Marcelo Reis Alves de Oliveira

Página Principal
Brasil
Brasília, DF
Marcelo Reis Alves de Oliveira

Marcelo R. Sou advogado militante, graduado em 2002, mestre em Direito Farmacêutico, professor e empreendedor do Direito.

28/08/2026

A tecnologia PIX revolucionou as transferências bancárias e com ela vieram os erros de envio.

Você já fez um PIX para uma conta errada?

Saiba que não está sozinho(a) e há soluções!

Primeiramente, respire fundo e entre em contato imediatamente com seu banco. As instituições têm protocolos para ajudar a recuperar o valor.

Porém, se você se sentir desamparado ou achar que seus direitos como consumidor não estão sendo respeitados, saiba que pode contar com profissionais especializados em direito bancário.

Não fique no escuro sobre esse tema! Busque orientação e assegure sua tranquilidade financeira.

26/08/2026

Se você trabalhou além do horário, mas não tem registro no ponto, ainda é possível comprovar as horas extras e garantir seus direitos.

Leia este post para saber mais!

Hora extra é todo período de trabalho realizado além da jornada normal de trabalho estabelecida no contrato ou na legislação.

Assim, caso suas horas extras não estejam registradas, você pode comprovar por outros meios, como:

1 – Depoimentos de testemunhas:

Colegas de trabalho ou terceiros (como clientes, fornecedores ou outros envolvidos que possam atestar sua permanência no trabalho).

2 – Provas documentais:

Registros de comunicação relacionados ao trabalho enviados fora do horário, registros de acesso em sistemas e relatórios ou entregas feitas fora do expediente regular.

3 – Imagens e vídeos:

Fotos ou gravações feitas dentro do ambiente de trabalho podem servir como prova de que você estava presente após o horário.

Além disso, se o empregador não registrar corretamente suas horas extras, você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho.

Por ela, o juiz poderá determinar a inversão do ônus da prova, responsabilizando a empresa por apresentar registros de horários.

Precisa de ajuda para cobrar seu direito ao recebimento de horas extras?

Não hesite em procurar um advogado especializado em direito trabalhista.

24/08/2026

Pode não ter acontecido com você, mas o recebimento de PIX por engano é mais comum do que parece.

Na pressa, muitas pessoas deixam de conferir os dados do destinatário e acabam realizando a transferência para a conta errada.

Ainda que o erro seja de quem enviou o PIX, o fato de o valor cair em sua conta não torna o dinheiro seu.

Receber o valor, por si só, não configura irregularidade. No entanto, a partir do momento em que a pessoa percebe que o dinheiro não lhe pertence e decide utilizá-lo, pode estar configurado crime.

Trata-se do crime de apropriação de coisa havida por erro, com pena de detenção de 1 mês a 1 ano, além de multa.

Além da esfera criminal, a conduta pode gerar responsabilidade civil, com dever de indenizar por danos materiais e morais.

Diante dessa situação, o primeiro passo é usar a função "devolver" no próprio extrato do seu aplicativo bancário.

É rápido, seguro e o dinheiro volta exatamente para a conta de origem.

Nunca faça um PIX manual para outra chave a pedido de quem mandou, pois isso pode ser um golpe!

Curta e compartilhe este conteúdo com seus amigos e siga a página para mais informações.

22/08/2026

O Brasil, infelizmente, é um dos países com mais ocorrência de ataques virtuais do mundo. Portanto, a orientação de um ADVOGADO é cada vez mais necessária.

Novos golpes são aplicados a cada dia e é preciso tomar muito cuidado com a segurança na Internet. Conheça os mais comuns!

Atualização cadastral: ao se passar por uma empresa, o criminoso solicita dados pessoais por mensagens em aplicativos, sms, e-mails ou ligações telefônicas.

Clonagem de cartão: a partir da adulteração de leitores, máquinas de pagamento ou sites fraudulentos, o sujeito coleta os dados do cartão de crédito de outro e os utiliza para fazer compras online.

Golpe do PIX: o golpista utiliza rede social ou aplicativo de mensagem para fingir ser determinada pessoa e entrar em contato com parentes e amigos. Após inventar uma história, ele solicita dinheiro emprestado para a vítima, pedindo que ela “faça um PIX”.

