Ferreira & Dalleprane Advogados Associados

25/02/2026

A verdade não aceita manobras. ⚖️

A defesa de Rivaldo Barbosa expõe as graves contradições do voto da relatoria. Estamos diante de uma tentativa de emendatio libelli forçada: buscam enquadrar o Delegado em crimes sem qualquer amparo fático, baseando-se exclusivamente em depoimentos contraditórios que já foram tecnicamente desconstruídos por este escritório.

Reiteramos com a força dos autos: NÃO EXISTEM PROVAS CONTRA RIVALDO BARBOSA.

O que existe é uma narrativa frágil que ignora a realidade das investigações e tenta punir sem evidências objetivas. A justiça real exige provas, não suposições.

AdvocaciaCriminal VerdadeDosFatos

25/02/2026

25/02/2026

Em anos de investigações paralelas e dezenas de operações, o nome de Rivaldo Barbosa jamais foi mencionado. A verdade está nos autos.

24/02/2026

Ferreira e Dalleprane: Pela Justiça de Rivaldo Barbosa! ⚖️

A defesa do Dr. Rivaldo Barbosa, destacou a ausência de provas de contato com os irmãos Brazão. Alem disso, demonstrou que o Delegado foi peça chave na elucidação do crime, indicando o Dr. Giniton Lages, que corrigiu a investigação e efetuou prisões cruciais.

28/01/2026

Embora tenha sido tratada como novidade no Brasil, a audiência de custódia, também chamada de audiência de apresentação, já era uma prática comum em diversos países.

De forma simples, é o ato em que a pessoa presa é apresentada a um juiz e tem a oportunidade de relatar as circunstâncias da prisão.

A audiência tem fundamento em tratados internacionais que exigem a apresentação do preso ao juiz o mais rápido possível.

No Brasil, esse prazo é de 24 horas contadas a partir da prisão.

No ato, devem estar presentes o juiz, o representante do Ministério Público, o preso e seu defensor.

Caso a pessoa não possa contratar advogado, o Estado deve garantir defensor público ou dativo.

Por se tratar de uma garantia de direitos, as perguntas feitas ao preso se limitam às circunstâncias da prisão, como eventual agressão física ou verbal, uso de algemas, ameaças ou outras formas de abuso.

Não são discutidas provas nem justificativas sobre os fatos investigados.

A audiência de custódia deve ocorrer em qualquer tipo de prisão, não apenas no flagrante. O cumprimento de mandado de prisão também exige a apresentação do preso ao juiz.

Me conta nos comentários a sua opinião sobre essa audiência.