Galvão & Silva

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03/09/2026

Seu recurso no STJ pode ser barrado antes mesmo de ser julgado!

O novo filtro de relevância mudou o jogo. Mesmo para ações penais, de improbidade ou acima de 500 salários mínimos, a relevância precisa estar em um tópico separado e exclusivo na sua petição. Sem isso, o recurso é rejeitado na hora! ⚠️

Além disso, o STJ pode criar precedentes negativos que fecham as portas do tribunal para o seu caso de vez.

Não corra riscos no momento mais decisivo da sua causa. Blindar seu direito exige estratégia técnica e especialista. ⚖️

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24/08/2026

O recurso repetitivo no STJ não precisa ser visto apenas como um bloqueio à discussão.

Em muitos casos, ele também pode funcionar como uma ferramenta de previsibilidade.

Quando o STJ fixa uma tese repetitiva, cria um parâmetro para que casos semelhantes sejam tratados com mais uniformidade pelos tribunais.

Para o advogado, isso muda a forma de analisar a estratégia.

O repetitivo pode indicar que a tese está alinhada ao entendimento dominante, mostrar que há risco de enquadramento desfavorável ou revelar a necessidade de construir uma distinção jurídica mais cuidadosa.

A questão não é apenas saber se existe um tema repetitivo.

A questão é entender o que aquele tema faz com o seu caso.

É nessa leitura que o apoio de um especialista em Tribunais Superiores pode fazer diferença: interpretar o alcance do precedente, avaliar seu impacto e definir o caminho recursal mais adequado.

Comente PROCESSOS DE RECURSO que nós te enviamos um material mostrando como esse apoio funciona na prática.

20/08/2026

Quando um Recurso Especial não é admitido, muita gente acredita que agravar é apenas insistir no que já foi dito.

Nos Tribunais Superiores, essa lógica costuma ser fatal. O agravo não existe para repetir argumentos nem para demonstrar inconformismo.

Ele exige uma nova leitura da decisão que barrou o recurso e uma reconstrução da tese para enfrentar o filtro correto. Errar nessa etapa normalmente não dá segunda chance.

Quem está exatamente nessa fase pode comentar “AGRAVO” que envio no direct uma explicação objetiva sobre como esse jogo realmente funciona.

18/08/2026

O princípio da fungibilidade só socorre quem comete erro escusável. No agravo interno, sete situações configuram erro grosseiro e fecham essa porta:

1. Interposição contra decisão colegiada (art. 1.021 admite só contra monocrática do relator);
2. Uso para apontar vícios integrativos, que pedem embargos de declaração (art. 1.022);
3. Ausência de impugnação de todos os fundamentos (Súmula 182/STJ);
4. Não atacar cada capítulo autônomo da decisão (EREsp 1.424.404);
5. Manejo no lugar do agravo em recurso especial (art. 1.042);
6. Insurgência contra decisão de admissibilidade ignorando o art. 1.030;
7. Intempestividade. Sem dúvida objetiva sobre o recurso cabível, não há fungibilidade e há risco da multa do art. 1.021, §4º. Comente AGRAVO para receber em PDF.

14/08/2026

Um processo concluído na segunda instância pode ser revertido?

A resposta depende do caso. Uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça ou no Tribunal Regional Federal não significa, automaticamente, que todas as possibilidades acabaram.

Em algumas situações, ainda pode haver caminho técnico por meio de Recurso Especial ao STJ, Recurso Extraordinário ao STF, embargos de declaração ou outras medidas específicas. Mas é importante ter cuidado: esses instrumentos não servem para simplesmente recomeçar o processo ou rediscutir todos os fatos.

Eles exigem fundamento jurídico, prazo, requisitos de admissibilidade e análise técnica sobre o que realmente pode ser levado aos Tribunais Superiores. Quando a decisão ainda gera efeitos sobre sua reputação, patrimônio, atividade profissional ou segurança jurídica, a análise especializada pode fazer diferença.

Não há promessa de reversão. Pode haver estratégia, desde que o caso permita.

Comente ESPECIALISTA que nós te enviamos um material mostrando como um especialista em Tribunais Superiores pode apoiar essa etapa.

