Associação dos Procuradores do DF

Página Principal
Brasil
Brasília, DF
Associação dos Procuradores do DF

Página da Associação dos Procuradores do Distrito Federal

10/08/2026

ANAPE with .repost
・・・
A ANAPE tem um convite especial para você!

Nos dias 11 e 12 de agosto, acontece o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas.

Um espaço de diálogo, troca de experiências e valorização de quem tanto contribuiu para a Advocacia Pública, além de um importante momento de mobilização em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, a APDF e o SindProc-DF homenageiam todos aqueles que, com amor, presença e dedicação, inspiram, ensinam e deixam marcas que o tempo não apaga.

Feliz Dia dos Pais!

05/08/2026

ANAPE
・・・
Hoje, a ANAPE realizou, em Brasília, o primeiro Conselho Deliberativo da gestão do presidente Helder Barros, reunindo representantes das associações estaduais para alinhar estratégias de atuação institucional e debater as pautas prioritárias para os próximos meses.

Um encontro que reafirma o compromisso da ANAPE com a defesa do pacto federativo, das prerrogativas da Advocacia Pública e de uma atuação cada vez mais integrada em todo o Brasil.

Renata Marinho O'Reilly Lima Helder Barros

05/08/2026

Conselho Deliberativo da Anape se reúne em Brasília para debater pautas estratégicas da carreira

A reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) foi realizada nesta quarta-feira (5), na sede da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), em Brasília.

O encontro reuniu os presidentes das associações estaduais e do Distrito Federal para discutir pautas estratégicas de interesse da carreira. A presidente da APDF e diretora de Comunicação da Anape, Renata O’Reilly, participou da reunião representando a entidade.

Em sua fala no encontro, Renata deu as boas-vindas aos participantes e destacou a satisfação da APDF em receber os representantes de todo o país.

“É uma grande alegria para a APDF sediar esta reunião do Conselho Deliberativo da Anape. Também tenho muito orgulho de participar da primeira reunião conduzida pelo presidente Helder, que sempre esteve ao lado da APDF na defesa das nossas pautas e agora lidera a nossa entidade nacional. Tenho certeza de que será uma gestão marcada pelo fortalecimento da Advocacia Pública”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram os informes da Presidência da Anape, as atualizações da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas, o acompanhamento dos projetos de lei e demais proposições legislativas de interesse da carreira em tramitação no Congresso Nacional, as ações de comunicação e de relações institucionais da Associação, além da organização dos próximos eventos nacionais promovidos pela entidade e de outros assuntos de interesse das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.

31/07/2026

ANAPE with .repost
・・・
Não deixe sua hospedagem para a última hora. Garanta seu lugar no Tauá Resort & Convention e aproveite nossos eventos com o máximo de conforto e praticidade.

📲 Faça já sua reserva:

Marta Zanoni: (11) 97538-7859
Letícia: (11) 99847-1800

27/07/2026

ANAPE with .repost
・・・
A ANAPE teve a honra de receber, em sua sede, a delegação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em uma visita institucional realizada ao lado da Assoc. Procuradores do DF - APDF.

A recepção foi conduzida pelo presidente da associção, Helder Barros , e pela presidente da APDF e diretora de Comunicação da ANAPE, Renata Marinho O'Reilly Lima. Representando a PGDF, participaram a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, Fernando Longo, o Procurador-Geral Adjunto do Consultivo, Raphael Malinverni, o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital, Marcelo Soares e o Corregedor da PGDF, Giullianno Caçula.

Foi um encontro especial e muito produtivo, que fortaleceu o diálogo entre as instituições e reafirmou o compromisso conjunto com a valorização da Advocacia Pública e a defesa do interesse público.

27/07/2026

O que faz com que violações graves à Constituição passem a ser tratadas como algo normal no Brasil?

Essa é a reflexão proposta pelo procurador do Distrito Federal Luís Fernando Belém Peres no artigo exclusivo publicado no JOTA. O texto analisa a chamada inautenticidade constitucional e convida o leitor a pensar sobre os impactos da relativização dos princípios constitucionais para a democracia, a segurança jurídica e o Estado de Direito.

🔗 Confira o artigo completo no JOTA.

