Queiroz Advogados Associados S/S

Queiroz Advogados Associados S/S No direito público, tem sua atuação destacada no Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Ambiental e Eleitoral.

Com reconhecimento do mercado Jurídico, a Queiróz Advogados Associados, atua em todas as áreas do Direito Privado, com especial dedicação às relações jurídicas envolvidas pelo direito Empresarial, Societário e Bancário. Possui ainda, uma equipe especializada para assessoria, consultoria e direção jurídica, específica para assuntos pertinentes à Receita Federal, Previdência Social, certames licitat

órios (Lei 8.666/93), Ministérios, Agências Reguladoras, Conselhos de Contribuinte, Crimes Contra a Ordem Tributária, Planejamento Tributário e Engenharia de Negócios. Cabe destacar a atuação da Queiróz Advogados Associados prestando Consultoria Jurídica no Direito do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos, a empresas nacionais e às estrangeiras que desejam internacionalizar seus empreendimentos no setor do petróleo.

Bom fim de tarde :)
20/06/2013

Bom fim de tarde :)

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta do empregador, entenda melhor: http...
20/06/2013

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta do empregador, entenda melhor: http://bit.ly/195h0fn

Os Termos de Ajustamento de Conduta antecipam a resolução dos problemas de forma muito mais rápida e eficaz do que se o ...
20/06/2013

Os Termos de Ajustamento de Conduta antecipam a resolução dos problemas de forma muito mais rápida e eficaz do que se o caso fosse a juízo. As reclamações sobre danos ou direitos violados devem ser apresentadas perante os órgãos públicos que têm legitimidade para ajuizar ação civil pública. Também conhecido como compromisso de ajustamento de conduta, o TAC foi criado pelo art. 211 do ECA (Lei n. 8.069/1990) e pelo art. 113 do CDC (Lei n. 8.078/1990) e está hoje consagrado no art. 5º, § 6º, da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/1985, com as alterações da Lei n. 8.078/1990).
Leia um caso recente sobre o assunto: http://bit.ly/13T6vWV

Bom dia :)
20/06/2013

Bom dia :)

Segundo o art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é...
19/06/2013

Segundo o art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos:
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal;
III – polícia ferroviária federal;
IV – polícias civis;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.

bom dia!
19/06/2013

bom dia!

Boa noite a todos!
18/06/2013

Boa noite a todos!

Os defensores pedem a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos, além de multa e indenização para cada pri...
18/06/2013

Os defensores pedem a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos, além de multa e indenização para cada prisão realizada. http://bit.ly/100DUOR

Está na constituição.
18/06/2013

Está na constituição.

Bom dia a todos!
18/06/2013

Bom dia a todos!

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