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Cada profissional que integra o Bastos Freire Advogados contribui para a construção da nossa história.Aline Rodrigues at...
25/09/2026

Cada profissional que integra o Bastos Freire Advogados contribui para a construção da nossa história.

Aline Rodrigues atua como auxiliar administrativa, colaborando com a organização e o funcionamento das atividades do escritório.

Sua trajetória é marcada pelo aprendizado constante e pelo desenvolvimento profissional.

Conheça Aline Andrade, mais uma profissional que faz parte da história do Bastos Freire Advogados.

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24/09/2026

O futuro dos negócios também se constrói à mesa, entre conhecimento, estratégia e boas conexões. 🦉🚀

O Conexão Empresarial foi palco de um encontro que reuniu empresários, lideranças e profissionais em torno de um propósito: ampliar perspectivas, fortalecer relações e discutir os movimentos que estão redesenhando o ambiente de negócios no Brasil com seus devidos riscos e oportunidades.

Em um almoço marcado pela troca de experiências e conteúdo estratégico, Alexandre Freire, Sócio-Diretor da Bastos Freire Advogados, juntamente com os sócios da C-Level contabilidade inteligente - Pedro Elildo, Carlos González e Marcelo Oliveira, conduziram uma palestra sobre um dos temas mais relevantes para o presente e o futuro das empresas: as oportunidades na Reforma Tributária.

Mais do que compreender as mudanças trazidas pelo novo cenário tributário, o momento exige uma visão capaz de enxergar além da adequação. Cada transformação também abre espaço para novas estratégias, revisão de estruturas, planejamento e decisões que podem impactar diretamente a competitividade e a longevidade dos negócios.

A programação gerou um ambiente de diálogo entre diferentes perspectivas e reforçando a integração entre conhecimento jurídico, contábil e empresarial.

E é justamente essa troca que torna encontros como o Conexão Empresarial tão relevantes.

É aproximar experiências, compartilhar visões, criar relações de confiança e construir conexões capazes de gerar novas oportunidades.

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“Não crie barreiras, expanda fronteiras.” 🦉

✨ Um momento de fé, devoção e bênçãos nos espera! 🙏🌹É com muita alegria que o Bastos Freire Advogados convida a todos pa...
24/09/2026

✨ Um momento de fé, devoção e bênçãos nos espera! 🙏🌹

É com muita alegria que o Bastos Freire Advogados convida a todos para um momento muito especial: a Visita da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré. 🤍

Será um encontro de fé, oração e união, para agradecermos pelas bênçãos recebidas e confiarmos à Nossa Senhora nossos caminhos, nossas famílias e nossos propósitos.

📅 24/09 (quinta-feira) hoje!
🕕 18h
📍 Ed. Metropolitan Tower – 28º andar
Rua Mundurucus, nº 3100

🌹 E esse convite é para todos! Chame sua família, seus amigos, colegas de trabalho e todas as pessoas queridas que desejarem participar conosco. Compartilhe este convite e ajude-nos a reunir ainda mais pessoas para esse lindo momento de fé! 🙏✨

Esperamos todos vocês de coração aberto. 🤍

A compra de um imóvel empresarial pode envolver obrigações que não aparecem apenas na matrícula.O Superior Tribunal de J...
23/09/2026

A compra de um imóvel empresarial pode envolver obrigações que não aparecem apenas na matrícula.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que obrigações ambientais possuem natureza propter rem. Em termos práticos, determinadas obrigações de prevenção e reparação podem acompanhar o bem e alcançar o proprietário ou possuidor atual, além de titulares anteriores, conforme as circunstâncias.

Esse cenário torna a due diligence ambiental essencial em aquisições, projetos imobiliários, operações rurais e transações societárias que envolvam ativos territoriais.

A análise deve considerar o histórico de uso, licenças, áreas protegidas, processos, autos e eventuais medidas de recuperação.

Contratos podem organizar responsabilidades entre comprador e vendedor, mas não afastam automaticamente deveres legais perante o poder público e terceiros.

O Bastos Freire Advogados atua na avaliação de riscos ambientais e na estruturação jurídica de operações empresariais.

Conhecer o imóvel também significa conhecer suas obrigações. Entre em contato com a nossa equipe. 👉🏻📱

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Créditos tributários judiciais: atenção aos limites de compensaçãoEmpresas que possuem créditos tributários decorrentes ...
22/09/2026

Créditos tributários judiciais: atenção aos limites de compensação

Empresas que possuem créditos tributários decorrentes de decisões judiciais devem estar atentas às regras de compensação mensal aplicáveis a créditos iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

O STF manteve a validade dessa limitação nas ADIs 7.587 e 7.609. Na prática, o crédito continua integralmente reconhecido, mas sua utilização para compensação de tributos deve respeitar um cronograma mínimo, que pode chegar a 60 meses, conforme o valor do crédito.

