Menndel & Melo Advocacia

Menndel & Melo Advocacia Escritório de Advocacia

Veja agora a análise do julgamento do Tema 1.273 do STJ que, ao enfrentar o risco do "paradoxo da decadência", consolido...
21/08/2026

Veja agora a análise do julgamento do Tema 1.273 do STJ que, ao enfrentar o risco do "paradoxo da decadência", consolidou a segurança jurídica no contencioso tributário, escrita pelos nossos advogados.

Para ler o artigo completo, clique no link disponível na nossa bio!

**Faltam 13 dias para uma decisão que pode mudar a competitividade de milhares de empresas do Simples Nacional.**E, na c...
19/08/2026

**Faltam 13 dias para uma decisão que pode mudar a competitividade de milhares de empresas do Simples Nacional.**

E, na cadeia de infraestrutura, essa decisão pode ter um efeito que vai muito além do próprio fornecedor.

Com a transição para a CBS, a possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários pode ganhar peso nas relações B2B. Na prática, empresas contratantes poderão passar a considerar, além de preço, prazo e qualidade, **o impacto tributário de comprar de cada fornecedor.**

O nosso estudo econômico ajuda a dimensionar esse cenário: aproximadamente **367 mil empresas optantes pelo Simples** estão entre os principais segmentos relacionados ao fornecimento de insumos para obras de infraestrutura.

O que parece ser uma decisão tributária pode, portanto, se transformar em uma **decisão comercial e estratégica**.

No novo artigo do Menndel, analisamos esse possível efeito cascata e o que empresas do Simples e os demais integrantes da cadeia de infraestrutura precisam considerar desde já.

**Leia a análise completa no nosso blog clicando no link da bio:**

Análise sobre o impasse entre a lei 15.270/25 e o rito das sociedades anônimas. A inviabilidade técnica e jurídica da ex...
14/08/2026

Análise sobre o impasse entre a lei 15.270/25 e o rito das sociedades anônimas. A inviabilidade técnica e jurídica da exigência de aprovação societária de lucros e dividendos até 31/12/2025.

Leia o artigo completo clicando no link da bio!

Nosso sócio, Menndel Macedo, foi citado na Folha de S.Paulo como referência para o debate sobre infraestrutura rodoviári...
12/08/2026

Nosso sócio, Menndel Macedo, foi citado na Folha de S.Paulo como referência para o debate sobre infraestrutura rodoviária no Brasil.

A menção foi feita pelo presidente da ANEOR, Danillo de Azevedo, em reportagem que destaca um estudo apresentado ao Governo Federal com a defesa de R$ 300 bilhões em investimentos no setor rodoviário nos próximos cinco anos.

Na matéria, Danillo ressalta a importância de um diálogo técnico e responsável sobre o futuro do país e cita Menndel Macedo, especialista em infraestrutura e legislação, entre os nomes que contribuem para essa discussão.

Para nós, é uma satisfação ver a experiência e a atuação de Menndel reconhecidas em um debate tão relevante para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

📌 Folha de S.Paulo | 05/08/2026

11/08/2026

Com a chegada do Split Payment, revisar processos fiscais, créditos e informações das operações deixa de ser apenas uma questão de conformidade.

Pode ser uma questão de caixa.

👉 Assista ao vídeo e entenda o que muda na prática.

Sua empresa já está preparada para essa mudança?

STJ redefine a segurança jurídica e baliza as estratégias do contencioso tributário para o horizonte de 2026.Leia o arti...
07/08/2026

STJ redefine a segurança jurídica e baliza as estratégias do contencioso tributário para o horizonte de 2026.

Leia o artigo completo clicando no link disponível na bio!

04/08/2026

Abrimos uma caixinha de pergunta para tirar algumas dúvidas e nosso especialista Gabriel Ramos respondeu.

Caso tenha ficado alguma dúvida, pode nos mandar mensagem no direct!

As mudanças na legislação e na jurisprudência não esperam. E sua empresa está acompanhando?Nosso Informativo Tributário ...
03/08/2026

As mudanças na legislação e na jurisprudência não esperam. E sua empresa está acompanhando?

Nosso Informativo Tributário de Julho 2026 reúne os principais destaques do mês: decisões relevantes do STF, STJ e CARF, mudanças normativas, conteúdos produzidos pelo nosso time e a participação da Menndel & Melo nos principais eventos do setor.

Acompanhe as atualizações e conte com nossa equipe para entender como essas mudanças podem impactar o seu negócio.

🏆 Orgulho reconhecido!Nosso sócio, Gustavo Melo, é finalista em duas categorias de Advogado do Ano na 5ª edição do The L...
01/08/2026

🏆 Orgulho reconhecido!

Nosso sócio, Gustavo Melo, é finalista em duas categorias de Advogado do Ano na 5ª edição do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards, nas áreas de Litígios e Infraestrutura.

Esse reconhecimento reforça seu compromisso com a excelência técnica, a atuação estratégica e a dedicação em entregar soluções jurídicas de alto nível aos nossos clientes.

Parabenizamos o Gustavo por essa importante conquista e agradecemos a confiança de todos que fazem parte dessa trajetória.

A recente decisão do STJ reconhece a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor após execução f...
31/07/2026

A recente decisão do STJ reconhece a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor após execução fiscal frustrada, inaugurando novo paradigma na cobrança do crédito tributário.

Leia o artigo completo clicando no link disponível na bio!

Endereço

Brasília, DF

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 22:00
Terça-feira 08:00 - 22:00
Quarta-feira 08:00 - 22:00
Quinta-feira 08:00 - 22:00
Sexta-feira 08:00 - 22:00
Sábado 08:00 - 12:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Menndel & Melo Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Menndel & Melo Advocacia:

Atalhos

Compartilhar