Caminha - Sociedade de Advogados

Caminha -  Sociedade de Advogados Escritório de Advocacia, referência em atendimento personalizado com credibilidade ilibada há mais de 03 décadas.

Hoje, na Câmera da deputados, celebramos uma conquista que muito nos honra.Nosso sócio proprietário, Dr. André Mendonça ...
24/04/2026

Hoje, na Câmera da deputados, celebramos uma conquista que muito nos honra.
Nosso sócio proprietário, Dr. André Mendonça Caminha, foi agraciado com o Troféu de Mérito Acadêmico da ABRASCI, reconhecimento que simboliza sua trajetória de excelência, dedicação ao conhecimento e relevantes contribuições à comunidade acadêmica e jurídica.

Uma honraria que reflete o compromisso com o saber, a ética e a missão de transformar pela educação e pelo Direito.
Parabéns por mais esse merecido reconhecimento. Temos orgulho em compartilhar este momento.

Quando um herdeiro não aceita a partilha, o problema deixa de ser só patrimonial, passa a ser jurídico.O inventário não ...
21/01/2026

Quando um herdeiro não aceita a partilha, o problema deixa de ser só patrimonial, passa a ser jurídico.

O inventário não depende de unanimidade.
Depende de lei.

A discordância pode existir.
O bloqueio definitivo, não.

No fim, a divisão acontece conforme as regras legais, com ou sem consenso.

E quanto mais cedo isso é compreendido, menor o desgaste para todos.

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🚨 Seu tratamento foi interrompido pelo plano de saúde?Você começou o tratamento, seguiu todas as orientações médicas…E, ...
13/01/2026

🚨 Seu tratamento foi interrompido pelo plano de saúde?

Você começou o tratamento, seguiu todas as orientações médicas…
E, de repente, o plano simplesmente corta a cobertura no meio do caminho.

Isso é mais comum do que parece — e nem sempre é legal.
Muitos pacientes ficam sem atendimento justamente quando mais precisam.

👉 Mas a boa notícia é: existem direitos e formas de exigir a continuidade do tratamento.

Quer saber quando o corte é abusivo e o que você pode fazer?
Acompanhe nossos próximos conteúdos.

📩 Se estiver passando por isso, fale com um advogado especializado.

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⚠️ A burocracia dos planos de saúde também adoece.Autorizações demoradas, exigências repetidas e negativas sem critério ...
06/01/2026

⚠️ A burocracia dos planos de saúde também adoece.

Autorizações demoradas, exigências repetidas e negativas sem critério técnico não são meros transtornos administrativos — elas atrasam tratamentos e podem agravar o quadro clínico do paciente.

Quando há indicação médica clara, a burocracia não pode se transformar em obstáculo ao cuidado, nem transferir ao paciente o peso de decisões que não lhe cabem.

📌 Saúde não espera. Direito à vida e ao tratamento adequado não se negocia.

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✨ Feliz Ano Novo! ✨Que 2026 seja um ano de estabilidade, crescimento e decisões seguras.Agradecemos a confiança deposita...
31/12/2025

✨ Feliz Ano Novo! ✨

Que 2026 seja um ano de estabilidade, crescimento e decisões seguras.
Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho e reafirmamos nosso compromisso com uma advocacia técnica, ética e responsável.

Seguimos ao seu lado, oferecendo segurança jurídica e soluções sólidas para cada novo desafio.

Caminha – Sociedade de Advogados

Em muitos processos, o atraso não está apenas na burocracia, mas em pequenos pontos que passam despercebidos: documentaç...
02/12/2025

Em muitos processos, o atraso não está apenas na burocracia, mas em pequenos pontos que passam despercebidos: documentação incompleta, divergências de informações, ausência de regularização de bens ou até falta de consenso entre os herdeiros.

Cada situação exige atenção técnica, porque um único detalhe pode impactar todo o andamento do inventário.

📌 Por isso, a orientação jurídica adequada é fundamental para identificar esses pontos e conduzir o processo com segurança.

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⚖️ A interrupção injustificada de tratamento pode caracterizar prática abusiva, especialmente quando há indicação clínic...
25/11/2025

⚖️ A interrupção injustificada de tratamento pode caracterizar prática abusiva, especialmente quando há indicação clínica de continuidade.

Em situações assim, é essencial analisar o contrato e a justificativa apresentada pelo plano para avaliar as medidas cabíveis conforme cada caso.

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Seu inquilino saiu e deixou contas pendentes? 💡Ele continua responsável por todos os débitos até a entrega das chaves — ...
07/11/2025

Seu inquilino saiu e deixou contas pendentes? 💡
Ele continua responsável por todos os débitos até a entrega das chaves — e o locador pode cobrar, inclusive, do fiador. ⚖️

📞 Caminha Sociedade de Advogados — proteção jurídica para quem aluga com segurança.

🩺 O plano de saúde negou seu tratamento? Saiba o que fazer!Nem toda negativa é legal — e o primeiro passo para garantir ...
29/10/2025

🩺 O plano de saúde negou seu tratamento? Saiba o que fazer!

Nem toda negativa é legal — e o primeiro passo para garantir seus direitos é comprovar a recusa.

📄 Sempre solicite que a operadora envie a negativa por escrito, com o motivo e o número de protocolo.
📁 Guarde laudos médicos, prescrições e mensagens trocadas com o plano.

Esses documentos permitem comprovar a negativa e acionar a Justiça rapidamente para garantir o tratamento ou o reembolso devido.

⚖️ A negativa do plano não precisa ser o fim do seu tratamento. Informe-se e busque seus direitos.

📌 Regime de bens na união estável: o que muda na prática?Muita gente acredita que a união estável não interfere no patri...
10/09/2025

📌 Regime de bens na união estável: o que muda na prática?

Muita gente acredita que a união estável não interfere no patrimônio, mas isso não é verdade. Assim como no casamento, é necessário observar o regime de bens:

✅ Regra geral: aplica-se a comunhão parcial de bens. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante a união pertencem a ambos.
✅ Bens anteriores, heranças e doações: continuam sendo individuais de quem já os possuía ou recebeu, mesmo após a união.
✅ Comunhão universal: nesse regime, todos os bens se comunicam, inclusive heranças e doações recebidas, salvo se houver cláusula de incomunicabilidade.
✅ Separação total: cada um permanece dono exclusivo dos bens que adquirir, antes ou durante a união.
✅ Alteração do regime: é possível escolher outro regime em cartório, por escritura pública, desde que haja acordo entre as partes.

💡 Formalizar a união estável é uma forma de planejar o futuro patrimonial e familiar, evitando dúvidas e litígios.

👉 Ficou claro? Salve este post e compartilhe com quem precisa entender essa diferença!

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