Bruce Arruda Advocacia

22/02/2024

28/11/2023

06/02/2023

A usucapião familiar é uma forma de aquisição de propriedade de imóveis pelo uso prolongado e pacífico, sem oposição do verdadeiro proprietário, por parte de familiares que habitam o imóvel em questão. É uma forma de reconhecimento da posse efetiva da propriedade, especialmente em casos em que a família reside no imóvel há muitos anos sem registro formal de propriedade.
"Família é a base de tudo e a usucapião familiar é a forma de tornar isso ainda mais oficial. Conquistar a propriedade de uma casa onde você e sua família já vivem há anos é um passo importante para garantir a estabilidade e segurança da sua vida. Não perca a oportunidade de tornar seu sonho de ter a casa própria uma realidade. "

03/01/2023

O fim de uma sociedade conjugal não é um momento fácil, no entanto, conhecer os direitos e possibilidades é a melhor maneira de lidar com a situação.
A lei Brasileira permite que o divórcio seja requerido, desde 2010, a qualquer tempo. Decidindo - se pela dissolução do casamento, decisões sensíveis como a partilha dos bens, a guarda dos filhos, a habitação do imóvel do casal terão que ser tomadas. Por isso a relevância da intermediação de um advogado, para que esse processo não demande muito tempo e dores de cabeça.

Então, como requerer o divórcio?

* Poderá ser pleiteado a qualquer tempo por um ou ambos os cônjuges;
* Sendo todos concordes em relação à partilha e não havendo filhos menores poderá ser realizado no cartório, o chamado divórcio extrajudicial ou digital;
* Quando há litígio em relação aos bens e/ou filhos menores deverá ser realizado mediante ação judicial.

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