são tomadas com pressa e uma publicação, um impulsionamento ou a manutenção indevida de determinada propaganda pode gerar consequências jurídicas para a campanha.

Neste carrossel, reunimos os principais pontos de atenção para esta reta final.

Arraste para o lado e confira. E, se você trabalha em campanha, compartilhe com a sua equipe.

Conteúdo informativo. A análise jurídica de cada situação depende das circunstâncias do caso concreto e da legislação aplicável.

18/09/2026

O que os últimos acontecimentos no STF revelam sobre o momento institucional brasileiro?

Em entrevista ao programa Acontecendo, da Rádio Guaíba, o sócio do nosso escritório Dr. Guilherme Barcelos analisa as recentes decisões da Corte e os julgamentos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes.

Uma conversa sobre Direito Constitucional, instituições e os desafios atuais do Supremo Tribunal Federal.

Assista à entrevista na íntegra.

11/09/2026

Em entrevista à Band RS, Dr. Guilherme Barcelos sócio do nosso escritório, aborda decisões judiciais recentes no Supremo Tribunal Federal com profundidade técnica e análise estratégica.

Uma discussão necessária sobre procedimentos, competências e o equilíbrio institucional.

Até aqui a gente nunca atuou muito na Justiça do Trabalho.Mas sempre entendeu de pessoas. De processo. De recursos. De e...
09/09/2026

Até aqui a gente nunca atuou muito na Justiça do Trabalho.

Mas sempre entendeu de pessoas. De processo. De recursos. De estratégia. E, especialmente, de atuação em Tribunais Superiores e Altas Cortes.

Até que veio o Lucas Alarcon — esse profissional brilhante que eu literalmente vi nascer — que conhece profundamente o Direito do Trabalho, ama a matéria e trouxe consigo conhecimento, energia e propósito.

Foi assim que estruturamos uma nova área no Barcelos Alarcon Advogados, liderada por ele e somada à experiência do nosso time em Brasília: atuação estratégica em causas trabalhistas complexas, especialmente perante o Tribunal Superior do Trabalho.

O compromisso é o mesmo de sempre: entregar o nosso melhor aos clientes e advogados parceiros que confiam em nós Brasil afora.

Porque, nos Tribunais Superiores, às vezes é aquele detalhe que muda tudo.

Um recurso destrancado. Uma tese percebida. Uma sustentação oral bem preparada. Um despacho no momento certo. O acompanhamento próximo e insistente daquele processo que parecia não andar.

Detalhes fazem diferença. Toda a diferença.

Nas últimas semanas, os resultados começaram a aparecer: recursos destrancados, processos julgados, teses acolhidas, vitórias conquistadas e justiça feita.

Algumas tiveram sabor especial: casos relevantes envolvendo Petrobras e Petros, parados havia anos, valores expressivos e famílias aguardando uma resposta da Justiça.

Mas a verdadeira grandeza do nosso trabalho não está nos números.

Está no propósito.

Na confiança do colega advogado que precisa de apoio especializado em Brasília. Na empresa que necessita de estratégia perante os Tribunais. Na família que espera há anos por uma decisão.

Advocacia, para nós, continua sendo sacerdócio e missão: ser instrumento de Justiça para pessoas e empresas que precisam — e que em nós confiam.

Gratidão ao Lucas, ao nosso time e aos clientes, empresas, colegas e amigos que nos confiam essas missões.

Estamos apenas começando.

Porque a defesa nunca dorme.

Seguimos avante.
Lutando a luta!

Barcelos Alarcon Advogados

O filtro de relevância no STJ representa uma mudança importante na forma como os Recursos Especiais serão analisados.A p...
25/08/2026

O filtro de relevância no STJ representa uma mudança importante na forma como os Recursos Especiais serão analisados.

A partir desse novo requisito, não basta que a parte alegue violação à lei federal. Será necessário demonstrar que a questão discutida ultrapassa os interesses individuais do processo e possui relevância jurídica, econômica, política ou social.

Na prática, isso reforça uma tendência já observada nos Tribunais Superiores: a atuação recursal está cada vez mais vinculada à formação de precedentes, à racionalização da jurisprudência e à seleção de temas com impacto institucional.

Com esse novo cenário, cresce também a exigência por uma advocacia mais especializada, capaz de identificar, construir e apresentar teses com precisão técnica e visão estratégica.

Nos Tribunais Superiores, a forma de levar uma discussão pode ser tão decisiva quanto o próprio conteúdo da tese.

Oportunidades no Barcelos Alarcon Advogados | Maringá/PREstamos com processo seletivo aberto para integrar novos profiss...
12/08/2026

Oportunidades no Barcelos Alarcon Advogados | Maringá/PR

Estamos com processo seletivo aberto para integrar novos profissionais à nossa equipe.

As oportunidades são para: Advogado(a) e Estágio em Direito, ambos com atuação presencial.
Valorizamos profissionais comprometidos com excelência, aprendizado contínuo, responsabilidade e atenção aos detalhes.

Os interessados podem enviar currículo para:

[email protected] ou pelo WhatsApp 11 944778089

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12/08/2026

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Estamos com processo seletivo aberto para integrar novos profissionais à nossa equipe.

As oportunidades são para: Advogado(a) e Estágio em Direito, ambos com atuação presencial.
Valorizamos profissionais comprometidos com excelência, aprendizado contínuo, responsabilidade e atenção aos detalhes.

Os interessados podem enviar currículo para:

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