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Oliveira Souza Advogados

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Brasil
Brasília, DF
Oliveira Souza Advogados

Criatividade e qualidade técnica para contribuir em um contexto jurídico e social inovador.

Fundada em 1998, Oliveira Souza Advogados é uma firma de advogados com base familiar, cuja essência advém dos quase 30 anos de pleno exercício da advocacia por seu sócio fundador, Dr. João Maria de Oliveira Souza. Responsável por alçar o escritório ao mercado das nacionais e multinacionais da agroindústria, tem relevante participação na defesa e desenvolvimento do segmento do agronegócio nessas dé

cadas de história. Essa é a base a partir da qual as novas gerações encontram inspiração e motivação para continuar se qualificando e construindo novos alicerces para um futuro sólido e perene no desenvolvimento da nossa melhor advocacia.

12/08/2026

Novo artigo publicado no Migalhas.

As advogadas Vivian Fróes e Giovanna Santos, da Oliveira Souza Advogados, analisam os limites da atuação sancionatória do INMETRO diante de erros formais de simbologia em rotulagens.

O artigo aborda a aplicação dos princípios da tipicidade, proporcionalidade e motivação nos casos em que a irregularidade não representa prejuízo ou risco ao consumidor.

Confira o artigo completo no Migalhas.

24/07/2026

Produção acadêmica que contribui para um importante debate jurídico.

Nosso sócio Guilherme de Castro Souza, em coautoria com a Dra. Vânia Vieira, sua orientadora, publicou artigo na Consultor Jurídico (ConJur) com base em pesquisa jurídica desenvolvida no âmbito do Mestrado em direito do IDP.

O artigo analisa os limites da caracterização do embaraço à fiscalização prevista no art. 5º, inciso V, da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), tema atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação contribui para o debate sobre a correta interpretação do dispositivo e seus impactos para a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas.

📖 Leia o artigo completo:
https://www.conjur.com.br/2026-jul-22/os-limites-do-embaraco-a-fiscalizacao-na-lei-anticorrupcao/

DireitoAdministrativo

17/07/2026

Temos a alegria de celebrar mais esse reconhecimento: 2 indicações no Ranking Análise Regional 2026.

Esse é o reconhecimento da nossa soma, do nosso comprometimento com a advocacia e da confiança dos nossos clientes.

Também agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória.

30/06/2026

Neste mês, o Programa OLI realizou um julgamento simulado, com foco na sustentação oral em Contrarrazões a um Recurso de Apelação, o que foi impecavelmente realizado pela acadêmica de direito Marcela Lustosa.

Na ocasião, houve toda a simulação do julgamento, inclusive com apresentação de memoriais, os votos do Colegiado, questionamentos e proclamação do resultado.

Atividades como essa é uma das formas de contribuirmos com a formação e de inspirar os talentos jurídicos do futuro.

simuladas

28/05/2026

A assessoria jurídica preventiva é uma aliada essencial para empresas.

Ao analisar cenários, identificar fragilidades, recomendar correções e orientar decisões estratégicas, ela minora riscos de irregularidades, sanções, litígios e prejuízos que podem comprometer a operação.

Mais do que solucionar problemas, a assessoria jurídica preventiva busca eficiência e proteção para o presente e o futuro do negócio.

19/05/2026

No Dia do Estudante de Direito, celebramos quem escolheu transformar conhecimento em propósito.

E aqui na Oliveira Souza, acreditamos que incentivar essa jornada faz parte da construção de grandes profissionais.

Feliz Dia do Estudante de Direito! ✨

de direito

28/04/2026

Estar presente não é sobre um lugar.

É sobre acompanhar, orientar e construir juntos, independentemente de onde cada um esteja.

Sem limites geográficos. Com a mesma proximidade.

23/04/2026

Estar em Brasília é estar no centro administrativo e dos poderes da União.

Mas o Brasil é muito mais. Para a Oliveira Souza, presença não se limita à geografia. Ela se constrói na proximidade com cada demanda.

Estamos onde o direito nos exige. E, principalmente, onde nossos clientes precisam.

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