RecursoExtraordinario AdvocaciaEstrategica Especialista

12/08/2026

Em Tribunais Superiores, muitos recursos não morrem pelo mérito.

Morrem na filtragem técnica. Quando isso acontece, insistir sem diagnóstico pode encerrar qualquer possibilidade restante. Essa análise não cabe em um post ou vídeo curto.

Quem está nessa fase do processo pode comentar “SÚMULA” que envio no direct uma explicação mais estruturada sobre como identificar esse tipo de barreira antes de insistir.

10/08/2026

O Tema 660/STF (ARE 748.371, rel. Min. Gilmar Mendes) firmou que a alegação de violação ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e aos limites da coisa julgada tem natureza infraconstitucional quando depende de analisar a aplicação da norma infraconstitucional — atraindo os efeitos da ausência de repercussão geral. É um dos fundamentos de inadmissão mais usados em Brasília, replicado na origem para negar seguimento ao RE. Antecipá-lo é construir a tese como lesão constitucional direta ou alocá-la corretamente no recurso especial. Comente **660** para receber a análise completa.

JurisprudenciaSTF TribunaisSuperiores

08/08/2026

No STJ, o seu maior risco não é uma decisão desfavorável no mérito. É ter o recurso inadmitido pela Súmula 7 antes mesmo de a matéria ser analisada.

Enquanto a maioria das peças foca no direito material, a atenção do Tribunal está concentrada na barreira de admissibilidade. A Súmula 7 não é um detalhe secundário: é o filtro processual que separa a discussão estritamente jurídica do mero inconformismo com os fatos da causa.

A lógica do plano extraordinário é objetiva:

A admissibilidade precede a substância: Sem o enquadramento adequado, o mérito é processualmente inexistente.

Isolamento da tese: É indispensável demonstrar a direta violação à Lei Federal sem resvalar no reexame do conjunto probatório.

A técnica conduz o direito: Nos Tribunais Superiores, o domínio da forma é a única garantia de exame do conteúdo.

A atuação especializada readequa o direito material às exigências regimentais, precedentes e critérios de uniformização jurisprudencial do STJ. É o rigor técnico que viabiliza a análise do seu recurso.

💬 Quer compreender a atuação estratégica nos Tribunais Superiores com o rigor que a sua tese exige?

Comente “TÉCNICA” para receber o nosso material exclusivo no Direct.

06/08/2026

Seu caso chegou ao STJ. Mas a sustentação oral está preparada para a linguagem dos Tribunais Superiores?

Para advogados que atuam longe de Brasília ou têm maior experiência em outras áreas do direito, a sustentação oral pode exigir uma adaptação estratégica.

No STJ, não basta conhecer profundamente o processo.

É preciso transformar esse conhecimento em uma fala objetiva, técnica e orientada ao ponto jurídico decisivo.

A sustentação deve dialogar com precedentes, admissibilidade, tese federal e o ponto que pode influenciar a compreensão do caso pelo colegiado.

É nessa etapa que o apoio de um especialista em Tribunais Superiores faz diferença.

Ele pode ajudar a preparar o roteiro, selecionar os argumentos centrais, ajustar a linguagem e, quando necessário, realizar a sustentação oral no STJ.

Comente ESPECIALISTA que nós te enviamos um material mostrando como esse apoio funciona na prática.

04/08/2026

Recortar trechos da apelação e colar no recurso especial é o caminho mais curto para a Súmula 7 e quem paga a conta é o cliente.

Apelação e recurso especial falam línguas diferentes: uma discute fatos; o outro, a aplicação da lei federal. A mesma matéria precisa de uma transformação para sobreviver à subida, e essa transformação tem método. Quem só "adapta" a apelação trocou o cabeçalho, não a tese.

Qual é esse método e como aplicá-lo sem cair na Súmula 7 é o tema central da Imersão Técnica: Prequestionamento aplicado à interposição do REsp.

📅 05/08 às 19h · Inscrições no link. Conteúdo técnico para quem atua em tribunais superiores.

Endereço

SCS Quadra 8 Bloco B Lotes 50/60 Super Center Sala 203 E 204/Asa Sul, Brasília/
Brasília, DF
70333-900

Site

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