Bocayuva Advogados

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Bocayuva Advogados Bocayuva & advogados associados, escritório constituído por profissionais capacitados nas mais diversas áreas do direito.

Estamos sempre prontos para atender as demandas do jurisdicionado que busca justiça. Bocayuva, nome proveniente do político Quintino Antônio Ferreira de Sousa Bocayuva, estudante de direito, conhecido por sua atuação no processo da Proclamação da República. Como político, foi o primeiro ministro das relações exteriores da República, de 1889 a 1891, e presidente do estado do Rio de Janeiro, de 1900 a 1903. Descendentes da mesma Família, com intuito de auxiliar a sociedade no conhecimento de seus direitos, buscamos com afinco todos os meios para se realizar justiça, lutamos pelo bem-estar de todos com uma atuação intransigente em favor das pessoas injustiçadas e que têm seus direitos violados, uma forma de lutar contra as desigualdades, sentimentos estes que nos impulsionam pelo nosso ascendente Quintino, para então combater os arbítrios como membros da advocacia brasileira.

Infraestrutura em movimento exige acompanhamento jurídico permanente. Está no ar o nosso Boletim de Infraestrutura!Toda ...
21/09/2026

Infraestrutura em movimento exige acompanhamento jurídico permanente. Está no ar o nosso Boletim de Infraestrutura!

Toda semana, a equipe jurídica do Bocayuva Advogados acompanha os atos das agências reguladoras, dos ministérios e do TCU e traduz o que cada um significa para quem investe, empreende e decide sobre a infraestrutura do país.

Nesta edição são 15 atos monitorados, em cinco frentes: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e energia e saneamento.

Entre os destaques:

1. Aeroportos: a Infraero abriu licitação para cinco galpões logísticos alfandegados, em Anápolis, Manaus, Ipatinga, Mossoró e Sorriso. A sessão é em 8 de outubro e os contratos são de 25 anos, improrrogáveis.

2. Ferrovias: o Ministério dos Transportes levou à B3 uma carteira para reativar cerca de 10 mil km de malha ociosa. Os primeiros terminais logísticos vão a leilão em 3 de dezembro.

3. Portos: a área técnica do TCU fez uma proposta sobre um contrato de transição no Porto de Santos. O processo saiu da pauta do Plenário de 16 de setembro e segue sem julgamento.

F**a o convite para acompanhar o nosso perfil e ver os destaques toda semana. E para quem quiser receber a edição completa, é só acessar o link pelos stories e bio do nosso Instagram.

Infraestrutura em movimento exige acompanhamento jurídico permanente. Está no ar o nosso Boletim de Infraestrutura!Toda ...
21/09/2026

Infraestrutura em movimento exige acompanhamento jurídico permanente. Está no ar o nosso Boletim de Infraestrutura!

Toda semana, a equipe jurídica do Bocayuva Advogados acompanha os atos das agências reguladoras, dos ministérios e do TCU e traduz o que cada um significa para quem investe, empreende e decide sobre a infraestrutura do país.

Nesta edição são 15 atos monitorados, em cinco frentes: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e energia e saneamento.

Entre os destaques:

1. Aeroportos: a Infraero abriu licitação para cinco galpões logísticos alfandegados, em Anápolis, Manaus, Ipatinga, Mossoró e Sorriso. A sessão é em 8 de outubro e os contratos são de 25 anos, improrrogáveis.

2. Ferrovias: o Ministério dos Transportes levou à B3 uma carteira para reativar cerca de 10 mil km de malha ociosa. Os primeiros terminais logísticos vão a leilão em 3 de dezembro.

3. Portos: a área técnica do TCU fez uma proposta sobre um contrato de transição no Porto de Santos. O processo saiu da pauta do Plenário de 16 de setembro e segue sem julgamento.

F**a o convite para acompanhar o nosso perfil e ver os destaques toda semana. E para quem quiser receber a edição completa, é só acessar o link pelos stories e bio do nosso Instagram.

Portos Aeroportos Ferrovias

16/09/2026

Igualdade de gênero começa com ação. E a hora é agora.