SIM Swap: nesse caso, a clonagem é com o chip telefônico. Ao coletar os dados necessários pela Internet, o indivíduo solicita um novo chip com o mesmo número de telefone. Assim, a partir da autenticação por SMS, o criminoso acessa informações pessoais da vítima, como aplicativos bancários, redes sociais, contatos e e-mails.

Está passando por uma situação semelhante a alguma dessas? Entre em contato!

Estamos à disposição.

21/08/2026

É de conhecimento de todos que o ambiente digital não escapa da atividade criminosa. Sempre procure um ADVOGADO para orientações.

Assim, é preciso tomar muito cuidado com a segurança na Internet. Conheça os 4 golpes mais comuns:

(1) Atualização cadastral: ao se passar por uma empresa, o criminoso solicita dados pessoais por mensagens em aplicativos, sms, e-mails ou ligações telefônicas.

(2) Clonagem de cartão: a partir da adulteração de leitores, máquinas de pagamento ou sites fraudulentos, o sujeito coleta os dados do cartão de crédito de outro e os utiliza para fazer compras online.

(3) Golpe do PIX: o golpista utiliza rede social ou aplicativo de mensagem para fingir ser determinada pessoa e entrar em contato com parentes e amigos. Após inventar uma história, ele solicita dinheiro emprestado para a vítima, pedindo que ela “faça um PIX”.

(4) SIM Swap: nesse caso, a clonagem é com o chip telefônico. Ao coletar os dados necessários pela Internet, o indivíduo solicita um novo chip com o mesmo número de telefone. Assim, a partir da autenticação por SMS, o criminoso acessa informações pessoais da vítima, como aplicativos bancários, redes sociais, contatos e e-mails.

Está passando por uma situação semelhante a alguma dessas? Busque auxílio jurídico especializado.

20/08/2026

Se você emprestou sua conta bancária para terceiro e depois descobriu que essa conta foi utilizada para a prática de golpe do PIX, deve ter ficado preocupado.
Porém, ao contrário do que muitos pensam, isso não te torna automaticamente responsável pelo crime.
A responsabilização, na verdade, depende de alguns fatores.
Um deles é o real conhecimento do titular na prática da fraude. Ou seja, não basta somente a conta estar no seu nome para você ser o responsável.

É preciso que seja devidamente comprovado que houve ciência ou colaboração na prática do delito.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando todas as particularidades. Isso porque algumas movimentações financeiras incomuns podem acabar gerando suspeitas que te levem, ao menos, responder criminalmente, ainda que ocorra uma absolvição no final.

Se você está passando por uma situação parecida, procure orientação jurídica especializada para entender a fundo o seu caso.

18/08/2026

**A Dica de Ouro é fazer todos os procedimentos acompanhado por um ADVOGADO!
Com o avanço das tecnologias de pagamento, como o Pix, os golpistas sempre procuram maneiras de se aproveitar dos usuários para cometer fraudes.

Por isso, vamos ensinar duas medidas a serem tomadas caso você tenha caído nesse tipo de golpe!

-> A primeira coisa a fazer é entrar em contato com seu banco imediatamente, para tentar bloquear a transação ou reaver o valor perdido.

-> Além disso, é essencial registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia ou de forma digital nas plataformas disponíveis.

-> Uma super dica preventiva que todos devem tomar é solicitar o bloqueio preventivo do Pix junto ao banco.

Em até 30 minutos durante o dia ou uma hora durante a noite.

Essa medida possibilita uma análise mais cautelosa em casos de suspeita de fraude e, se for comprovada, o valor pode ser estornado.

É importante lembrar que as instituições financeiras têm o dever de responsabilizar-se por golpes ocorridos por falhas nos próprios mecanismos de segurança.

Caso você necessite entrar com uma ação contra o banco, procure uma equipe de advogados especializados em direito do consumidor!

13/08/2026

O aumento nos registros dos boletins de ocorrência referente a esse golpe tem gerado preocupações.

Por isso, alguns bancos, como o Nubank, enviaram e-mails aos seus clientes com o intuito de alertá-los.

Vamos entender!

Nessa conduta criminosa, os golpistas fingem estar analisando uma compra suspeita feita no seu nome.

Essa compra possui um valor exorbitante para causar pânico, e para tornar a situação mais real, eles utilizam a voz de centrais de atendimento.

Durante a ligação, solicitam que o cliente entre no aplicativo e passe algumas informações, como saldo, limite de empréstimo, etc. Ao criar uma falsa sensação de confiança, pedem o envio de uma transferência de valor para confirmar que o cliente não foi responsável pela compra.

