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Amizade que ultrapassa 4 décadas...
20/06/2024

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Assessoria Trabalhista Preventiva - Evite passivo que pode comprometer a saúde financeira da sua empresa.
08/08/2022

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"O papel do magistrado na sociedade contemporânea".
06/04/2022

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27/09/2019

TST
"Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada".

30/04/2019

Entrevista antiga, mas conteúdo ainda atual:

"A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o cole...
11/02/2019

"A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o colegiado, o fato de o imóvel ser o único de propriedade dos executados, utilizado para residência de sua entidade famíliar, é o bastante para assegurar a garantia da impenhorabilidade."

Decisão é do TST.

17/01/2019

TST - ALTERAÇÕES NORMATIVAS SOBRE DEPÓSITOS RECURSAIS.

17/01/2019

TST - Revista Geral - Ausência danos morais.

"...o procedimento de revistas nos pertences pessoais de empregados, desde que realizado de forma indiscriminada e sem contato físico, como no caso da WMS, não configura ato ilícito e se insere no âmbito do poder diretivo e fiscalizatório do empregador, não gerando, portanto, constrangimento que caracterize dano moral."

1ª Turma, ARR-640-34.2011.5.09.0004, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT de 23.11.18.

Copie o link abaixo e acesse o inteiro teor do acórdão.

fil:///C:/Users/HP_PC/Downloads/114613_2013_1542963600000.pdf

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