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Página da Associação dos Procuradores do Distrito Federal

14/10/2026

Presidente da APDF participa de reunião do Conselho Deliberativo da Anape

A presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), Renata O’Reilly, participou, nesta quarta-feira (14), da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O encontro reuniu presidentes das associações estaduais e distrital e representantes da Anape para discutir pautas da carreira e definir os próximos passos da atuação institucional da entidade. Entre os temas estiveram o acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, questões jurídicas e a defesa das prerrogativas dos procuradores.

“Estamos acompanhando de perto os projetos em discussão no Congresso e atuando de forma conjunta na defesa das prerrogativas dos procuradores. São garantias que dão à Advocacia Pública condições de exercer seu papel com autonomia e segurança, em benefício da sociedade”, afirma Renata O’Reilly, presidente da APDF.

Durante a reunião, também foram apresentadas as atividades da presidência e das diretorias da Anape e discutidos os preparativos para o 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado de 9 a 12 de novembro, em Curitiba (PR).

A participação de Renata O’Reilly reforça a presença dos procuradores do Distrito Federal nas discussões nacionais da carreira e na construção de ações conjuntas em defesa da Advocacia Pública.

13/10/2026

A procuradora do Distrito Federal Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira é autora do artigo “Por mais cientistas da reforma tributária e menos pastores, políticos e advogados”, publicado no portal jurídico JOTA.

No texto, a procuradora aborda os desafios da reforma tributária e destaca a importância de análises técnicas e equilibradas diante da polarização e dos discursos alarmistas que cercam o tema.

A publicação também ressalta o papel dos profissionais do Direito e de outras áreas na compreensão e implementação das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Confira o artigo completo no portal JOTA
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/por-mais-cientistas-da-reforma-tributaria-e-menos-pastores-politicos-e-advogados

13/10/2026

As procuradoras do Distrito Federal Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez e Nayara Sepulcri de Camargo Pinto são autoras do artigo “Redução de benefício ou sobrecarga tributária”, publicado nesta segunda-feira (12) no portal jurídico JOTA.

No texto, as autoras analisam os impactos da reforma tributária, com destaque para as mudanças previstas na Lei Complementar nº 224/2025 e os desafios relacionados à redução de benefícios fiscais e à carga tributária no país.

A publicação reforça a contribuição das procuradoras do Distrito Federal para o debate jurídico nacional, levando conhecimento técnico e reflexões sobre temas relevantes para a sociedade.

Confira o artigo completo no portal JOTA
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reducao-de-beneficio-ou-sobrecarga-tributaria?fbclid=PAZnRzaAU54ZBleHRuA2FlbQIxMQBwZG9mAmZkaWQWUQLMIsmyzFha6-eBr_mkEasV6y8GJXNydGMGYXBwX2lkDzEyNDAyNDU3NDI4NzQxNAABpwWSdgm2vugWGIVXdJQIPG-vwPzhtr5XznOSGwWo9qdxZ_q8Cysr2aQluoes_aem_g7CUMfbF9QMMNXRQDJr-Hg&utm_id=97760_v0_s00_e0_tv6_a1dennhaw7a9qo

06/10/2026

Em entrevista exclusiva à coluna Três Poderes, do jornalista Marcelo Chaves, no Jornal de Brasília, a presidente da APDF e do SindProc-DF, Renata O’Reilly, destacou as prioridades de sua gestão, o fortalecimento da carreira e o papel da advocacia pública na defesa dos interesses da sociedade.

Confira a entrevista no site do Jornal de Brasília!

05/10/2026

APDF e SindProc-DF parabenizam a procuradora aposentada Bia Kicis pela eleição ao Senado Federal!

01/10/2026

APDF e SindProc-DF apoiam lançamento de obra sobre reforma tributária

A APDF e o SindProc-DF apoiaram, nessa quarta-feira (30), o lançamento da 2ª edição do livro “Tributação sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo”, do procurador do Distrito Federal Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. O evento integrou o projeto “Conversa com o Autor”, promovido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), e reuniu procuradores, servidores e convidados na cobertura do Edifício Marlon Tomazette.

O encontro abriu espaço para discutir as mudanças trazidas pela reforma tributária e seus reflexos na administração pública e na atuação da advocacia pública. Participaram do debate as procuradoras Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez e Nayara Sepulcri Camargo Pinto, coordenadoras do Grupo de Estudos sobre Reforma Tributária da Escola Superior de Advocacia Pública do Distrito Federal (Esap).

