Narriman Rocha Advocacia e Consultoria Jurídica

Narriman Rocha Advocacia e Consultoria Jurídica Advocacia e Consultoria Jurídica

Agosto tem um significado especial.É o mês em que celebramos a Advocacia e, ao mesmo tempo, voltamos nossos olhos para u...
08/08/2026

Agosto tem um significado especial.

É o mês em que celebramos a Advocacia e, ao mesmo tempo, voltamos nossos olhos para uma das mais urgentes questões sociais do nosso tempo: a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

E é justamente neste mês que, com o coração cheio de gratidão e uma alegria que não consigo esconder, apresento ao mundo uma obra que representa uma parte muito importante da minha trajetória:

📖 ARTICULAÇÃO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Este livro nasceu na Academia, a partir da minha pesquisa de Mestrado, mas não permaneceu restrito aos limites de uma dissertação. A obra propõe uma mudança de perspectiva: aproximar a Lei Maria da Penha da Seguridade Social, articulando Direito, Previdência, Assistência Social e Saúde em uma compreensão mais ampla da proteção estatal.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará uma construção que parte da história da exclusão feminina, percorre os avanços normativos, enfrenta as insuficiências da proteção existente e chega à necessidade de pensar respostas institucionais capazes de permitir que mulheres em situação de violência rompam ciclos de dependência e vulnerabilidade.

Mas talvez o que mais me emocione seja saber que, por trás de cada capítulo, existe uma convicção: o Direito precisa oferecer caminhos para que a vida da mulher possa ser reconstruída.

Foi com rigor científico, mas também com compromisso humano, que esta obra foi construída. E agora ela deixa de ser apenas uma pesquisa que esteve sobre minha mesa, entre livros, artigos, decisões, anotações e incontáveis horas de estudo e dedicação.

Que este livro encontre juristas, pesquisadores, estudantes, profissionais da Seguridade Social e todos aqueles que compreendem que a transformação social também começa quando temos coragem de fazer novas perguntas.

Para quem me acompanha por aqui, para meus colegas juristas, pesquisadores ou para qualquer pessoa que acredite na força da transformação social: esta obra é um convite à reflexão.

Estou muito feliz. Espero, de coração, que gostem. 💜

Com carinho,
Narriman Rocha

07/08/2026

Não conseguiu a Aposentadoria Rural e, depois de alguns anos, passou a receber o BPC? 🌾⚠️

Muitas vezes, quem tinha direito a um benefício definitivo aceita o BPC/LOAS por falta de orientação, e acaba perdendo o 13º salário e o direito de deixar pensão por morte no futuro.

Assista ao vídeo para entender o que aconteceu nesse caso e o que você precisa ficar atento! 🎥🌾🌱

05/08/2026

Gestação de alto risco isenta carência no INSS: o que isso significa na prática?

Recentemente, a gestação de alto risco passou a integrar expressamente a lista de hipóteses que dispensam o cumprimento das 12 contribuições mensais para a concessão do benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).

📍Na prática: a segurada incapacitada de trabalhar por conta de uma complicação médica na gravidez não precisa cumprir o tempo mínimo de carência prévia para ter direito ao auxílio financeiro.

⚠️ Mas atenção às regras:

Não é uma liberação automática. Para conseguir o benefício, ainda é necessário preencher requisitos essenciais:

✅Estar na condição de segurada do INSS (com pagamentos em dia ou dentro do período de graça);
✅Apresentar documentação médica completa atestando o alto risco da gestação;
✅Comprovar a real impossibilidade de continuar exercendo as atividades de trabalho e a necessidade de afastamento.

📌 Ponto importante: não confunda este benefício com o salário-maternidade!!!!

Aqui, trata-se da proteção à saúde da gestante e do bebê diante de uma incapacidade temporária de trabalhar durante a gravidez.

Essa regra garante suporte financeiro imediato em um período de grande vulnerabilidade, evitando que a futura mãe fique sem renda no momento em que mais precisa de cuidados.

💾 Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguma gestante que precisa entender os seus direitos!

28/07/2026

Estar amparado hoje não garante a proteção da sua família amanhã.

Tivemos a satisfação de conseguir a concessão do BPC deficiente para um cliente no escritório e, logo em seguida, orientamos formalmente sobre a importância de ele contribuir para o INSS como segurado facultativo.