23/07/2026

Nova lei fortalece proteção aos honorários advocatícios e representa conquista histórica para a advocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22) a Lei nº 15.472/2026, que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) para reconhecer, de forma expressa, a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A nova norma equipara esses créditos aos trabalhistas para fins de classificação em processos de falência, recuperação judicial e concursos de credores.

A legislação representa um importante avanço para a advocacia brasileira ao fortalecer a proteção jurídica dos honorários e garantir maior segurança quanto ao recebimento da remuneração pelo exercício profissional. Além disso, consolida em lei um entendimento já adotado pelos tribunais superiores, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade nos processos de insolvência.

Para a presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), Renata O’Reilly, a sanção da lei representa uma conquista histórica para toda a advocacia brasileira.

“Os honorários advocatícios constituem a remuneração pelo trabalho do advogado e são indispensáveis para o exercício independente da profissão. O reconhecimento representa um marco na valorização da advocacia. A nova lei fortalece a segurança jurídica e reafirma o papel constitucional da advocacia como função essencial à Justiça”, afirma.

A Lei nº 15.472/2026 atende a uma reivindicação histórica da advocacia e consolida, no plano legal, uma proteção essencial aos profissionais da área. Ao reforçar a natureza alimentar dos honorários advocatícios, a norma assegura maior efetividade na tutela desses créditos, valoriza o exercício da profissão e contribui para a preservação da independência da atuação advocatícia.

06/07/2026

Diretoria da APDF prestigia Arraiá da Copa promovido pela PGDF

A diretoria da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) participou, na última sexta-feira (3), do Arraiá da Copa, tradicional festa julina promovida pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Realizado no estacionamento da instituição, o evento reuniu procuradores, servidores, familiares e convidados em uma tarde de confraternização, marcada por comidas típicas, música ao vivo e muita animação.

A trilha sonora ficou por conta de Miguel Santos e Banda, que animou o público durante toda a programação. Um dos momentos mais aguardados foi a apresentação da Quadrilha Matulão, que encantou os presentes e ainda os convidou para entrar na dança, tornando a celebração ainda mais especial.

A programação também contou com a grande final do Campeonato de Pênaltis, disputado ao longo da semana e encerrado durante o Arraiá, promovendo momentos de descontração e fortalecendo o espírito de integração entre os participantes. Os vencedores da competição foram Iranildo Martins da Silva, primeiro colocado; Bruno, em segundo lugar; e Isabelly Sousa Lacerda, que conquistou a terceira colocação. A procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, também prestigiou o evento. (SINJ⁠)

Para a presidente da APDF, Renata O’Reilly, iniciativas como essa reforçam o espírito de união e fortalecem os laços entre os colegas. “O Arraiá da Copa é um momento muito especial de convivência e integração. A APDF teve a satisfação de apoiar essa iniciativa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento institucional e com ações que contribuem para o fortalecimento da atuação profissional e da cooperação entre os participantes.”

02/07/2026

Procurador do DF destaca economia bilionária com revisão de precatórios em entrevista à Rádio Justiça

O procurador do Distrito Federal, Idenilson Lima da Silva, concedeu entrevista à Rádio Justiça e destacou o trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) na revisão de cálculos de precatórios e no combate a irregularidades que poderiam gerar prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o procurador, a atuação técnica da PGDF identificou distorções em processos relacionados ao Plano Collor e permitiu uma economia de mais de R$ 1 bilhão em um único caso. Além disso, a Procuradoria também detectou tentativas de fraude que inflavam indevidamente os valores cobrados em ações judiciais.

“Em apenas um caso, tivemos uma economia de mais de um bilhão de reais, mas temos diversos outros com economias na casa de centenas de milhões de reais”, afirmou.

De acordo com Idenilson, os recursos economizados com a revisão dos cálculos têm sido utilizados para manter em dia o pagamento de precatórios e ampliar os acordos diretos com os credores, beneficiando milhares de pessoas e contribuindo para a economia do Distrito Federal.

Confira a entrevista completa abaixo:

Endereço

Setor De Rádio E TV Norte Quadra 702 Edifício Brasília Rádio Center, Ala “A”, Sala 2100
Brasília, DF
70719-900

Telefone

+556133289667

Site

http://www.apdf.org.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Associação dos Procuradores do DF posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.