Alguns pedem que sejam instalados aplicativos ou que cliquem em links enviados por SMS, que podem ser portas para coletar dados do celular ou possibilitar o controle remoto do aparelho.

Por isso, é importante lembrar que os bancos não ligam para confirmar compras ou pedir dados pessoais.

Caso receba uma ligação, desligue o celular imediatamente!

Nos casos em que, infelizmente, o golpe é bem-sucedido, primeiro procure o banco e ative o MED, assim que possível já fale com um ADVOGADO e vá até uma Delegacia e registre um boletim de ocorrência, de preferência, acompanhado por um profissional de sua confiança.

Além disso, é crucial entrar em contato com o banco para efetuar todos os procedimentos de segurança necessários.

Para que mais pessoas fiquem em alerta, compartilhe esse post!

11/08/2026

Infelizmente, golpes imobiliários são mais comuns do que imaginamos!

Para te ajudar nisso, separamos os mais frequentes quando o assunto é locação de imóveis.

1 - Golpe do aluguel falso:

Eles te oferecem preços incríveis em anúncios atrativos e com valores abaixo do mercado, para depois exigir pagamentos antecipados.

Após receberem o dinheiro, somem.

2 - Golpe do falso dono:

Os golpistas alugam imóveis em plataformas por aproximadamente uma semana e depois anunciam a locação como se fossem os proprietários.

O interessado faz a visita acreditando ser confiável, realiza depósitos para segurar o imóvel, e os enganadores desaparecem.

3 - Imóveis-fantasma:

Aqui, eles promovem propriedades inexistentes.

Ao demonstrar interesse, solicitam uma quantia de “reserva”, e quando você percebe, o trapaceiro já se foi com seu dinheiro.

4 - Localização falsa:

O local faz total diferença. Justamente por isso eles anunciam imóveis em endereços desejados, mas que na realidade estão em lugares completamente diferentes ou nem existem.

Por fim, nunca faça transferências sem confirmar todos os detalhes. Verifique as documentações e desconfie de ofertas muito vantajosas.

Compartilhe esse alerta! E se precisar, busque por um(a) advogado(a) da área para te amparar. Somos especializados em Processo Civil e Trabalhista

10/08/2026

Fez um Pix e percebeu que caiu em um golpe?

Não se desespere! Apesar de ser um sistema de pagamento instantâneo, há medidas que podem te ajudar a recuperar o dinheiro.

Mas é preciso agir rápido.

O que fazer imediatamente?

→ Avise seu banco: entre em contato o quanto antes e relate o golpe. O prazo para tentar a devolução é de até 80 dias;

→ Procure um Advogado e Registre um boletim de ocorrência: isso formaliza a fraude e pode ser necessário no processo de recuperação dos valores, por isso deve ser feito com a assistência do advogado;

→ Reúna provas: guarde prints das transações, conversas e qualquer outro detalhe que comprove o golpe.

Como funciona a devolução?

O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para ajudar vítimas de fraudes.

Se o seu banco entender que o caso se encaixa nos critérios, ele notifica a instituição do golpista e os valores podem ser bloqueados temporariamente.

Quanto tempo leva para reaver o dinheiro?

O banco tem até sete dias para avaliar a denúncia e se comprovado o golpe, o dinheiro pode ser devolvido em até 96 horas.

Caso a conta do golpista não tenha saldo, o banco continuará monitorando e poderá efetuar o reembolso caso haja dinheiro disponível em até 90 dias.

E se o banco não resolver?

Caso a instituição não te ajude, você pode registrar uma reclamação no Banco Central, acionar o Procon ou até entrar com uma ação judicial para tentar reaver o valor.

Por fim, separamos algumas dicas que evitam esse tipo de golpe:

1 – Não faça Pix para desconhecidos sem checar a procedência;

2 – Desconfie de ofertas muito vantajosas;

3 – Nunca compartilhe seus dados bancários;

4 – Evite clicar em links suspeitos.

Se você cair em um golpe, não perca tempo!

Procure seu banco e um advogado especializado para entender quais são suas opções.

Endereço

SHIS QL 06, Conjunto 10, Casa 10 E 12, Lago Sul
Brasília, DF
71655-120

Telefone

5561982748202

Site

http://api.whatsapp.com/send?1=pt_br&phone=5561999737968

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Marcelo Reis Alves de Oliveira posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.