Garantir direitos, ampliar oportunidades e fortalecer a presença das mulheres nos espaços de decisão são passos essenciais para transformar a sociedade.

Como participante do Pacto Global da ONU, o Bocayuva destaca o ODS 5, voltado à igualdade de gênero, à autonomia e à garantia dos direitos de todas as mulheres e meninas.

Com a campanha Forward Faster, reforçamos esse chamado à ação: valorizar mulheres e promover oportunidades de participação e liderança.

O futuro que queremos depende das escolhas que fazemos hoje.

16/09/2026

Igualdade de gênero começa com ação. E a hora é agora.

Garantir direitos, ampliar oportunidades e fortalecer a presença das mulheres nos espaços de decisão são passos essenciais para transformar a sociedade.

Como participante do Pacto Global da ONU, o Bocayuva destaca o ODS 5, voltado à igualdade de gênero, à autonomia e à garantia dos direitos de todas as mulheres e meninas.

Com a campanha Forward Faster, reforçamos esse chamado à ação: valorizar mulheres e promover oportunidades de participação e liderança.

O futuro que queremos depende das escolhas que fazemos hoje.

A força de uma Constituição também está no compromisso de uma sociedade com os direitos que ela consagra.Defender a libe...
14/09/2026

A força de uma Constituição também está no compromisso de uma sociedade com os direitos que ela consagra.

Defender a liberdade, exigir respeito à dignidade humana e cultivar a democracia são responsabilidades diárias. A justiça se fortalece quando esses valores fazem parte das nossas escolhas.

Uma reflexão de Ruth Bader Ginsburg, a célebre juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, sobre Constituição e liberdade.

A liberdade também depende de limites ao poder.Para Montesquieu, não existe verdadeira liberdade quando o poder de julga...
11/09/2026

A liberdade também depende de limites ao poder.

Para Montesquieu, não existe verdadeira liberdade quando o poder de julgar se concentra junto aos poderes de legislar e executar. A separação entre essas funções é essencial para evitar excessos, preservar o equilíbrio institucional e proteger os direitos individuais.

Séculos depois, essa reflexão permanece atual: em uma democracia, o equilíbrio entre os Poderes não é apenas uma questão de organização do Estado, mas uma garantia fundamental de liberdade.

EstadoDeDireito

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força, mas a mudança ainda não virou lei.A proposta em tramitação prevê uma...
10/09/2026

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força, mas a mudança ainda não virou lei.

A proposta em tramitação prevê uma redução gradual da jornada de trabalho, com novas regras para a organização da jornada semanal.

Enquanto o processo legislativo não for concluído e a mudança não entrar em vigor, as regras atuais continuam valendo.
Por isso, é importante acompanhar a tramitação e entender o que efetivamente muda — e quando a mudança passar a produzir efeitos.

📲 Salve este post e siga o Bocayuva para acompanhar as principais atualizações legislativas e seus impactos nas relações de trabalho.

AtualizaçãoJurídica BocayuvaAdvogados

A Independência do Brasil representa um marco na nossa história e nos convida a refletir sobre liberdade, cidadania e a ...
07/09/2026

A Independência do Brasil representa um marco na nossa história e nos convida a refletir sobre liberdade, cidadania e a construção de um país cada vez mais justo.

Neste 7 de setembro, celebramos a nossa história e reafirmamos a importância de conhecer, respeitar e defender os direitos que fazem parte dela.

🇧🇷 Feliz dia da Independência do Brasil!

As regras de aposentadoria continuam mudando e entender qual delas se aplica ao seu caso pode fazer toda a diferença.Em...
06/09/2026

As regras de aposentadoria continuam mudando e entender qual delas se aplica ao seu caso pode fazer toda a diferença.

Em 2026, os requisitos de algumas regras de transição ficaram mais rigorosos, alterando a idade, a pontuação e, consequentemente, o momento em que muitos segurados poderão se aposentar.

Por isso, não basta conhecer apenas a regra geral: é importante analisar o histórico contributivo e identificar qual regra de transição oferece o melhor caminho para o seu caso.

💬 Ficou com alguma dúvida sobre as regras de transição? Deixe nos comentários.

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