O objetivo era simples: garantir a qualidade de segurado para que, em caso de falecimento, sua esposa tivesse direito à Pensão por Morte.

Infelizmente, as contribuições não foram feitas. O cliente faleceu e, quando a viúva nos procurou, tive que dar a notícia mais dura: o BPC é um benefício assistencial e termina com a morte do titular. Ele não deixa pensão!!

O que você precisa saber sobre o BPC:

👉🏻Não dá direito à pensão por morte: Por ser assistencial, o BPC cessa imediatamente no óbito.

👉🏻A contribuição facultativa é a única saída: Pagar o INSS como facultativo é o caminho para proteger seus dependentes no futuro.(Isso não vai atrapalhar o recebimento do BPC)

Compartilho esse caso real para que mais famílias não fiquem desamparadas. Se você recebe BPC, faça seu planejamento previdenciário antes que seja tarde.

INSS

23/07/2026

A aposentadoria especial foi feita para proteger quem exerce atividades com exposição contínua a riscos.

Mas o grande segredo para ter esse direito reconhecido pelo INSS é a documentação correta (como o famoso
PPP)!

Deixe sua profissão aqui nos comentários para saber se ela pode dar direito ao benefício!

Especial

Isso não é fofoca, é notícia oficial. O Ministério da Previdência suspendeu temporariamente 167 peritos do sistema Atest...
10/07/2026

Isso não é fofoca, é notícia oficial.

O Ministério da Previdência suspendeu temporariamente 167 peritos do sistema Atestmed — aquele que analisa pedidos de auxílio por incapacidade só pelos documentos, sem perícia presencial.

O motivo? Suspeita de que esses peritos estavam negando pedidos em massa, sem analisar direito cada caso. Enquanto a média nacional de negativas é de 46%, entre os peritos investigados esse número passou de 70% — e teve caso de perito que negou quase todos os pedidos que analisou.

Se você (ou alguém da sua família) teve o auxílio negado pelo Atestmed nos últimos meses, esse é o momento certo pra reavaliar o seu caso — o prazo de recurso é de 30 dias a partir da decisão, mas mesmo depois disso ainda existem caminhos.

Dra. Narriman Rocha — Direito Previdenciário

Isso não é fofoca, é notícia oficial. 📋O Ministério da Previdência suspendeu temporariamente 167 peritos do sistema Ates...
10/07/2026

Isso não é fofoca, é notícia oficial. 📋

O Ministério da Previdência suspendeu temporariamente 167 peritos do sistema Atestmed — aquele que analisa pedidos de auxílio por incapacidade só pelos documentos, sem perícia presencial.

O motivo? Suspeita de que esses peritos estavam negando pedidos em massa, sem analisar direito cada caso. Enquanto a média nacional de negativas é de 46%, entre os peritos investigados esse número passou de 70% — e teve caso de perito que negou quase todos os pedidos que analisou.

Se você (ou alguém da sua família) teve o auxílio negado pelo Atestmed nos últimos meses, esse é o momento certo pra reavaliar o seu caso — o prazo de recurso é de 30 dias a partir da decisão, mas mesmo depois disso ainda existem caminhos.

Dra. Narriman Rocha — Direito Previdenciário

01/07/2026

Se eu estivesse prestes a me aposentar hoje, o meu primeiro passo não seria dar entrada no pedido. Seria fazer um planejamento!

A pressa sem estratégia é o que faz muita gente ter o benefício negado ou concedido no valor bem abaixo do merecido.

🫴🏻No vídeo eu te mostro as 3 coisas que você precisa analisar agora mesmo.

Assista até o final e salve para não esquecer!

18/06/2026

Tem coisa que só especialista resolve…

Nem toda sequela é evidente.Muitas vezes, a pessoa continua trabalhando, segue sua rotina e aprende a conviver com uma l...
11/06/2026

Nem toda sequela é evidente.

Muitas vezes, a pessoa continua trabalhando, segue sua rotina e aprende a conviver com uma limitação.

Uma dor constante no ombro, uma redução dos movimentos do joelho, perda parcial de força em uma das mãos ou desconforto frequente na coluna podem parecer apenas detalhes do dia a dia.

Mas o fato de a sequela parecer “leve” não significa que ela seja juridicamente irrelevante.

Em alguns casos, ela pode gerar direito ao auxílio-acidente.

📩 Consulte um profissional para avaliar sua situação.

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