O planejamento adequado é essencial para evitar compensações acima do limite e impactos no fluxo de caixa.

A análise individual de cada crédito permite definir um cronograma seguro e adequado à realidade financeira da empresa.

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A eficiência de uma operação logística também depende da consistência de sua estrutura jurídica.No ambiente marítimo e p...
21/09/2026

A eficiência de uma operação logística também depende da consistência de sua estrutura jurídica.

No ambiente marítimo e portuário, contratos, autorizações, responsabilidades operacionais, relações com agentes regulados e exigências administrativas se conectam à continuidade do negócio.

Uma decisão contratual ou regulatória mal dimensionada pode repercutir sobre prazos, custos e capacidade operacional.

A assessoria jurídica contribui para antecipar pontos críticos, organizar responsabilidades e apoiar negociações em um setor marcado por múltiplos agentes e normas específicas.

O Bastos Freire Advogados atua em questões marítimas e portuárias com visão empresarial, regulatória e contratual.

Operações complexas exigem decisões juridicamente bem estruturadas.Entre em contato com a nossa equipe. 👉🏻📱

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18/09/2026

Vivemos cercados pela lógica da utilidade: estudar para trabalhar, trabalhar para conquistar, conquistar para alcançar o próximo objetivo.

Nesse percurso, podemos esquecer que algumas experiências valem por si mesmas.

A felicidade, a vida boa e os momentos que não exigem justificativa não são meios para chegar a algum lugar. São fins em si mesmos.

Talvez viver melhor também dependa de reconhecer e preservar aquilo cujo valor não está fora, mas na própria experiência.

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Dividendos acima de R$ 50 mil: decisão judicial afasta retenção de 10% em caso concreto.A 9ª Vara Cível Federal de São P...
17/09/2026

Dividendos acima de R$ 50 mil: decisão judicial afasta retenção de 10% em caso concreto.

A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade da sistemática de retenção de 10% sobre lucros e dividendos mensais superiores a R$ 50 mil e afastou sua aplicação à empresa autora da ação.

A decisão foi proferida no Mandado de Segurança nº 5008153-37.2026.4.03.6100 e não produz efeitos automáticos para outras empresas. O caso ainda está sujeito a reexame e recurso.

Empresas sujeitas à nova retenção devem avaliar individualmente os impactos e as medidas jurídicas cabíveis.

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Entre em contato com nossa equipe para uma análise do seu caso.

Fonte: Justiça Federal de São Paulo – MS nº 5008153-37.2026.4.03.6100.

Não crie barreiras, expanda fronteiras. 🦉

Assinatura eletrônica e certificado ICP-Brasil não são expressões equivalentes.A assinatura eletrônica qualificada utili...
16/09/2026

Assinatura eletrônica e certificado ICP-Brasil não são expressões equivalentes.

A assinatura eletrônica qualificada utiliza certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil. A legislação, porém, também admite outros meios de comprovação de autoria e integridade, desde que atendidos os requisitos aplicáveis e que o método seja admitido pelas partes ou aceito por quem recebe o documento.

Isso significa que a validade não depende apenas da ferramenta utilizada.
O tipo de documento, o risco da operação, a identificação do signatário, a integridade do conteúdo e eventuais exigências legais precisam ser avaliados em conjunto.

Para as empresas, o melhor caminho é estabelecer critérios internos para escolher a modalidade de assinatura adequada a cada processo.

O Bastos Freire Advogados atua na estruturação de contratos e fluxos digitais alinhados às necessidades do negócio.

Digitalizar é mais do que substituir o papel. É preservar prova, integridade e segurança jurídica.
Entre em contato com a nossa equipe. 👉🏻📱

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15/09/2026

Uma conversa leve sobre escolhas, caminhos e propósitos na carreira jurídica. 🦉

Recebemos no escritório Bastos Freire, com muita satisfação, Karlla Bonato e sua filha, Juliana Bonato, estudante de Direito e futura colega de profissão.

Em um encontro descontraído, compartilhamos experiências sobre a advocacia e a assessoria jurídica, conversamos sobre dúvidas, desafios e perspectivas da carreira, além da importância de buscar boas referências para o desenvolvimento profissional.

Acreditamos que trocar experiências, orientar e apoiar quem está dando os primeiros passos também é uma forma de contribuir para o futuro da advocacia.

Karlla e Juliana, foi um prazer recebê-las!

Endereço

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Quarta-feira 09:00 - 18:00
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