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Abreu Oliveira Advocacia

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Brasil
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Abreu Oliveira Advocacia

Somos especialistas em pessoas e relacionamentos.

10/08/2026

🚨 DEIXAR O INVENTÁRIO PARA DEPOIS PODE COMPLICAR A VIDA DA SUA FAMÍLIA.

Seu familiar faleceu e o inventário ainda não foi resolvido?

Enquanto o patrimônio permanece sem regularização, os herdeiros podem enfrentar dificuldades para vender imóveis, movimentar patrimônio, regularizar bens e até evitar conflitos familiares.

E quanto mais tempo passa, mais a situação pode se tornar burocrática.

Não espere o problema aparecer para tomar uma decisão.

Inventário não precisa virar um problema para os herdeiros. Resolva quanto antes.

07/08/2026

Servidores públicos: o salário está acabando antes do fim do mês?

Empréstimos consignados, cartões, financiamentos e descontos automáticos podem transformar a vida financeira em um ciclo de dívidas.

A Lei do Superendividamento pode garantir mecanismos para reorganizar suas dívidas, preservar o mínimo existencial e buscar uma solução legal para recuperar seu equilíbrio financeiro.

Cada caso deve ser analisado individualmente para identificar os direitos e as medidas mais adequadas.

📲 Clique e converse com nossa equipe. Descubra se você pode ter direito à proteção prevista em lei.

06/08/2026

🚧 Seu imóvel atrasou? Você pode ter mais direitos do que imagina.

Muitas construtoras colocam no contrato uma cláusula penal apenas para o comprador, prevendo multa caso ele atrase um pagamento. Mas, quando a própria construtora atrasa a entrega do imóvel, tenta não pagar nenhuma penalidade.

Essa prática não é aceita pela Justiça.

A Súmula 976 do STJ estabelece que a cláusula penal prevista exclusivamente contra o comprador pode ser invertida em favor do consumidor quando houver atraso injustificado na entrega do imóvel pela construtora.

Ou seja, além de outros direitos, como indenização por prejuízos sofridos, você pode ter direito à aplicação da mesma multa contratual contra a construtora.

📑 Cada contrato deve ser analisado individualmente, mas, se o prazo de entrega foi descumprido, vale a pena buscar orientação jurídica antes de aceitar qualquer proposta da empresa.

📲 Fale com nossa equipe e descubra quais são os seus direitos.

05/08/2026

Você sabia que, em alguns casos, é possível fazer inventário em cartório mesmo quando existem herdeiros menores de 18 anos?

Muita gente acredita que a presença de um herdeiro menor obriga, em todos os casos, o inventário judicial. Mas a legislação mudou e hoje essa possibilidade pode existir, desde que sejam observados os requisitos legais e haja proteção aos interesses do menor.

Cada caso precisa ser analisado com atenção para verificar se essa modalidade é viável.

📲 Fale com nossa equipe e descubra qual é a melhor solução para sua família.

04/08/2026

Somos especialistas em cuidar de pessoas. Ajudamos nossos clientes a proteger sua família, seu patrimônio, seu futuro e sua tranquilidade.

Mais do que conduzir processos, ajudamos pessoas a tomar decisões seguras e a proteger aquilo que realmente importa em cada fase da vida.

04/08/2026

👦🧩 Seu filho é autista? Ele pode ter direito ao BPC/LOAS.

Muitas famílias desconhecem que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que preencham os requisitos previstos em lei.

Nossa equipe pode analisar o seu caso, orientar sobre a documentação necessária e acompanhar todo o processo.

📲 Clique em “Saiba Mais” e descubra se sua família pode ter esse direito.

03/08/2026

Seu imóvel atrasou? Você pode ter direitos.

Se a construtora não entregou a obra no prazo, você não precisa apenas esperar. Dependendo do seu caso, é possível:

✅ Rescindir o contrato e buscar a restituição dos valores pagos; ou
✅ Manter o contrato e exigir indenização pelos prejuízos causados pelo atraso.

Cada situação exige uma análise jurídica específica.

📲 Fale com nossa equipe e descubra qual é a melhor solução para o seu caso.

02/08/2026

Há alguns meses, esse treino parecia impossível. Hoje é só mais um passo da jornada. Ainda tem muitos pela frente. Créditos de Diego Jansen Eliseu Quintiliano Rafael Albuquerque

01/08/2026

Entre risadas, bagunça e muito amor… é aqui que mora a felicidade.

01/08/2026

Entre sorrisos, abraços e pequenas bagunças, encontramos tudo o que realmente importa: a nossa família. ❤️

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Quadra 205, Lote 01, Quartier Center/Sala 901, Águas Claras
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