Eduardo destacou a oportunidade de apresentar a publicação e trocar experiências com os participantes. “Foi uma alegria apresentar a obra no programa Conversa com o Autor e compartilhar esse momento com os amigos. A reforma tributária traz desafios que exigem estudo e diálogo, e o livro busca contribuir para a compreensão do novo modelo de tributação sobre o consumo e de seus efeitos práticos. O debate e a confraternização tornaram a noite ainda mais especial. Agradeço à Procuradoria pela iniciativa e a todos que estiveram conosco”.

Para a presidente da APDF e do SindProc-DF, Renata O’Reilly, iniciativas como essa valorizam a produção intelectual dos integrantes da carreira e incentivam a atualização profissional.

“É uma alegria apoiar esse encontro e celebrar o lançamento da obra do Eduardo, que contribui para o estudo de um tema tão relevante para a nossa atuação. São momentos que nos permitem aprender com os colegas, compartilhar experiências e fortalecer os vínculos da carreira”, destacou Renata.

01/10/2026

Legenda: Neste Dia Nacional da Pessoa Idosa, a APDF e o SindProc-DF homenageiam quem segue ensinando, construindo e fazendo a diferença.

24/09/2026

Nesta quarta-feira (23), a APDF e o SindProc-DF, em parceria com o Sindifico e o Sinafite, promoveram um dia de sabatinas com candidatos ao Governo do Distrito Federal. O encontro abriu espaço para conhecer propostas e cobrar compromissos com a valorização das carreiras de Procurador do DF, Auditor de Controle Interno e Auditor Tributário.

Foram convidados os seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. Pela manhã, foram ouvidos Celina Leão (PP), Leandro Grass (PT) e Rafael Sampaio (Novo), candidato a vice-governador que representou Kiko Caputo (Novo), ausente por motivo de saúde. À tarde, participaram José Roberto Arruda (PSD), Ricardo Cappelli (PSB) e Paula Belmonte (PSDB).

Entre os temas abordados pela APDF e pelo SindProc-DF, destacaram-se a autonomia da PGDF e a ocupação das chefias das Assessorias Jurídico-Legislativas por procuradores. As entidades cobraram compromissos com o fortalecimento da advocacia pública, responsável pela defesa do patrimônio público e pela sustentação jurídica das ações de governo.

“Valorizar a advocacia pública é investir na capacidade do Estado de transformar decisões de governo em políticas públicas juridicamente seguras e efetivas para a população. Queremos que os candidatos reconheçam essa responsabilidade e assumam compromissos concretos com a carreira e com a autonomia da PGDF”, destacou Renata O’Reilly, presidente da APDF e do SindProc-DF.

16/09/2026

Procurador do DF Vinicius Xavier Ferreira publica artigo no Migalhas sobre responsabilidade civil do Banco Central

O procurador do Distrito Federal Vinicius Xavier Ferreira assina novo artigo publicado no portal Migalhas, no qual analisa a responsabilidade civil do Banco Central (Bacen) na decretação e na condução de liquidações e outros regimes especiais previstos na legislação brasileira.

No texto, intitulado “A responsabilidade civil do Bacen nas liquidações e regimes especiais”, o autor aborda as diferenças entre a responsabilidade do Banco Central antes e depois da decretação desses regimes, examinando aspectos como fiscalização, intervenção, liquidação extrajudicial e atuação de interventores e liquidantes, à luz da Constituição e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Leia o artigo completo no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/464164/a-responsabilidade-civil-do-bacen-nas-liquidacoes-e-regimes-especiais

16/09/2026

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O envio está aberto para todos os inscritos no evento, inclusive aqueles na modalidade empenho, até 18 de setembro.

Confira o passo a passo para enviar seu trabalho e ter sua tese no centro do maior evento de procuradores do país.

E tem mais: a tese vencedora receberá o Prêmio Diogo Figueiredo, concedido há uma década, reconhecendo trabalhos de destaque na advocacia pública.

Participe! Envie sua tese até 18 de setembro! Nos vemos no 52º CNPE.

Endereço

Setor De Rádio E TV Norte Quadra 702 Edifício Brasília Rádio Center, Ala “A”, Sala 2100
Brasília, DF
70719-900

Telefone

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Site

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